DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das
Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações
legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da
empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço
supracitado.
DYONATAN REIS DA SILVA
Vice-presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525005552202476. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO E CIRÚRGICAS. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria,
Es,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155012
Nº
Processo:
23525023118202397.
Objeto:
Contratação
dos
serviços
continuados para transporte intra-hospitalar de pacientes e do seu gerenciamento e
operação (maqueiros sob regime de mão de obra em dedicação exclusiva com
fornecimento de materiais e equipamentos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es,
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529004396202496 . Objeto: Aquisição de Tubos laboratoriais - Dispensa
Inciso IV Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: No art. 79, inciso IV, do RCLE 2.0, subsidiariamente,
inciso IV art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016 Declaração de Dispensa
em 08/05/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da Divisão Administrativa.
Ratificação em 08/05/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor
Global: R$ 103.786,50. CNPJ CONTRATADA : 28.546.470/0001-74 SOUZA MED COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.404,00. CNPJ CONTRATADA :
71.957.310/0001-47 GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 102.382,50
(SIDEC - 13/05/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522003337202461. Objeto: Aquisição de cânulas Arteriais e
Venosas para a instalação da Circulação Extracorpórea nas cirurgias cardíacas do Hospital
Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.025/2024.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90025-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522008696202412. Objeto: Aquisição de Kits de Seringas de
Injeção de Meio de Contraste para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada
e Ressonância Magnética para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de
Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.027/2024..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
L2
Norte
-
Sgan
604/605,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765002169202433. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de materiais para os Serviços de Ginecologia e de Doenças Raras (avental
didático com mamas, banco tartaruga, bancos terapêuticos, banqueta para parto, lápis de
cor, cavalete flip chart, discos multitrainer, exercitadores de mãos e punhos, jogos de
tabuleiro, kits AVD, mama didática, mamamiga, mini trampolim, modelos anatômicos
diversos, massas de silicone, piscina de bolinhas, plano inclinado, power web, tapete
sensorial, túnel sens. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90017-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765018319202340. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Luvas de procedimento, cânulas, drenos, tubos e sondas para
abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências,
estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAISE SOUZA LIMA MATOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000582024178. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
próteses gerais (válvulas de hidrocefalia, conjunto de d.v.e. (derivação ventricular externa),
reservatório cerebral e ventricular (tipo ommaya), telas sintéticas e filtros para remoção de
leucócitos e cateter swan-ganz,. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 14/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi, Cambi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90050-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos
itens do edital e seus anexos e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.011767/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Fixa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 13/05/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532006362/23-04. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Instrumentais cirúrgicos para realização de procedimentos invasivos
na unidade de Bloco Cirúrgico - 4 remessa - Ginecologia, para o HUJM/UFMT-Ebserh. O
certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública,
da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Sn,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o
descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos; .
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23539.015062/2020-03.
Pregão. Nº
57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: Formalizar, por
acordo entre as partes, a renúncia pela contratada ao seu direito de reajuste referente ao
período de 12/04/2023 a 11/04/2024, cujo incidência seria a partir de 12/04/2023..
Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data
de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005175/2024-16.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado
se encontrar em lugar incerto e não sabido a Empresa ANDERSON FROES AZEVEDO -
CNPJ: 35.852.856/0001-70, já qualificada como Contratada, Pregão Eletrônico nº
33/2023, pela identificação do Atraso no prazo de entrega dos itens. A documentação
exigida para o certame, querendo, apresentar Recurso contra a Decisão, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade
de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley
da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Pregão
Eletrônico 33/2023, e na
Lei n º 13.303/2016
e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.010987/2023-01.
João Pessoa-PB, 13 de maio de 2024.
MARCELO PAULO TISSIANI
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