DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 148/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 147/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 147/24-PROGEPE, do Setor
de Artes, Comunicação e Design, Departamento de Artes, Área de Conhecimento: Criação
e produção musical aplicada a audiovisual, multimeios e mídias digitais, como se
segue:
Onde se lê:
–O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi
realizada a inscrição. A saber: sacod@ufpr.br.
Leia-se:
–O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi
realizada a inscrição. A saber: sacod.direcao@ufpr.br.
Em 13 de maio de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 22/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.023714/2024-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 09.795.881/0001-59 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA .
Objeto: Cessão onerosa de uso de área física, referente ao bloco b do prédio da escola de
engenharia do recife, localizado rua do hospício, 371 - boa vista - recife - pe - cep 50.050-
050, medindo no total 1.326,50 m² de área útil (conforme planta baixa do área - anexo i
e laudo de avaliação, anexo ii deste instrumento), pertencente à universidade federal de
pernambuco e registrado na spu sob rip nº 253100499.500-0.
Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2034. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23076.050039/2023-21.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP.
Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso
iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo
de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 14/05/2024 até
12/06/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i),
restando o prazo de vigência prorrogado até 25/09/2024, considerando os 15 (quinze) e os
90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da
obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda;
e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (b) do art. 65
c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar
quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos
serviços e quantitativos, 1.1, 1.3.1.2, 1.3.1.3, 1.3.1.4, 1.3.2.1, 1.3.2.2 e 1.3.2.3, no valor de
r$ 20.948,83 (vinte mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos),
conforme planilha de serviços excedentes (anexo ii). Vigência: 13/05/2024 a 25/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.823,41. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23076.049740/2015-51.
Pregão. Nº 110/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021, por mais 19
(dezenove) dias, expirando-se em 31/05/2024, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado. Vigência: 12/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.446.697,98. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23076.049137/2023-28.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei
nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de
execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 11/05/2024 até
09/06/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i),
restando o prazo de vigência prorrogado até 22/09/2024, considerando os 15 (quinze) e os
90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da
obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda.
Vigência: 10/05/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.897,10.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Vencedores: 1) CLEBER NASCIMENTO DA ROSA (Itens: 01, 02 e 03);
2) ALEXANDRE FREIRE (Itens: 07 e 09); 3) ANAX BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA (Itens: 08, 11 e 12); 4) MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E
SERVICOS
LTDA
(Item:
10);
5)
PROTON
ENGENHARIA,
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO LTDA(Itens: 15, 16 e 17); 6) ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL
LTDA (Itens: 26, 27, 28 e 29); 7) ANDERSON AMORIM ROSA (Itens: 30, 31, 32,
33, 34 e 35); 8) VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (Itens: 36 e 37); 9) MICROSENS
S/A (Itens: 41 e 43); 10) RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
(Item:42); 11) IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA (Itens:
44 e 45); 12) R JUAREZ DE ALMEIDA (Itens: 46, 47 e 48); 13) J R ARAUJO
NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA (Itens: 49 e50).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 13/05/2024) 153409-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.059849/2019-20. / Atas de Registro de Preços 24, 25, 26 e 27/2024-
UFPE. / OBJETO: Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
comum de engenharia para execução de revestimentos, forros, divisórias e vidros para
atender ao Campus Recife da UFPE, com fornecimento de mão de obra, material,
equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e ferramentas, na
quantidade e qualidade necessárias à execução dos serviços, tendo em vista a necessidade
demandada pelos diversos Centros e órgãos Suplementares com a finalidade de manter e
conservar o patrimônio e a infraestrutura da UFPE. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 33/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do
instrumento
no
DOU.
/
CONTRATANTE:
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08.
/
FORNECEDORAS: JOSÉ CARLOS DA SILVA, CNPJ 42.745.077/0001-30, no valor global de R$
241.622,00;
RENOVATION
SERVIÇOS
E
MANUTENÇÃO
PREDIAL
LTDA,
CNPJ:
28.198.456/0001-27, no valor global de R$ 65.000,00; MARQUES COSTA & SILVA NETO
LTDA, CNPJ: 15.407.625/0001-40, no valor global de R$ 571.254,68; HARPIA CO N S T R U Ç ÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 12.272.426/0001-83, no valor global de R$ 2.056.810,00.
/ ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEG A I S :
José Carlos da Silva, Eugênio Genuíno Cavalcanti Filho, José da Silva Neto e Marco Aurélio
da Silva, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG
158092. Contrato:
12/2023.
Número
do Processo:
23007.008010/2023-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº
07.777.800/0001-62.
Contratada: HILDA
EMILIA DE
SOUZA
COSTA LIMA.
Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Manaus (CNPJ:
04.461.836/0001-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor
e pelo donatário: Shádia
Hussami Hauache Fraxe. Data
da Assinatura:
06/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Cuiabá (CNPJ: 15.084.338/0001-
46). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para
utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre
os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n
8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo
donatário: Deiver Teixeira. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (CNPJ:
27.080.605/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Miguel Paulo Duarte Neto. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (CNPJ:
04.885.197/0001-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Galeno Taumaturgo. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de São Luís (CNPJ:
05.760.293/0001-29). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Ana Carolina Marques Mitri da Costa. Data da Assinatura:
06/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário:
Secretaria Municipal da
Saúde de
Osasco (CNPJ:
46.523.171/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Fernando Machado Oliveira. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Saúde do Estadual do Pará - SESPA (CNPJ:
05.054.929/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Ivete Gadelha Vaz. Data da Assinatura: 06/05/2024.
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