DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.010593/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para centro cirúrgico, anestesiologia, terapia respiratória e outros (Parte II)..
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Nilo 
Peçanha,
Nº 
620, 
Petrópolis,
Petrópolis 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23534.020802/2020-65.
Contratante: 
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
PROF. 
EDGARD 
SANTOS. 
Contratado:
22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o
preço mensal dos serviços de mão de obra, corrigindo as planilhas de custos de acordo
com as convenções coletivas de trabalho sindilimp-ba e sintracap, referente ao exercício
2024, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 03/05/2022 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.788,62. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013677202354. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais Refrigeração, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 132. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 13/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23533.039322/2023-21.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
02.328.024/0001-08 - MANUMED COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 18/2020 por mais 12
(doze) meses, com início na data de 31/05/2024 e encerramento em 30/05/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.628,79. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.012181/2023-89.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de esterilização à baixa
temperatura por óxido de etileno, para materiais médico-hospitalares termossensíveis, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 459.111,84. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535000844202401. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
SELECIONADOS
DESERTOS 
E
FRACASSADOS
(PE
43/2023, 
44/2023,
90003/2024,
90004/2024 e 90005/2024) para unidade MCO-UFBA para o ano de 2024, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23524.007473/2022-48.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão
de 12,31%, em razão de negociação para redução do enxoval a ser fornecido pela
contratada, com fundamento no artigo 103, inciso ii, do rlce 1.1 e cláusula décima segunda
do contrato.. Vigência: 17/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.016.432,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1225705
Nº do Processo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS
154408 SEI HCPA
23092.001951/2024-03
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102/2024
Nome do Contratado: NET BENEFÍCIOS LTDA
Nº CNPJ: 25.136.184/0001-42
Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento, Administração, Compra e Distribuição de
Vale-Transporte de Porto Alegre, Região Metropolitana de Porto Alegre e interior do Estado do
Rio Grande do Sul.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO
SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS
ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 7.774.800,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Receita n°
123025113408600439999.
Empenho: 2024NE506812 de 06/05/2024
Data de Assinatura: 09/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Urbano Lucio Esteves Junior CPF: ***.860.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1226478
Nº do Processo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS
154430 SEI HCPA
23092.002098/2024-39
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0111/2024
Nome do Contratado: ANGELA MARIA SILVEIRA-ME
Nº CNPJ: 06.006.003.0001-19
Objeto: Prestação de serviços de tradução oral e simultânea do português-inglês-português,
durante o acompanhamento do processo de Acreditação Internacional, realizado pela ABHH e
AABB nas dependências do HCPA, na forma de execução única.
Período de Vigência: 8.1. Prazo de Vigência: o contrato terá duração de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data do recebimento da Autorização de Inicio dos Serviços, após a
publicação do seu extrato na imprensa oficial. 8.2. Prazo de Execução. o prazo estimado de
execução é de 03 (três) dias. O período previsto para a realização da avaliação para a
acreditação internacional AABB/ABHH no centro de processamento celular deverá ocorrer
entre os meses de maio e outubro de 2024. O vencedor do processo será comunicado
antecipadamente para a devida organização de acompanhamento nos 03 dias de execução do
serviço contratado.
Valor Total do Contrato: R$ 12.400,00
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Receita n°
10.302.5113.4086.0043.9999.
Empenho: 2024NE506854 de 08/05/2024
Data de Assinatura: 10/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Angela Maria Silveira CPF: ***.578.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1215731
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154109 SEI HCPA
23092.000071/2024-10
Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
Nome do Contratado: DENISE BÁRBARO DA ROSA
Nº CPF:. ***.214.***-**
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITOS, BOLO, P ÃO,
LATICÍNIOS, HAMBURGUER E TEMPEROS DIVERSOS
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de
14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999. Empenho: 2024NE506328 de 15/04/2024
Data de Assinatura: 09/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Denise Barbaro da Rosa CPF: ***.214.***-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155136 SEI-HCPA 23092.006139/2024-66 - VALVULA DA FALA DIAMETRO
INTERNO DE 15 MM E EXTERNO DE 22 MM
Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 58.950.775/0001-08 R$ 6.900,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506956 de 13/05/2024
Autorização: 
13/05/24 
por 
Simone
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 13/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo
nº 155118
SEI-HCPA
23092.006165/2024-94
- AGULHA
HIPODERMICA
25MMX0,8MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 8.365,70
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506919 de 10/05/2024
Autorização: 
13/05/24 
por 
Simone
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 13/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

                            

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