DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16 - DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 Não serão fornecidas ao candidato cópia ou demais documentos de controle interno desta
Universidade, bem como documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial da União.
16.2 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.
16.3 Todos os documentos referentes a este Concurso Público serão confiados à guarda da Coordenação Concursos até o seu término, e, posteriormente, serão encaminhados
ao Arquivo Geral da UFRR.
16.4 A aprovação no Concurso não assegurará ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal da UFRR, apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a
ordem classificatória, ficando este ato condicionado à observância das disposições gerais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração.
16.5 As nomeações serão realizadas pela Diretoria de Administração de Recursos Humanos/PROGESP através de publicação de portarias no D.O.U. Os candidatos nomeados serão
comunicados por e-mail e/ou telefone, devendo, para tanto, manter atualizados seus endereços de e- mail ou outros dados, informando qualquer modificação no sistema de inscrições.
16.6 É responsabilidade do candidato manter, durante todo o certame e mesmo após sua aprovação, seu endereço e telefone atualizados no sistema de inscrições.
16.6.1 É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
16.7 Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito às normas da Resolução N° 015/2006-CUni, de 13 de setembro de 2006, e
ao estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade, serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
16.8 Todas as informações relativas ao presente Concurso Público, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Pró reitoria de Gestão de Pessoas -
P R O G ES P .
16.9 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no D.O.U., podendo ser
prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da UFRR.
16.10 O Concurso de que trata o presente Edital não se condiciona, não se comunica, nem emite normas para outros Concurso anteriores ou posteriores.
16.11 Caso sejam autorizadas novas vagas para cargos iguais, no prazo de validade do Concurso, o candidato classificável poderá ser convocado para tomar posse, observando-
se a legislação vigente e a critério da Administração da UFRR.
16.12 A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
16.13 Havendo interesse institucional e não sendo preenchidas as vagas, poderão ser aproveitados, para nomeação, candidatos aprovados em Concursos de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, bem como a UFRR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos habilitados neste Concurso, observada sempre a ordem de classificação do candidato no
Concurso, e nas hipóteses em que a lei ou regulamento permitir.
16.14 Será excluído do Concurso o candidato que fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento e utilizar ou tentar meios fraudulentos durante a realização do
certame.
16.15 O preenchimento das vagas pelos candidatos classificados respeitará aos critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total
de vagas e o número de vagas reservadas aos candidatos com deficiência e aos candidatos contemplados pela Lei 12.990/14, conforme quadro orientador de ordem convocatória:
16.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP.
16.17 - Os candidatos que figurarem na lista de classificados poderão ser convocados para quaisquer dos campi, de acordo com a necessidade e conveniência da
administração.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24, DE 13 DE MAIO DE 2024
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021,
publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor
Adjunto
A
-
DE,
Área:
Matemática;
Subárea:
Álgebra,
Análise
e
Geometria/Topologia, realizado pelo Departamento de Matemática do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de
10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.10)
e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029371/2023-14:
Listagem geral:
. C A N D I DAT O
MÉDIA GERAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. IGOR AMBO FERRA
8,96
1º
. PRISCILA LEAL DA SILVA
8,66
2º
. PEDRO SOUZA FAGUNDES
8,25
3º
. MAYKEL BOLDRIN BELLUZI
8,12
4º
. FERNANDA ANDRADE DA SILVA
7,85
5º
. HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA
7,46
6º
Listagem cotas para negros:
. C A N D I DAT O
MÉDIA GERAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA
7,46
1º
ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO
Pró-Reitor Adjunto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122013158202444. Objeto: Aquisição de material de coudelaria
ou de uso zootécnico; uniformes, tecidos e aviamentos e material de proteção e
segurança.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90009-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 154069-15276-2024NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90005/2024
Processo
nº 23113.006334/2024-09;
UASG:
154050;
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº
90005/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Material Elétrico
Eletrônico para suprir a demanda do estoque do Almoxarifado Central, com o objetivo de
atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe. Data da
Assinatura da Ata: 10/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a
assinatura. Empresas e Itens adjudicados: 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA
NETO, CNPJ: 50.829.058/0001-10 (itens 01, 02, 04, 05, 07 e 08) e MAX QUALITY COMERCIO
LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 (itens 03 e 06)..
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2024
DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2024
A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital de
Homologação nº 23/2024, publicado no D.O.U. em 10/05/2024, seção 3, página 115, do
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto,
objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, para que
onde se lê: "[...]Departamento de Letras Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio
de Campos [...]", leia-se: Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof.
José Aloísio de Campos", ficando os demais itens ratificados.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL Nº 58/2024 - CDE/COPESE/UFT, DE 13 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - 2024.2
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a abertura de inscrições
destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2024-2. 1 A
seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), Coordenações dos Cursos e Bancas
Examinadoras da Universidade Federal do Tocantins, e será realizada de forma remota. 2.
A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 28 (vinte e oito) vagas e 04(quatro)
cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no
Anexo I do edital. Dentre as 32 vagas previstas, 6 (seis) serão reservadas para candidatos
negros e 2 (duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do
item 5.9 e 5.10 do edital. 3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes
fases: a) Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e
classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório. c) Avaliação de
Títulos, de caráter apenas classificatório; 4. O período de solicitação de isenção da taxa de
inscrição consta no item 5.12 e seus subitens. 5. O período de inscrição e demais datas
estão indicadas no cronograma, item 12. 6- O Edital encontra-se publicado na íntegra no
endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, no banner Professor Substituto 2024-2.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.003922/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Jander Araújo Rodrigues - Scoiedade Individual Advocacia
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Jander Araújo Rodrigues
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23101.003762/2024-19
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Municipio de Davinópolis - MA
OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a
organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados
à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações
e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA, de acordo
com o descrito no plano de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024
VIGÊNCIA: 12(meses) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos - Prefeito de Davinopolis -MA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo:23101.000955/2024-18. CONTRATO: Nº 10003/2024 2.
CONTRATANTE: Fazendão Indústria e Comércio de Produtos Agropeduários LTDA.
CONTRATADA : Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT .
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO .
OBJETO: A contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa para
desenvolvimento do Projeto "Trilhas de Aprendizagem".
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114905909202450. Objeto: SRP - Aquisição de ração animal.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 154051-15268-2024NE800000