DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400081
81
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
94
AC
.
95
AC
.
96
PCD
.
97
AC
.
98
PP
.
99
AC
.
100
AC
.
101
PCD
.
102
AC
.
103
PP
.
104
AC
.
105
AC
.
106
PCD
.
107
AC
.
108
PP
.
109
AC
.
110
AC
.
111
PCD
.
112
AC
.
113
PP
.
114
AC
.
115
AC
.
116
PCD
.
117
AC
.
118
PP
.
119
AC
.
120
AC
.
121
PCD
.
122
AC
.
123
PP
.
124
AC
.
125
AC
.
126
PCD
.
127
AC
.
128
PP
.
129
AC
.
130
AC
.
131
PCD
.
132
AC
.
133
PP
.
134
AC
.
135
AC
.
136
PCD
.
137
AC
.
138
PP
.
139
AC
.
140
AC
.
141
PCD
.
142
AC
.
143
PP
.
144
AC
.
145
AC
.
146
PCD
.
147
AC
.
148
PP
.
149
AC
.
150
AC
.
151
PCD
.
152
AC
.
153
PP
.
154
AC
.
155
AC
.
156
PCD
.
157
AC
.
158
PP
.
159
AC
.
160
AC
.
161
PCD
.
162
AC
.
163
PP
.
164
AC
.
165
AC
.
166
PCD
.
167
AC
.
168
PP
.
169
AC
.
170
AC
.
171
PCD
.
172
AC
.
173
PP
.
174
AC
.
175
AC
.
176
PCD
.
177
AC
.
178
PP
.
179
AC
.
180
AC
.
181
PCD
.
182
AC
.
183
PP
.
184
AC
.
185
AC
.
186
PCD
.
187
AC
.
188
PP
.
189
AC
.
190
AC
.
191
PCD
.
192
AC
.
193
PP
.
194
AC
.
195
AC
.
196
PCD
.
197
AC
.
198
PP
.
199
AC
.
200
AC
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002473/2021-96.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0010.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa
Agrícola Buriti Vermelho/DF - COOPERHORTI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa
Agrícola Buriti Vermelho/DF - COOPERHORTI, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 19.482,74 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e
dois reais e setenta e quatro centavos):
a) 1 (um) Câmara fria, 284.179-9. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. JOSE VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental 
- 
CODEVASF. 
ISMAEL 
JESUS 
DOS 
SANTOS 
- 
Presidente 
da
CO O P E R H O R T I .
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000358/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO CANJURU E DO RIO DAS PEDRAS, CNPJ nº 02.370.017/0001-66. OBJETO:
DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.806,70. DATA DA ASSINATURA:
30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GERALDO ANTONIO FERNANDES COSTA, CPF nº ***.165.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001211/2024-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0285.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA:
13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº ***.067.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001213/2024-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0286.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
município de
ENGENHEIRO
NAVARRO/MG, CNPJ
nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA
DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.249.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001206/2024-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0288.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82.
OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA
HIDRAULICA. VALOR: R$ 570.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº **.915.476-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001244/2024-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0297.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81.
OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA:
09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº ***.866.446-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001245/2024-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0313.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA:
13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº ***.866.446-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003315/2023-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1068.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.663,38. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.501.316-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003493/2023-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1138.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ
nº 19.190.750/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 17.263,75.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ANTÔNIA COSTA, CPF nº ***.803.266-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001206/2024-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0288.00/2024, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº
18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA. VALOR: R$
570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº
***.021.516-**,
e
pelo(a)
donatário(a), o(a)
Sr.(a)
NÍVEA
MARIA
DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.915.476-**.