DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 23105.026582/2023-86.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 -
MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da
UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.026582/2023-86, a previsão na
cláusula oitava do contrato n° 14/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de
fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a UFAM, Campus Arthur
Virgílio Filho, Fazenda Experimental e Unidades Dispersas, na cidade de Manaus/AM,
firmado em 26/01/2017 entre a FUA e a empresa Manaus Ambiental S.A., bem como o
Despacho PROADM 2035618, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas
disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data
retroativa a 01 de janeiro de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do
valor mensal para R$ 80.000,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 960.000,00,
devido às correções do valor da tarifa estabelecida pela concessionária, correndo as
despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI:
M0001Q0100N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE247.
Sylvio Mário Puga Ferreira
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
960.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 41/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2024 no curso de
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais
(PPGCEM). Período de inscrições vai de 28/06 a 02/07/24.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br/pos-graduacao-stricto-sensu.html
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.031515/2023-63.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 08.693.601/0001-39 - M & P MAIA CONSTRUCOES IMP. EXP. LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a obra de
reforma dos prédios da reitoria e pró reitorias, blocos 07 e 08, no município de Rio Branco,
Acre, conforme condições, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que
deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.975.218,19. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 56/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Viviane Kanitz Gentil OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento
de Educação e Humanidades. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A,
nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA:
13/05/2024 à 17/04/2025 DATA DA ASSINATURA:08/05/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-
Reitora da UFCSPA e Viviane Kanitz Gentil, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 107/2024 PROCESSO N.º 23115.001234/2023-87. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LUZ MARINA GOMEZ GOMEZ. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente à classe D, nível IV, de Professor
Associado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado
ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não
podendo exceder a 48 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de
maio de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
TACPV 1010401/2024 PROCESSO N.º 23115.024306/2023-64. TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 236/2023-GR. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA VANESSA MORAIS LIMA: Alterar o texto constante
no Termo de contrato de prestação de serviço Nº 236, publicado no DOU, n° 194, do dia
10 de outubro de 2023, Seção 3, página 143, nos seguintes termos: Onde se lê "portadora
do título de Especialista" e "denominação Auxiliar". Leia-se: "portador (a) do título de
Mestre" e denominação Assistente. Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as
demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1007872/2024 PROCESSO N.º 23115.013887/2024-90. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCOS RONAD MOTA CAVALCANTE. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 211/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
09 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1007864/2024 PROCESSO N.º 23115.012923/2024-06. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL DURANS PEREIRA.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
198/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1008877/2024 PROCESSO Nº 23115.014317/2024-17. Rescisão do Contrato nº
146/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MOISÉS DE ARAUJO SANTOS
JACINTO, CPF ***.338.763-**, a contar de 02/05/2024. DATA DA ASSINATURA:
09/05/2024.
EDITAL AGEUFMA Nº 15/2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O
PRÓ-REITOR
EM
EXERCÍCIO
DA
AGÊNCIA
DE
INOVAÇÃO,
EMPREENDEDORISMO,
PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO
E
INTERNACIONALIZAÇÃO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias,
torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS, conforme descrição a seguir:
1º - João Gomes de Oliveira Neto
2º - Cristie Luis Kugelmeier
FRANCISCO SÁVIO MENDES SINFRÔNIO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 013/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 02 (itens 24 a 33):
02 (dois) drill elétricos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº.
15.126.437/0004-96 e a empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS EIRELI - CNPJ nº. 16.692.512/0001-
04. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
10/05/2024.
Processo
SEI
23523.015392/2023-11.
JOYCE
SANTOS
LAGES
-
Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.015392/2023-11.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 16.692.512/0001-04 - ORTOMEDIC SAO LUIS LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: ucir e usne - bucomaxilo, otorrino, neurocirurgia - placas e
brocas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 379.400,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90031/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.018763/2024-99
OBJETO
Aquisição
de
material
farmacológico
(Clonidina
cloridrato
0,15MG/ML
(150MCG/ML) 1ML,
Digoxina 0,05mg/mL
60mL elixir,
HIDROCLOROTIAZIDA 50MG,
Metildopa 500mg, Metoprolol Tartarato 100MG, MILRINONE 1MG/ML 10ML, Ácido
Aminocapróico 50MG/ML (1G/20ML) 20ML, SULFATO FERROSO 25MG/ML FERRO II GOTAS
- 30 ML e Dipiridamol Solução injetável 5 mg/ml ampola 2 ml), para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 20/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 13 de Maio de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90030/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.018724/2024-91
OBJETO: Aquisição de material farmacológico (cloreto de sódio 20 % 10ml solução injetável
e glicerofosfato de sódio x 5h2o 306, 1mg).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/05/2024, ÀS 09H00, ATÉ 20/05/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 13 de maio de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90032/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23477.000539/2024-43
OBJETO: Aquisição Contratação de serviço de assinatura de periódicos eletrônicos (jornais
e/ou revistas).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/05/2024, ÀS 09H00, ATÉ 20/05/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
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