DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400059
59
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114905298202440. Objeto: SRP - Materiais e equipamentos
de construção civil para manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -
Campus 
Universitário 
-
Reitoria, 
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 154051-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24012/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003597202304 . Objeto: Reconhecimento de dívida a "SETE SERVIC
ELEVADORES LTDA" referente às notas fiscais 00070223/2024, 06/03/2024, no valor de R$:
23.880,00 (SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 28/01/2024 A 27/02/2024) e
00071370/2024, 05/04/2024, no valor de R$: 23.880,00 (SERVIÇOS PRESTADOS NO
PERÍODO DE 28/02/2024 A 27/03/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida a
"SETE SERVIC ELEVADORES LTDA" referente às notas fiscais 00070223/2024 E
00071370/2024. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2024. MARCIO MENDES DA
CUNHA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/05/2024. BRUNA GONC A LV ES
GOMES. 
Administradora.
Valor 
Global:
R$ 
47.760,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
02.868.906/0001-58 SETE SERVIC ELEVADORES LTDA.
(SIDEC - 13/05/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 36/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 36/2024
DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da
Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia,
publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução
02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 36/2024, complementar ao EDITAL PROGEP
Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27/02/2024, seção 3, página(s) 89 a 91, HOMOLOGA e torna
público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o
resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:
Área: Clínica Médica
Subárea: Patologia
Nº de vagas: 01
Regime de trabalho: 40(Quarenta) horas semanais
Não houve candidato(a) com inscrição deferida
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 37/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 50/2024
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso
de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a
Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 50/2024, complementar ao
EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo
II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado,
realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:
Área: Medicina
Subárea: Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 732056/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Fundação de Apoio ao Menor de Feira
de Santana/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000705/2010-90
732056/2010
Antonio Lopes Ribeiro
***.290.445-**
OFÍCIO Nº 119/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
. 58701.000705/2010-90
732056/2010
Fundação de Apoio ao Menor de Feira
de Santana/BA
16.439.002/0001-11
OFÍCIO Nº 119/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 703357/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria de Estado da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda
da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000821/2009-75
703357/2009
Ao Espólio de José Joacy Bastos
***.004.914-**
OFÍCIO Nº 120/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.094578/2023-61. Termo de Autorização de Uso nº 18. O
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de
5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art.
11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto
nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de
2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO
EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado
"Congresso Farmasi Brasil Grand Launch - Farmasi Arena", no dia 11 de maio de 2024, pela GL
EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59,
com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e
oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº
9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº
13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme
Termo de Intenções nº 18/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.094578/2023-
61, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente
autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais
e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de
Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento..
Data de Assinatura: 10/05/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de
Ofício nº 01 ao Convênio nº
929302/2022, Processo nº
71000.010769/2022-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP - CNPJ: 55.293.427/0001-17.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/12/2022 a 03/04/2025.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
941180/2023, Processo
nº
71000.029631/2023-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar/RS - CNPJ: 01.609.404/0001-
40.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 03/07/2023 a 08/07/2024.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de
Ofício nº 01 ao Convênio nº
941150/2023, Processo nº
71000.029661/2023-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Santo 
Antônio 
da 
Patrulha/RS 
- 
CNPJ:
88.814.199/0001-32.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/06/2023 a 07/08/2024.
Data da Assinatura: 08/05/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-
**.