DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400064
64
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de
31/07/2024 até 30/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5485/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0406.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às
demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação
fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito do estado do Ceará,
Piauí,
Maranhão
e
Rio
Grande
do
Norte.
CONTRATADA:
SPADOTTO
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 12.530.479/0001-57. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 31/07/2024 até 30/07/2025,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura:
08/05/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5407/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0406.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às
demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação
fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito do estado de São
Paulo. CONTRATADA: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 12.530.479/0001-57.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de
31/07/2024 até 30/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 59/0323
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para
Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o
valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10/05/2024 a
11/06/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território
nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a)
LUCIO UBIALLI, situado na: Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP
88.809-385 e no site www.centralsuldeleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 11/06/2024,
10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.centralsuldeleiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 18/06/2024, nos mesmos
locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a
seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
25/06/2024. Outras informações nos telefones (48)3437-6115/99933-8611 no horário de
segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: secretaria2@centralsuldeleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:FISIOCARE LTDA,
CNPJ:
03.355.782/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GOBBI ODONTOLOGIA LTDA,
CNPJ: 46.153.415/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA TERESA BARBOSA
SANTOS, CNPJ: 27.164.321/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO CUBO MAGICO LTDA ,
CNPJ: 14.789.965/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA ,
FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RMY FISIOTERAPIA E PILAT ES
LTDA, CNPJ: 34.820.744/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ITULAB -LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS DE ITU LIMITADA. ,CNPJ/MF 54.337.670/0001-27. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTRO DIAGNOSE LTDA,
CNPJ: 02.615.788/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
aditivo para inclusão da especialidade: endoscopia, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL - ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA - ODONTOLOGIA: PACIENTES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS no(s) município(s) de JOAO MONLEVADE/MG. O Edital 83/2024 e
todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA - ACUPUNTURA - NEUROLOGIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM no(s) município(s) de VIAMAO/RS. O Edital 82/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A :
ODONTOPEDIATRIA no(s) município(s) de CHAPECO/SC. O Edital 81/2024 e todas as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de
Repasse
nº
928687/2022/MCIDADES/CAIXA,
Contratado
Caturaí/GO, DOU 09/05/2024, seção 3, página 72, onde se lê T Aditivo 07/05/2024, leia-se
T Aditivo 08/05/2024. 10/05/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 956481/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
Interveniente Anuente, Estado de Alagoas CNPJ 12.200.176/0001-76, Objeto CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE; Programa NOVO PAC -
FORMALIZAÇÃO - HOSPITAIS REGIONAIS; Valor: R$ 163.906.479,00; dos recursos: R$
41.376.754,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001,
NE 2024NE000010 e 2024NE000011 , de 06/05/2024, e R$ 41.386.917,00 nos exercícios
subsequentes e R$ 81.142.808,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2030 10/05/2024
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 958424/2024, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ
28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura
produtiva.;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano; Valor: R$
1.146.158,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE
2024NE000001 de 06/05/2024 e R$ 95.658,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2027
Assinatura em 10/05/2024, LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Marcelo Jandre Delaroli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956532/2024, firmado pelo Município de Nova Boa Vista-
RS, CNPJ 94.704.061/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de pórticos no município de nova boa vista - rs; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE
2024NE000012, de 19/04/2024 e R$ 16.725,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 -
10/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e DANIEL THALHEIMER.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de alteração de
vigência do Contrato de Repasse nº 885841/2019/CAIXA/PM Jaboticabal-SP, DOU de
09/05/2024, seção3, página 72 . Jefferson Luis Coutinho e Emerson Rodrigo Camargo.
07/05/2024.
JEFFERSON LUIS COUTINHO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 958449/2024, firmado pelo Município de São Raimundo Das
Mangabeiras/MA, CNPJ 06.651.616/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Aquisição de máquinas
e
equipamentos para o município de São Raimundo das Mangabeiras/MA; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE 2024NE000007, de 06/05/2024 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 10/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso
e Accioly Cardoso Lima e Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 955760/2024, firmado pelo Município de Taboão da Serra-SP, CNPJ
46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
quadra esportiva; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000005, de 03/04/2024 e R$ 18.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 10/05/2024 Rogério Fernando do Amaral e José
Aprigio da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 956232/2024, firmado pelo Município de TAPIRAÍ-SP, CNPJ
46.634.465/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Modernização de Campo de Futebol do Município de Tapiraí/SP; Programa Esporte;
Valor: R$ 396.786,02; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024,
UG
180006,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0035,
NE
2024NE000015,
de
22/04/2024
e
R$
14.786,02
de
contrapartida. Vigência 09/05/2027 - 09/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e
Araldo Todesco.
Fechar