DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Praia Grande (CNPJ:
46.177.531/0001-55). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Cleber Suckow Nogueira. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Porto Velho (CNPJ:
11.155.765/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Eliana Pasini. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente (CNPJ:
11.899.413.0001-76). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Michelle Luis Santos. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (CNPJ:
13.128.798.0016-80). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Wertal Gomes Pinheiro Júnior. Data da Assinatura: 06/05/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45/2024-PROGESP, DE 13 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Instituto Metrópole Digital
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024
. Área do concurso: Redes e Arquitetura de Computadores -
40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. TARCIANA CABRAL DE BRITO GUERRA
8,35
Aprovado(a)
1º
. EMYLLE VARELA DA SILVA
6,62
Aprovado(a)
2º
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90016/2024. Item: 01 - Fracassado.
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/05/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 495, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3 e em cumprimento ao Processo Judicial
nº 0807091-49.2023.4.05.8400 Resolve:
CONVOCAR a Senhora ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe
Adjunto, junto a Escola Agrícola de Jundiaí, área: Ciências Florestais, para no prazo de 05
(cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23078.527430/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i
a v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em
30/06/2024, encerrando-se em 29/08/2024.
Suprimir 2% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 15.741,04.
Acrescentar 24,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 189.177,73. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
961.436,69. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23078.504731/2019-40.
Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Suprimir 2,48% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 4.160,85.
Acrescentar 2,85% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 4.794,63.
Vigência: 07/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.832.195,76. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.062584/2017-55.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600558899 -
5850.0106462.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 10/04/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 710.931,98, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.017016/2019-61.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600588361 -
5900.0110920.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 14/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 77.368,27, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
Nº Processo: 23079.217790/2023-57
Instrumento Jurídico: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - PD&I
Partícipes: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, CNPJ n.º 02.831.210/0002-38 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver os testes de
viabilidade da co-simulação de redes elétricas na escala real de tempo sob plataforma
geograficamente distribuída
Vigência: 02(dois) anos, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de termo
aditivo.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.230935/2021-43 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 6 AO TERMO DE
COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0118835.21.9 (4600659340)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 30 (trinta) dias corridos.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 345, de 06 de maio de 2024, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico (BUFRJ) do dia 06/05/2024 e no DOU nº 87 do dia 07/05/2024, retifica-se: item
10 (Cronograma), onde se lê "Até às 23h59 minutos do dia 06/05/2024", leia-se "Até às
23h59minutos do dia 06/06/2024".
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
107/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA, MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
ESTEVIA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
RCH
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MEDICHOSPITALAR LTDA, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA,
APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, MOGAMI IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2024) 153152-15236-2024NE111111

                            

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