DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004063/2023-18.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND S E R V I C ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços telefônico fixo comutativo (fixo-fixo e fixo-móvel,
local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento el, com
disponibilização de ramais ddr, para atender as demandas da unir-centro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 156.841,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 14/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de
acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.008047/2023-02
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: MARIANE RODRIGUES CORTES CPF: 014.XXX.XXX-57
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.019040/2023-89.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) com a finalidade de dar apoio ao projeto:
"caravana do patrimônio cultural em Roraima".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a
partir de 26/06/2024
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2024.
EDITAL Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - PROGESP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 232/GR de 11 de março de
2020, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990 e suas atualizações, na Lei 11.091/2005 e suas atualizações, na Lei nº 10.741/2003, na Lei nº 12.990/2014, na Lei nº
9.784/1999 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/2019, no Decreto nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no Decreto nº 9.508,
de 2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23 de 25 de julho de 2023 e na Resolução CEPE/UFRR nº 028, de 09 de dezembro de 2020, mediante as condições estabelecidas neste
Edital e demais disposições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23129.000405/2024-82, torna público e estabelece normas para a realização do
Concurso Público para provimento de cargo do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo desta Universidade, para cargos de níveis de classificação "E".
1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execução à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, através da Comissão
Organizadora de Seleção e Concursos, em Boa Vista-RR, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações.
1.2. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede Internet é https://concursos.ufrr.br, opção "Concursos e Seleções - Concursos e Seleções 2024 - Edital
nº115/2024 - Técnico Administrativo" que, doravante, neste Edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso".
1.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso mencionado acima, no
sítio eletrônico oficial da PROGESP: https://concursos.ufrr.br/ e no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma
previsto do concurso, à realização das provas e à divulgação dos seus resultados.
1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Roraima.
1.5. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Cronograma previsto do Edital;
Anexo II - Descrição sumária dos cargos;
Anexo III - Conteúdo Programático de Conhecimentos Gerais;
Anexo IV - Conteúdo Programático de Conhecimentos Específicos;
Anexo V - Relação de Documentos que deverão ser apresentados no ato da posse; e
Anexo VI - Relação de Exames Laboratoriais e Complementares para Admissão na UFRR.
1.6. O atendimento aos interessados no presente Concurso Público será feito pelos seguintes canais:
i. Sítio eletrônico do concurso;
ii. E-mail: progespufrr2020@gmail.com - indicando o nº do Edital no assunto;
iii. Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, localizada no Centro de Atendimento ao Servidor/Sala da Secretaria da PROGESP, no horário das 09h às 11h30min.
iv. Telefone (95) 98113-0343 (somente whatsapp).
2.1. Quadro de vagas
Quadro 01: Nível E:
. CARGO
Pré-requisito
Carga Horária
Lotação
Vagas
Limite de aprovados
. Médico/Área:
Psiquiatria
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior,
reconhecido pelo Ministério da Educação; Certificado de conclusão de residência médica em Psiquiatria, reconhecido
pela Comissão Nacional de Residência Médica; ou Título de especialista em Psiquiatria, reconhecido pela Associação
Médica Brasileira e registrado no Conselho Regional de Medicina; e registro profissional no Conselho Regional de
Medicina.
20 horas
UFRR
Ampla 
concorrência:
02
09
Quadro 02: Nível E
. CARGO
Pré-requisito
Carga Horária
Lotação
Vagas
Limite de aprovados
.
Médico
Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Medicina, 
fornecido
por 
instituição
de 
ensino
superior,
reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro profissional
no Conselho Regional de Medicina.
20 horas
UFRR
Ampla concorrência: 01
09
.
Vaga reservada a candidato negro: 01
. A nomeação de candidatos aprovados pela cota levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. Poderá ser realizada inscrição de candidatos
para ampla concorrência. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos negros, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade de aprovados por
meio das cotas tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência.
Quadro 03: Nível E:
. CARGO
Pré-requisito
Carga Horária
Lotação
Vagas - Ampla Concorrência
Limite de aprovados
. Engenheiro
de Segurança no trabalho
Diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, emitido por
instituição de ensino superior de curso Superior em Engenharia com
especialização em Segurança do Trabalho e registro no conselho
competente.
40 horas
UFRR
01
05
Quadro 04: Nível E
. CARGO
Pré-requisito
Carga Horária
Lotação
Vagas - Ampla Concorrência
Limite de aprovados
.
Odontólogo
Diploma, 
devidamente
registrado, 
de
curso 
de
graduação
em
Odontologia e
registro
no
conselho
competente.
40 horas
UFRR
01
05
Quadro 05: Nível E
. CARGO
Pré-requisito
Carga Horária
Lotação
Vagas - Ampla Concorrência
Limite de aprovados
.
Enfermeiro
Diploma, 
devidamente
registrado, 
de
curso 
de
graduação em
Enfermagem e registro
no conselho
competente.
40 horas
UFRR
01
05
2.2.Remuneração
. Classe Inicial
Carga horária
Vencimento Básico
Auxílio Alimentação
Remuneração
.
QUADROS 01 e 02
.
E - 101
20 horas*
R$ 4.556,92
R$ 1.000,00
R$ 5.556,92
. Classe Inicial
Carga horária
Vencimento Básico
Auxílio Alimentação
Remuneração
.
QUADROS 03,04 e 05
.
E - 101
40 horas
R$ 4.556,92
R$ 1.000,00
R$ 5.556,92
*O vencimento básico para a carga horária de 40 horas para os cargos dos quadros 01 e 02 é de R$ 9.133,85.
Tabela de Percentuais de Incentivo à Qualificação
. Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do Cargo (curso reconhecido pelo
Ministério da Ed u c a ç ã o )
Área de conhecimento com relação direta
Área de conhecimento com relação indireta
. Ensino fundamental completo
10%
-
. Ensino médio completo
15%
-
. Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo
20%
10%
. Curso de graduação completo
25%
15%
. Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h
30%
20%
. Mestrado
52%
35%
. Doutorado
75%
50%