DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 13 de maio de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90034/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.020088/2024-68
OBJETO: Aquisição Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (catéter balão,
poliuretano, de 30 a 34ml, guia 0,025", contrapulsação aórtica).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/05/2024, ÀS 09H00, ATÉ 16/05/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 13 de maio de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523001905202489. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisiição de material de consumo do tipo: Insumos de MH
GERAL - FILTRO BACTERIOLÓGICO HEPA, COXIM GRANDE, PLACA PROTETORA EM ESPUMA
DE POLIURETANO, COMPRESSA DE GAZE 91 X 91, PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO DE
PACIENTE, ADULTO, FITA ADESIVA CIRÚRGICA, CÂNULA OROFARÍNGEA (TIPO GUEDEL ) E
COMPRESSA ALGODONADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90043-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.077154/2023-91.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 09.380.778/0001-48 - BONIN & REZENDE BONIN LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas
(rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de
marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de
desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com
fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com
equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Sinop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.
Valor Total: R$ 11.107,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL Nº 1/UFMT, DE 10 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de
29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138 e processo judicial nº 1006596-42.2024.4.01.3600, resolve
RETIFICAR o edital de homologação do resultado do concurso público destinado ao provimento
de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Superior, publicado no DOU de nº 59, em 26/03/2024, seção 3, páginas 100 a 114, declarando
classificado(s) o(s) candidato(s) abaixo discrimindo(s):
INSTITUTO/FACULDADE:
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
HUMANAS E
SOCIAIS/
G EO G R A F I A
ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA
CAMPUS DE OFERTA: ARAGUAIA
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 0
. CL.
P R OT O C .
NOME
DOC.IDENT.
S I T U AÇ ÃO
. 1
000823
LILIAN APARECIDA DE SOUZA
14****82-SSP/MG
CLASSIFICADO
. 2
000812
PAUL CLÍVILAN SANTOS FIRMINO
3 0 * * * * 0 3 - S ES P / A L
CLASSIFICADO
INSTITUTO/FACULDADE:
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
HUMANAS E
SOCIAIS/
G EO G R A F I A
ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA-PCD
CAMPUS DE OFERTA: ARAGUAIA
TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 0
. CL.
P R OT O C .
NOME
DOC.IDENT.
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)
- /
INSTITUTO/FACULDADE:
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
HUMANAS E
SOCIAIS/
G EO G R A F I A
ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA-NEGRO
CAMPUS DE OFERTA: ARAGUAIA
TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS
VAGA(S): 1
. CL.
P R OT O C .
NOME
DOC.IDENT.
S I T U AÇ ÃO
. 1
000417
FABIANA RODRIGUES OLIVEIRA QUEIROZ
15****14-SSP/MT/MT
A P R OV A D O
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2018.
Nº Processo: 23104.028736/2018-17.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - TIS - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é alterar o nome da contratada, de tis - publicidade e
propaganda ltda para z3 publicidade e propaganda ltda, sem alteração de cnpj/mf sob o nº
37.526.019/0002-67, em razão da alteração do nome fantasia da empresa, nos termos do
anexo - alteração e consolidação contratual (sei 4736047). Vigência: 13/05/2024 a
17/06/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado do
pregão 90007 as seguintes empresas: Awkalab, Labtek, Onix, Irmãos Peretti, Qualy, XLabor,
IDM Soluções, ICP Científica, Thais Kenderly, ACL Assist., LB Distribuição, Cirumed, VYP
Material, Dinalab, Tzion Comércio, Lab Vision, Inova Service, 3M Representações, Java
Med, Solabor, SA Consumíveis, Joana D'Arc, Carlos Patrick, Ambarlab Produtos.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 13/05/2024) 154054-15269-2024NE800046
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 17/2024-UFMS, Processo nº 23104.017327/2023-52, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial
e Vidraria em geral - Parte I, para atendimento a diversas unidades e laboratórios da
UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão nº 90.008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
13.05.2024. Vigência: 17.05.2024 a 17.05.2025. Valor: R$ 146.929,61. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS",
e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 23/2024-UFMS. Processo nº 23104.005983/2024-93. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Universidade Federal da
Paraíba - UFPB. Objeto: - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer
colaboração técnica e administrativa entre UFMS e UFPB, visando o intercâmbio de
experiências, 
conhecimentos 
e 
procedimentos 
administrativos, 
objetivando 
o
fortalecimento da administração pública e a troca de boas práticas de governança,
conforme Plano de Trabalho (4789027), parte integrante do presente instrumento. Data de
Assinatura: 13.05.2024. Vigência: 13.05.2024 à 13.01.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, o Reitor, Valdiney Veloso Gouveia, pela UFPB.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ATO PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.001038/2024-72 O Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Università
degli Studi di Torino (UniTo) - Department of Earth Sciences. Processo SEI n°
23109.001038/2024-72. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e
servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa,
extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas
apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela University of Torino, desde
que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta)
meses, ou seja, tem início dia 13 de maio de 2024 e termina dia 12 de maio 2029. 13 de
maio de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP -
Stefano Geuna - Reitor da UniTo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2024 - UFPI
No Edital Nº 6/2024-UFPI, de 06 de maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 89, de 09
de maio de 2024, Seção 3, p. 59, no item 1.5: ONDE SE LÊ: 1.5 No caso específico das áreas da
saúde referentes ao Curso de Medicina, o(a) docente aprovado(a) atuará no módulo de sua área
de conhecimento e em estudos tutoriais e em outros módulos do curso com os quais sua área de
conhecimento tenha interfaces, nos Estágios Supervisionados, Internatos e Residências Médicas,
assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital.
LEIA-SE: Excluído. No Quadro 3 (Cronograma), na segunda linha: ONDE SE LÊ: Inscrição para a
Classe A, Nível 1, Adjunto A; para Docentes do Ensino Superior, conforme item 2.2 do Edital. LEIA-
SE: Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A; Classe A, Nível 1, Assistente A, para Docentes do
Ensino Superior, conforme item 2.2 do Edital. No item 2.2: ONDE SE LÊ: 2.2 Para aquelas áreas em
que a abertura de inscrições está prevista para uma única Classe (Classe A, Nível 1, Adjunto A, para
Docentes do Ensino Superior portadores do título de Doutor, as inscrições serão realizadas no
período de 10/05/2024 a 12/06/2024, observando-se o perfil descrito no Quadro 1, de Distribuição
de Vagas. LEIA-SE: 2.2 Para aquelas áreas em que a abertura de inscrições está prevista para uma
única Classe (Classe A, Nível 1, Adjunto A, para Docentes do Ensino Superior portadores do título
de Doutor e Classe A, Nível 1, Assistente A para Docentes do Ensino Superior portadores do título
de Mestre), as inscrições serão realizadas no período de 10/05/2024 a 12/06/2024, observando-se
o perfil descrito no Quadro 1, de Distribuição de Vagas. No item 2.5: ONDE SE LÊ: 2.5 O pagamento
deverá ser efetuado através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU) (ver
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp; Unidade Gestora: cód.
154048; Gestão: cód. 15265; Recolhimento: cód. 288837; CPF do Contribuinte deve ser o CPF do(a)
candidato(a). LEIA-SE: 2.5 O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário com
Guia
de
Recolhimento 
da
União
(GRU)
(ver
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portalgru/#/emissao-gru; Unidade
Gestora: cód.
154048;
Recolhimento: cód. 28883-7; CPF do Contribuinte deve ser o CPF do(a) candidato(a).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Reitor

                            

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