DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153149
Nº Processo: 23079245065202379. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de lavanderia, higienização de roupas hospitalares. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau
Bras, 
71- 
Fundos 
- 
Botafogo, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVALDO RAMOS ROSA
Chefe de Compras
(SIASGnet - 13/05/2024) 153149-15236-2023NE000286
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23079.004334/2020-04.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UF R J.
Contratado: 02.587.239/0001-35 - ACQUACLEAN - LIMPEZA DE CISTERNAS E CAIXAS DAGUA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água
potável. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.520,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.013618/2023-57.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
um grupo gerador de emergência automático, cummins/weg de 55kva, 220/127v,60hz
(código sicaf catserv 2356), com fornecimento de todos os insumos, combustível, materiais,
peças de reposição, componentes e acessórios, e sem dedicação de mão deo bra exclusiva,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo
de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 25.100,00 - Fonte: 1444000000 - 2024NE158.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084013105202346. Objeto: Aquisição de material de expediente
para atender as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal Rural da
Amazônia, conforme especificações.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501
Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 13/05/2024) 153034-15241-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23082.015239/2023-11.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, nos moldes do artigo 111 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2024 a 21/11/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23083.019296/2022-89.
Pregão. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses e reajuste do valor total do
contrato, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, sendo aplicado
índice igp-m de aproximadamente -3,04%, referente a abril/2024. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.928,42. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-12-
04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.664,96. Leia-se: Valor Total: R$
38.315,73.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.018186/2024-91.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 03.119.783/0001-15 - TECORI TECNOLOGIA ECOLOGICA DE RECICLAGEM
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de coleta, acondicionamento, transporte
e destinação final ambientalmente adequada de transformador contendo óleo mineral
isolante contaminado por PCB (segundo classificação preconizada pela NRB 13882 e NRB
8371), incluindo fornecimento de materiais, equipe técnica qualificada e equipamentos,
bem como obtenção de licenças, anuências e autorizações para realização dos serviços, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 35.850,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22/2024/DDP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no item 13.1 do Edital nº 001/2022/DDP, de 11 de janeiro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2022, seção 3, página 99, torna pública:
A prorrogação por 24 meses, a partir de 24 de junho de 2024, do prazo de
validade do concurso público, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 24/06/2022, Seção 3, página 166.
Florianópolis, 13 de maio de 2024.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 169/2020 A Sub-rogação do contrato 169/2020 à
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) sento assinado
pela contratante, sub-rogante, e sub-rogada respectivamente, Universidade Federal de
Santa Maria, Fundação de desenvolvimento a pesquisa (FUNDEP) e Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), com objeto a execução do projeto
"ESTUDOS TÉCNICOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, RISCOS
AMBIENTAIS E INFRAESTRUTURA S DO INCRA/RS EM BARRAGENS E RESERVATÓRIOS NOS
ASSENTAMENTOS SOB SUA JURISDIÇÃO" assinado em 05 de maio de 2024. Santa Maria, RS
13/05/2024 - LUCIANO SCHUCH - Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007640/2024-07.
Dispensa Nº 96/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Gerenciamento do projeto "editora unifesp".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086004014202481. Objeto: Aquisição de material laboratorial e
hospitalar para reposição de estoque do almoxarifado da UFVJM. Total de Itens Licitados:
43. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km
583,nº 5000
-
Alto
da Jacuba
-
Campus
Jk, -
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/05/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Aditivo: 03. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 (Lei n° 8.745/1993),
que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS
GUARAPUAVA e PAULO HENRIQUE CARVALHO MELLO. OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a receber, a partir de
29/04/2024, a remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação Assistente-
A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral.
EDITAL Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 40/2023, publicado no DOU de 31 de maio de 2023, Seção 3, página
73, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do
Magistério Superior, para atender ao Campus Santa Helena da UTFPR, nos termos do artigo
37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.059177/2022-97).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90003/2024 - UASG 154358 UTFPR -
Câmpus Curitiba. ANINSETO DEDETIZADORA LTDA 07.961.465/0001-58, Grupo 1,
valor total: R$181.080,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina:
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração