DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização. 8 Termo de
execução descentralizada, convênios, termo de referência e relatório de cumprimento de
objeto. 9 Tesouro Gerencial. 10 Decretos de Programação Orçamentária e Financeira
(DPOF).
CARGO 3: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ECONOMIA
ECONOMIA: 1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.1.1 Formas de
organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator
de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas
de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos
preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de produção.
1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e
rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazo. 1.2.9
Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades
cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda,
curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de
isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade,
curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1
Economia do bem-estar. 1.3.2 Ótimo de Pareto. 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1
Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 1.4.2 Outras
estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro.
1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de
indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes
produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial. 2 Macroeconomia. 2.1
Principais agregados macroeconômicos. 2.2 Identidades macroeconômicas básicas. 2.3
Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de déficit e
dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1
Estabilização, crescimento e redistribuição. 2.8 A teoria keynesiana. 2.9 Oferta e
demanda agregadas. 2.10 Agregados monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário.
2.11 Modelo IS-LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13 Relações entre inflação, juros
e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho.
2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas,
subsídios, cotas. 2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 2.17
Globalização
e
organismos
multilaterais. 2.18
Fluxos
financeiros
internacionais e
mercados de capitais. 3 Economia do setor público. 3.1 O Estado e as funções
econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos
governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1 Outras
políticas econômicas. 3.5 Evolução da participação do setor público na atividade
econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP. 3.6.2 Resultados nominal, operacional e
primário. 3.6.3 Dívida pública. 3.7 Sustentabilidade do endividamento público. 3.8
Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e
crescimento. 4 Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento recente da
economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2
Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de
industrialização e urbanização. 4.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes
desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais características e os resultados dos
planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5 Indicadores do
desenvolvimento
econômico e
social brasileiro
contemporâneo. 4.6
Desigualdades
pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil demográfico brasileiro. 4.8
Estrutura tributária brasileira. 4.9 O mercado de trabalho e as condições de emprego e
renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira.
4.11 A previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e relações
comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 O
papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões
da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2
Orçamento
público.
2.1
Conceito. 
2.2
Técnicas
orçamentárias.
2.3
Princípios
orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 O orçamento
público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano
plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e
programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias.
3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e
execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2
Acompanhamento
da 
execução.
4.3 
Sistemas
de
informações. 
4.4
Alterações
orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes.
5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos
a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6
Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000).
7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Receita Pública. 7.4 Despesa Pública.
7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização. 8 Termo de
execução descentralizada, convênios, termo de referência e relatório de cumprimento de
objeto. 9 Tesouro Gerencial. 10 Decretos de Programação Orçamentária e Financeira
(DPOF).
CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
CIVIL
OBRAS 
– PLANEJAMENTO,
NORMAS, 
FISCALIZAÇÃO
E
LEGISLAÇÃO:
1
Planejamento
de projetos
e
obras. 1.1
Programação
e
controle. 2
Viabilidade,
planejamento e controle das construções. 2.1 Técnico, físico–financeiro e econômico. 2.2
Normas técnicas. 3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Editais,
contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. 4 Análise
e Compatibilização de Projetos. 4.1 Edificações (arquitetônicos, complementares e
especiais). 4.2
Rodoviárias (sondagem,
terraplenagem, pavimentação,
drenagem,
sinalização, obras de arte especiais e correntes). 4.3 Hídricas (abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção). 5 Segurança e higiene do
trabalho.
6 Fiscalização
de
obras
e serviços;
ensaios
de
recebimento da
obra;
acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento,
mudança de data base, emissão de fatura); documentação da obra: diários, documentos
de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo). 7 Avaliação de custos;
levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético;
composição analítica de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e
despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. 8 Licitação de obras públicas. 8.1
Conceito, finalidade, princípios. 8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de dispensa, de
inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Revogação e
anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 8.8 Acervo Técnico. 8.9
Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. 9 Contratos administrativos de obras
públicas. 
9.1 
Conceito,
características, 
requisitos 
substanciais 
e
formais. 
9.2
Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão
e rescisão. 10 Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997:
licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação);
Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e
relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o
meio ambiente).
11 Legislação
aplicável à
contratação de
obras e
serviços de
engenharia. Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995
e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias
público–privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de
Contratações Públicas). 12 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 13
Gestão de projetos (MS Project).
OBRAS DE EDIFICAÇÕES: 1 Projetos e especificações de materiais e serviços.
2 Análise orçamentária. 2.1 Composição de custos unitários, quantificação de materiais
e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de
insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI),
encargos sociais. 3 Programação de obras.
4 Acompanhamento de obras. 4.1
Apropriação de serviços. 5 Construção. 5.1 Organização do canteiro de obras, execução
de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e
protendido, 
estruturas 
metálicas 
(inclusive 
para 
coberturas), 
impermeabilização,
cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária,
prevenção a incêndio etc.). 6 Fiscalização. 6.1 Acompanhamento da aplicação de
recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de
fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos
contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 7 Controle de
qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira,
materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços.
8 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).
Conceitos básicos e aplicação. 9 Engenharia de Avaliações (NBR 14653). 9.1 Noções,
conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. 10 Noções sobre gestão
na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução,
uso e manutenção.
OBRAS HÍDRICAS: 1 Principais estruturas hidráulicas - barragens, soleiras,
órgãos extravasores, tomadas d'água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros:
tipos;
finalidade;
seções
típicas; pré-dimensionamento;
aspectos
construtivos. 2
Aproveitamento
hidrelétrico.
2.1
Avaliação 
de
potencial
hidráulico;
estruturas
componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens
e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica,
nuclear, biomassa). 3 Irrigação e drenagem. 3.1 Conceito, finalidade, aspectos
construtivos. 3.2 Principais condicionantes de um projeto de irrigação. 3.3 Operação e
manutenção de um perímetro de irrigação. 4 Obras de saneamento. 4.1 Abastecimento
d'água - captação, adução, tratamento (ETA's), recalque, reservação, distribuição. 4.2
Coleta e tratamento de esgoto (ETE's, lagoas de estabilização, fossas sépticas). 4.3 Obras
de defesa contra inundação e de macrodrenagem - reservatórios de cheias, bacias de
acumulação,
alargamento
de
calhas 
fluviais,
canalização
de
cursos
d'água,
reflorestamento da bacia hidrográfica. 4.4 Aspectos construtivos. 4.5 Operação e
manutenção. 5 Obras portuárias. 5.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 5.2
Obras de implantação e de manutenção. 5.3 Principais equipamentos de operação. 5.4
Estruturas de proteção e atracamento. 5.5 Canal de acesso. 5.6 Aspectos construtivos.
5.7 Operação e manutenção.
OBRAS RODOVIÁRIAS:
1 Estudos
geotécnicos (análise
de relatório
de
sondagens). 2 Especificações de materiais. 2.1 Características físicas. 3 Principais ensaios
técnicos de solo, de materiais betuminosos e de agregados. 4 Especificações de serviços.
4.1 Terraplanagem (cortes, aterros, bota-fora etc.). 4.2 Pavimentação. 4.2.1 Reforço do
subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico. 4.3 drenagem e obras de arte
especiais. 4.4 Principais equipamentos utilizados. 5 Análise orçamentária. 5.1 Sistema de
Custos Rodoviários do DNIT (SICRO). 5.2 Metodologia e conceitos, produtividade e
equipamentos. 6 Acompanhamento de obras. 6.1 Apropriação de serviços. 7 Construção.
7.1 Organização do canteiro de obras. 7.2 Execução de serviços de terraplanagem,
pavimentação, drenagem e sinalização. 8 Principais impactos ambientais e medidas
mitigadoras. 9 Fiscalização. 9.1 Acompanhamento da aplicação de recurso (medições,
cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e
interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos
de encargos, projetos, diário de obras etc.). 10 Controle de materiais. 10.1 Cimento,
agregados, aditivos, materiais betuminosos. 10.2 Controle de execução de obras e
serviços.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS POR ESCOPO OU CONTINUADOS: 1
Procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. 2 Vistoria e elaboração de
pareceres. 3 Acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de
reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.). 4 Análise e interpretação
de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos,
projetos, 
diário 
de 
obras 
etc.), 
documentos 
de 
legalização, 
anotações 
de
responsabilidades técnicas (ART). 5 Noções de segurança do trabalho.
CARGO 5: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
DE AGRIMENSURA
ENGENHARIA DE AGRIMENSURA: 1 Geodésia geométrica. 1.1 Conceitos
introdutórios. 1.2 Geometria do elipsoide. 1.3 Cálculo direto e inverso. 1.4 Sistemas de
referência em uso e usados no Brasil. 1.5 Sistemas geocêntricos de referência. 1.6
Transformação coordenadas entre sistemas de referência. 1.7 Tipos de coordenadas e
conversões. 1.8 Geodésia tridimensional. 1.9 Altitudes. 2 Geodésia física. 2.1 Introdução
a teoria do potencial. 2.2 Campo da gravidade normal. 2.3 Campo da gravidade
terrestre. 2.4 Reduções gravimétricas. 2.5 Determinação da gravidade. 2.6 Determinação
gravimétrica das ondulações geodais. 2.7 Outros métodos para determinação do geoide.
3 Ajustamento de observações. 3.1 Classificação dos erros. 3.2 Sistema de equações
lineares e o M.M.Q. 3.3 Ajustamento de observações diretas. 3.4 Método dos
parâmetros. 3.5 Variação de coordenadas. 3.6 Elipse dos erros. 3.7 Fotometria. 3.8
Atualização cartográfica por sensoriamento remoto. 3.9 Cartografia automatizada. 3.10
Cartas temáticas. 3.11 Levantamentos e atualização cartográfica (sede + UR). 4 Conceitos
básicos. 4.1 Geodésia e cartografia. 4.2 Sistemas de projeção cartográfica. 4.3 Cartografia
digital. 4.4 Sensoriamento remoto e fotogrametria. 4.5 Modelagem digital do terreno.
4.6 Banco de dados e ferramentas de geoprocessamento. 4.7 Processamento digital de
imagens. 4.8 Interpretação visual e automática de imagens ópticas e de radar. 4.9
Posicionamento geodésico e reambulação. 4.10 Banco de dados. 5 Conceitos específicos.
5.1 Foto
interpretação. 5.2
Levantamento aerofotogramétrico.
5.3 Fotogrametria
analógica. 5.4
Fotogrametria analítica. 5.5 Aerotriangulação.
5.6 Posicionamento
geodésico e reambulação. 5.7 Processamento digital de imagens. 5.8 Interpretação visual
e automática de imagens óticas e de radar. 5.9 Estrutura e modelagem de dados e de
metadados para produção cartográfica digital e de sistemas de informação geográfica
(SIG). 5.10 Processos de produção cartográfica digital (levantamentos/aquisição de
dados, compilação cartográfica, editoração cartográfica e geração de originais por
reprodução
eletrônica). 6
Sistemas de
geoinformações.
7 Geoprocessamento. 8
Cadastramento georreferenciado.
9 Topografia.
9.1 Coordenadas
geográficas. 9.2
Levantamentos topográficos planimétricos e altimétricos. 10 Avaliação de imóvel rural.
NOÇÕES DE FISCALIZAÇÃO: 1 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de
recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de
reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura); documentação da obra:
diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo). 2
Noções de avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos;
orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico
financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos
sociais.
CARGO 6: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
DE PESCA E AQUICULTURA
AQUICULTURA: 1 Instalações e construções para aquicultura. 2 Nutrição de
peixes. 3 Sistemas extensivo, semi-intensivo,
intensivo e integrados (aquaponia,
multitrófica) de produção de pescado. 4 Recirculação e reuso de água/reaproveitamento
de efluentes na aquicultura. 5 Reprodução de peixes de água doce de desova parcelada
e total. 6 Reversão sexual induzida. 7 Produção, poliploidia e alevinagem de peixes. 8
Manejo e transporte de alevinos. 9 Aquicultura comercial no Brasil. 10 Práticas de
manejo em aquicultura. 11 Genética e biotecnologia em aquicultura. 12 Carcinicultura
em águas continentais. 13 Estudo e dimensionamento de mercado para fins de
elaboração de projetos de aquicultura; delineamento de projetos de aquicultura de
unidades produtivas individuais e comunitárias; planejamento, elaboração e análise de
projetos de aquicultura.
PESCA: 1 Organização de pescadores artesanais em federações, colônias e
associações na área de atuação da Codevasf. 2 Principais técnicas empregadas na pesca
artesanal em águas interiores. 3 Importância e funcionamento de lagoas marginais de
rios para a preservação da ictiofauna/recursos pesqueiros.
LIMNOLOGIA, QUALIDADE DE ÁGUA E DO SOLO: 1 Limnologia: características
físicas e químicas da água e seus efeitos sobre a biota; característica das comunidades
aquáticas (macrófitas
aquáticas, fitoplâncton,
zooplâncton e
macroinvertebrados
bentônicos); estratificação térmica; oxigênio nos sistemas límnicos; ciclo do carbono,
nitrogênio e fósforo. 2 Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento
dos efluentes. 2.1 Padrões e parâmetros de qualidade de água. 2.2 Fontes de poluição
pontual e difusa das águas, por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por
microorganismos patogênicos e térmica. 2.3 Características qualitativas e quantitativas
das águas residuárias. 2.4 Autodepuração de corpos d'água. 2.5 Eutrofização. 2.6
Monitoramento da qualidade da água. 2.7 Controle de poluição hídrica - tecnologias e
estratégias. 2.8 Enquadramento de corpos d'água. 3 Poluição do solo e da água
subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água
subterrânea.

                            

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