DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155111 SEI-HCPA 23092.005352/2024-51 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS B BRAU N
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. - CNPJ: 31.673.254/0010-95 - R$ 30.339,07
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
09/05/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 10/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1215554 AO CONTRATO Nº 0608334
Contratada: FLEURY S.A.
CNPJ: 60.840.055/0001-31
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500406 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 07/05/2024
Nº do Processo: 147515
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1- Incluir na Cláusula Terceira- Obrigações, os
seguintes compromissos da Contratada: 1.1. Atender a Resolução RDC n° 786/2023, que
trata dos requisitos para o funcionamento de laboratórios clínicos; 1.2.Manter todos os
registros em guarda relacionados às atividades contratualizadas e estar disponíveis para as
partes envolvidas, a fim de garantir a rastreabilidade; 1.3.Manter toda a documentação e
registros de que trata a RDC 786/2023, como os laudos, devem ser mantidos e arquivados
pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos; 2- Incluir Cláusula 3.1 - Obrigações da Contratante,
conforme abaixo: Além daquelas que constam de leis específicas, constituem obrigações da
CONTRATANTE: 2.1. Responsabilizar-se pela notificação de resultados que indiquem
suspeita de Doenças de Notificação compulsória. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Fabiane Aparecida De Matos Dias CPF: ***.076.***-** e Senhor
Bernardino Marques de Figueiredo Filho CPF: ***.761.***-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1223954 AO CONTRATO Nº
0917105
Contratada: MODUL M&C LTDA.
CNPJ: 31.647.081/0001-40
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inegixibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra
nº 155073, publicado no D.O.U dia 6 de maio de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê:
Ratificação: Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0002-93 - R$
17.007,25, leia-se: Ratificação: Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ:
02.966.317/0002-93 - R$ 37.496,29.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/DIMENSIONS SCIENCES Processo nº 23038.000067/2024-06. Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a DIMENSIONS SCIENCES, organização americana
sem fins lucrativos, com sede na 75-6081 Alii Dr. apt OO101 HI 96740 USA, na cidade de
Washington D.C., Estados Unidos da América. OBJETO: delinear as condições da cooperação
técnica entre os Partícipes, mediante o fomento à ciência, por meio do apoio a autoras de
teses de doutorado voltadas para a inovação e para o empreendedorismo, selecionadas por
meio de editais do Prêmio CAPES de Tese. CUSTO: R$ 20.000,00 para a CAPES. USD 4.000,00
(quatro mil dólares americanos) para a Dimensions Sciences. DATA DE ASSINATURA:
26/04/2024. VIGÊNCIA: 26/04/2026. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: Denise Pires de
Carvalho; Fundadora e Presidente da DIMENSIONS SCIENCES: Márcia Fournier.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23038.001134/2020-78.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, cujo objeto é a
contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades
da administração pública federal - APF. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.664,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Nota de Empenho: 2024NE502704 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/05/2024
Nº do Processo: 151002
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos
itens 1,2 e 3, do contrato de fornecimento nº 0917105, conforme solicitação do Usuário
1218277 e conformidade do fornecedor 1222370. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: ***.478.***-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ELIANE SOARES DE SOUZA
XXX.640.977-XX
88881.926727/2023-01
DS 1470/2024
28.743,00
DE: 10/05/2024 A: 30/06/2024
2023NE006838 (C)
. LEANDRO BALBY MARINHO
XXX.693.003-XX
88881.942104/2024-01
PDPG-POSDOC 1471/2024
48.000,00
DE: 10/05/2024 A: 28/06/2026
2024NE000370 (C)
. RUY KENJI PAPA DE KIKUCHI
XXX.385.008-XX
88881.935311/2024-01
PDPG-POSDOC 1472/2024
36.000,00
DE: 10/05/2024 A: 28/02/2026
2024NE000506 (C)
. WILLIAM DALDEGAN DE FREITAS
XXX.579.356-XX
88881.946502/2024-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1474/2024
25.000,00
DE: 10/05/2024 A: 28/02/2027
2024NE000510 (C)
. EVERTON BEDIN
XXX.184.960-XX
88881.971806/2024-01
PDPG-POSDOC 1473/2024
36.000,00
DE: 10/05/2024 A: 28/02/2026
2024NE000508 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. AWDREN DE LIMA FONTAO
XXX.985.182-XX
88881.882726/2023-01
PAEP 2020/2023
DE: 40.765,03 PARA: 40.765,00
09/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JULIANE KARINE ISHIDA
XXX.368.858-XX
88881.904522/2023-01
PROEX 1966/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. CHARLEY CHRISTIAN STAATS
XXX.643.149-XX
88881.899999/2023-01
PROEX 1907/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. MARIA DO CARMO PINHO FRANCO
XXX.493.158-XX
88881.923084/2023-01
PROEX 2914/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. JOSE CARLOS HUAPAYA ESPINOZA
XXX.653.971-XX
88881.844638/2023-01
PROEX 1285/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/205
13/05/2024
. MONA MOHAMAD HAWI
XXX.147.248-XX
88881.917603/2023-01
PROEX 2549/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. MARCELO AUGUSTO BATISTA
XXX.808.759-XX
88881.908021/2023-01
PROEX 1970/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. FABIOLA TRAINA
XXX.800.398-XX
88881.920839/2023-01
PROEX 2694/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES
XXX.243.298-XX
88881.901198/2023-01
PROEX 1967/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
13/05/2024
. GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO
XXX.858.728-XX
88881.844810/2023-01
PROEX 1144/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
13/05/2024
. JAMES VENTURINI
XXX.888.838-XX
88881.845022/2023-01
PROEX 1449/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
13/05/2024
. FABIANA DE ANDRADE CAVALCANTE OLIVEIRA
XXX.341.544-XX
88881.844609/2023-01
PROEX 1321/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
13/05/2024
. LEANDRO SIMOES AZEREDO GONCALVES
XXX.868.097-XX
88881.904373/2023-01
PROEX 1971/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
13/05/2024
. SAMUEL PENNA WANNER
XXX.343.596-XX
88881.923065/2023-01
PROEX 2788/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. WILLIAM CORREA TAVARES
XXX.137.747-XX
88881.915551/2023-01
PROEX 2773/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/05/2024
. ANA CAROLINA SANTOS PELLEGRINI
XXX.727.510-XX
88881.844974/2023-01
PROEX 1659/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
13/05/2024
. FABIO BETIOLI CONTEL
XXX.522.058-XX
88881.923132/2023-01
PROEX 2772/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. RITA DE CASSIA QUITETE PORTELA
XXX.595.087-XX
88881.926663/2023-01
PROEX 2922/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. MARCELO MACIEL RAMOS
XXX.477.116-XX
88881.908892/2023-01
PROEX 1972/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. EDUARDO EIZIRIK
XXX.030.280-XX
88881.844998/2023-01
PROEX 1504/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
13/05/2024
. LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE
XXX.430.187-XX
88881.919163/2023-01
PROEX 2856/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
13/05/2024
. JOSE GUILHERME DE LARA RESENDE
XXX.504.511-XX
88881.922632/2023-01
PROEX 2857/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024
. MURILO SVERSUT DIAS
XXX.590.008-XX
88881.888548/2023-01
PROEX 1784/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
13/05/2024
. LIDIA BROCHIER
XXX.465.610-XX
88881.919123/2023-01
PROEX 2771/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
09/05/2024

                            

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