DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 2353703742202353. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia
Cardíaca, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 91.
Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena,
Nº
110
Centro,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações.
(SIASGnet - 13/05/2024) 155021-26448-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536030923202348. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Materiais para os Serviços de Educação Física e Fisioterapia para atender
demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes
Rego
S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.042661/2022-69.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 36.603.617/0001-49 - MAYNARA E LUIS DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em limpeza e
desinfecção dos reservatórios de água potável inferiores e superiores do complexo do
hospital de clínicas da ufpr - ebserh (chc - ufpr - ebserh) e do hospital victor ferreira do
amaral (hvfa), incluindo análise bacteriológica, com o fornecimento de mão de obra
especializada, equipamentos, inclusive de segurança, e insumos necessários para a
execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 10.710,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 23759.023556/2021-40.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 79.698.643/0001-00 -
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12
meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 10/05/2025, com
fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1 e conforme Cláusula Quarta do Termo de Comodato Nº 091/2021.. Vigência:
11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 26/2015.
Nº Processo: 23117.002593/2015-21.
Dispensa. Nº 92/2015. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: ESPÓLIO
DE JOANA BATISTA SCHIAVINATO e ESPÓLIO DE ALFREDO SCHIAVINATO, representados por
sua inventariante FIORELLA SCHIAVINATO CUNHA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/06/2024 e
encerramento em 15/06/2025. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 242.962,33. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23860.004653/2022-57.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 -
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e
contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto
o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o
interregno mínimo de um ano do contrato foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística - ibge, do mês de abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice
de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento).. Vigência: 15/03/2024 a 24/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.875,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23860.004001/2022-12.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.740.696/0001-92 -
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 021/2022, com base no
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, abril/2023 a março/2024, sendo o
valor do índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a
partir de 12/03/2024.. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 410.629,45. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860007736202460. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de NEUROLOGIA, a fim de atender as necessidades do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-
UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90044-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818018804202351. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo - GLP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.017379/2023-78.
Pregão Nº 205/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de
cabos de jacaré para o efetivo uso do insumo para os itens 9 e 40..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 10.492,96. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.017379/2023-78.
Pregão Nº 205/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 01.292.636/0001-17 - EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Comodato de 01 sistema de console completo - para o item 7; e
comodato de 01 (uma) máquina de circulação extracorpórea, 01 (uma) máquina de
cardioplegia, 01(um) blender/misturador de gases e 01 vávula reguladora de vácuo para o
item 29;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 196.417,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.017379/2023-78.
Pregão Nº 205/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Comodato de 01(um) monitor para mensuração do
débito cardíaco, para a efetiva utilização dos insumos (sensores) para o item 30..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 28.560,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.004613/2024-88.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: O presente contrato interno de serviço compartilhado
(cisc) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o hu-ufma e o hucam-ufes para
realização de exames histopatológicos, incluindo microscopia óptica, imunofluorescência,
imunohistoquímica, microscopia eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais,
direcionados ao hucam-ufes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23525.009041/2020-08.
Pregão. Nº 186/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período 07/05/2024 a 06/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i,
§§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº
23525.011009/2020-84, vem NOTIFICAR a empresa AMANDA DAS NEVES ALVES EIREL,
CNPJ: 32.650.614/0001-05, acerca do seguinte fato: o empenho foi cancelado, tendo em
vista que a empresa falhou na fase de entrega do material de modo a não ofertar produto
compatível em qualidade com a proposta ofertada quando da participação do pregão
eletrônico nº 34/2019 do processo licitatório nº 23068.344068/2019-93 - UASG 155012 -
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