DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400065
65
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Boa Vista
em Guarapuava/PR. Contratação 0017/2024. Data de assinatura: 05/03/2024. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 34.626,80. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0017/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 958615/2024, firmado pelo Município de Vila Flores-RS, CNPJ
91.566.869/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000202, de
08/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 11/05/2024 Iuri
Jadovski e EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 957275/2024, firmado pelo Município de Comercinho-MG, CNPJ
18.414.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e
recuperação de quadra poliesportiva, no município de Comercinho/MG; Programa Esporte;
Valor: R$ 435.025,00; dos recursos: R$ 434.525,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0031, NE
2024NE000036, de 02/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 -
10/05/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Ednalves Alves Costa.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 957280/2024, firmado pelo Município de Mangueirinha-PR, CNPJ
77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
e modernização do complexo esportivo no município de mangueirinha - pr; Programa
Esporte; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041,
NE 2024NE000033, de 02/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027
- 09/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elidio Zimerman de Moraes.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº: 18750.002461/2024-85. Objeto:
aquisição chapas
impressoras fotopoliméricas,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da
sessão: 06 de Junho de 2024 às 10h.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVIDO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 261/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica
para validação de especificação, com o objetivo de subsidiar estudo para futura
contratação de empresa fornecedora de Plataforma para Desenvolvimento de Soluções de
Inteligência Artificial com serviço de implantação e serviços técnicos especializados, visando
atender à crescente demanda por soluções de inteligência artificial (IA) para a tecnologia
proposta. Os arquivos da Consulta Pública estarão disponíveis entre os dias 11/04/2024 e
20/05/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0261-2024.
Brasília, 13 de maio de 2024.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00846 (7421)
CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com
transporte, entrega e instalação de ILHA DE COCÇÃO E COIFAS, para o restaurante da
secretaria executiva localizado na cidade de Brasília (DF), dividido em 02 (dois) lotes;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até
24.05.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1045239; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00744 (7421)
CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de prestação de serviços de transporte gratuito para os frequentadores do Centro Cultural
do Banco do Brasil em São Paulo - CCBB SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 05.06.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1044138.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00848 (7421) Cesup Contratações São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para fornecimento
com entrega e TRADE-IN de Microcomputadores (TMFBB), para atendimento das
Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, em 03
(três) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até
27.05.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número
de
licitação
1045461;
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br
e
jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2023/27 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em
10/05/2024.
Brasília, 13 de maio de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n°
2022/70 para 1ª convocação, os proponentes VERITAS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA,
CONTMAX CONTABILIDADE LTDA, MICAEL REICHMANN TEIXEIRA-ME, GRANT THORNTON
SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO
através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 16/05/2024, será considerada como
desistência desta convocação.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação de integrada para a prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no
estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº: 04982.001621/2013-88 Espécie: APOSTILA nº 04/2024 - Referente ao Termo
de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 19ª REGIÃO
Objeto: Ratifica e Retifica Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida da
Paz, 1914, Centro, Maceió-AL, firmado em 06/06/2014, passando a constar a destinação
para sede administrativa da Casa Verde do TRT da 19ª Região.
Assinatura: 10/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 156 da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
PROCESSO: 19739.104582/2023-09
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito
CEDENTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
CESSIONÁRIA: Estado da Bahia
OBJETO: Imóvel da União, localizado na Rodovia BR 367, KM 41, Porto Seguro
- Bahia, matrícula nº 1.550, livro 2, registrada em 20 de março de 1978, no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro - BA.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 69.954,30 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.720.000,00
FINALIDADE: funcionamento
da Companhia Independente de
Polícia de
Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de
abril de 2024, livro BA 022 - PN, Fls. 194 a 198.