DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000737/2022-81. OBJETO: A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato,
a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70 da abertura de processo de
aplicação de penalidade, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa,
em decorrência de inadimplemento de obrigações previstas no contrato nº 4.132.00/2018,
conforme estabelecido nas cláusulas décima e décima segunda, que tem por objeto a
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede do município de Malhada
dos Bois/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de
Sergipe. Data: 16/04/2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000020/2024-00. Termo de Doação nº 04.0011.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado
Alto, com sede no município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 32.746.034/0001-16. Doação de
01 (uma) Maquina industrial tipo GALONEIRA completa, tombamento nº 319.439-5, no
valor de R$ 2.290,40 (dois mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos). RECURSOS:
PTRES 207758, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf e José
Valdo de Jesus Souza/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000063/2024-87. Termo de Doação nº 04.0012.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa dos Produtores Agrícola
do Território Sul - COOPATSUL, CNPJ nº 09.397.469/0001-80. OBJETO: Doação de 03 (três)
moto cultivadores a diesel, marca: TOYAMA TDT135R8-XP com rodas 8 pol e enxadas de
135cm, filtro banhado a óleo, partida manual, sob tombamentos 319.123-7, 319.124-4 e
319.125-1, perfazendo o valor de 19.837,95 (dezenove mil, oitocentos e trinta e sete reais
e noventa e cinco centavos). RECURSOS: PTRES: 207827, Emenda de Bancada nº
71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Josefa Suely
Monteiro Rodrigues/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000097/2024-71. Termo de Doação nº 04.0019.00/2024, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ nº
13.113.626/0001-56. OBJETO: Doação de 05 (cinco) tanques de resfriamento de leite, capacidade
de 2.000 litros cada, sob tombamentos nº 319.290-8; 319.291-5; 319.292-2; 319.293-9; 319.294-
6, e nºs de séries 32491, 32533, 32534, 32535 e 32546, perfazendo o valor total de R$ 112.045,40
(cento e doze mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional da Codevasf e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho/Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000293/2024-46. Termo de Doação nº 04.0034.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Beneficente Sócio Cultural
da Cidade de Lagarto - LAGARTO FM, CNPJ nº 08.919.816/0001-25. OBJETO: Doação de 01
(um) Trator agrícola sobre rodas com tomada de forca mecânica de motor de pistão de
ignição por compressão combustível diesel com tração 4 x 4 com potência de motor de 66
kw, marca: NEW HOLLAND, modelo TL5.90, chassis: HCCZTL90TPCJ57447, motor: 6285279
serie: T549C402345, sob tombamento nº 319.342-8; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira
mecanizada, plantio convencional, 04 linhas, marca: Jumil, modelo: JM 2040 4L, sob
tombamento nº 318.544-7; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, cor: vermelho,
ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0021, com tombamento nº 318.845-7; e, 01 (uma)
Grade Niveladora GNC 2820, marca: Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2023/2023, série:
23/0060, com tombamento nº 318.853-6, perfazendo o valor total de R$ R$ 306.706,11
(trezentos e seis mil, setecentos e seis reais e onze centavos). RECURSOS: Emenda de
Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da Codevasf e Lino Pereira da Costa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000311/2024-90. Termo de Doação nº 04.0036.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Cooperação Agrícola
do Assentamento Quissamã - ACAQ, inscrita no CNPJ nº 32.895.690/0001-80. OBJETO:
Doação de 01 (uma) ROÇADEIRA HIDRÁULICA, COM TRANSMISSÃO DIRETA, LARGURA DE
CORTE MÍNIMO 1,50M, COM 02 FACAS, PROTEÇÃO LATERAL EM CHAPAS DE AÇO, ALTURA
DE CORTE MÍNIMO 100MM, COR AZUL, MARCA METAL FREITAS, ANO 2023, modelo
RTE200, Série: 234, Tombamento nº 319.493-1, no valor de R$ 11.183,40 (onze mil, cento
e 
oitenta
e 
três 
reais
e 
quarenta
centavos). 
RECURSOS: 
PTRES:
207827 
-
15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - PI:71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da Codevasf e Valdir Miguel dos Santos/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0069.00/2024, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de
Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, como donatária.
OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro
rodas., Tombamento(s): 332.858-5, Placa(s): RGZ4J38, Chassi: WF0GTTBF0RU013066, no valor
total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO:
Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil,
cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), por se tratar de ano eleitoral, como
contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos
associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional
Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Albertina Lúcia dos Santos- Presidente. Processo n.º
59550.000331/2024-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0058.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e
Pequenos Produtores Rurais
do Povoado Riachão, inscrita(o) sob
o CNPJ nº
00.631.658/0001-00, como donatária. OBJETO: ) 1 (um) CPU - processador INTEL CORE I5,
com teclado e mouse, Tombamento(s): 235.503-2. b) 13 (treze) Microcomputador
completo
-
Diversos,
Tombamento(s): 210.536-1,
210.538-5,
210.546-4,
218.139-4,
218.140-4, 218.144- 2, 218.180-6, 230.826-7, 230.828-1, 230.829-8, 230.830-8, 230.832-2,
230.833-9. c) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, Tombamento(s):
210.676-4. d) 2 (dois) Monitor de vídeo - LCD 22 polegadas, Tombamento(s): 218.137-0,
218.173-4. e) 9 (nove) Monitor de vídeo - LED 19,5 polegadas, Tombamento(s): 239.949-8,
239.954-6, 239.956-0, 239.961-8, 239.962-5, 239.963-2, 239.969-4, 239.972-8, 239.983-8. f)
1 (um) Monitor de vídeo - SVGA 20 polegadas, Tombamento(s): 235.314-0, no valor total
de R$ 45.555,36 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis
centavos). ENCARGO: 4.1. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou
seja, R$ 455,55 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), por
se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a
doação dos bens. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário,
Eliete Nascimento Morais Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000315/2024-59.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000753/2023-36-e
ESPÉCIE:
Ordem 
de
Fornecimento
nº
5.0220/2023. 
Contratante:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Licitare
Produtos. Materiais e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.641.075/0001-17. OBJETO: Fornecimento de:
500 (quinhentos) Carrinho de mão, itens 11 e 2 do PE SRP nº 38/2023-5ª SR, no valor total de R$
85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). RECURSOS: PTRES 219365, Programa de
Trabalho: 20.608.2217.00SX.7001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, Fonte de Recurso 11444, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Notas de
Empenho 550750, 550751, 550752, 550754, 550755, 550756, 550758, 550759, 550760,00,
550762 e 550763 emitidas em 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Pela
contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e
pela contratada, Marcio Gambin. Processo nº 59550.000753/2023-36-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Gratuita
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0054.00/2024, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Maragogi, inscrita(o) sob o CNPJ nº
12.248.522/0001-96, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel,
direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.850-9, Placa(s):
RGZ5A58, Chassi: WF0GTTBE9NU001807, avaliados no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e
quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e
pelo Donatário, FERNANDO SERGIO LIRA NETO -Prefeito. Processo n.º 59550.000308/2024-57.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0073.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Pariconha, inscrita(o) sob
o CNPJ nº 35.634.435/0001- 72, como donatário. OBJETO: a) 2 (dois) Grade - Aradora,
Tombamento(s): 332.813-8, 332.814-5. b) 40 (quarenta) barracas de feira (bem não
patrimoniável) c ) 10 (dez) máquinas forrageiras, patrimônios nº 324.793-2, nº 324.794-9,
nº 324.795-6, nº 324.796-3, nº 324.797-0, nº 324.798-7, nº 324.799- 4, nº 324.800-5, nº
324.801-2 e nº 324.802-9, f, avaliados no valor total R$ 99.680,00 (noventa e nove mil e
seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf,
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo
Donatário, Antônio Telmo Noia-Prefeito. Processo n.º 59550.000208/2024-21.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0086.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de São Sebastião, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.247.631/0001-99, como donatário. OBJETO: 1 (um) Pulverizador -
Diversos, Tombamento(s): 282.426-2, avaliados no valor total R$ 10.350,00 (dez mil e
trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf,
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo
Donatário, José Pacheco Filho -Prefeito. Processo n.º 59550.000125/2024-31.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
CANCELAMENTO DOS REGISTROS DE PREÇOS ITENS 02, 13 e 15
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos
interessados que em observância a
determinação da Controladoria-Geral da União, através do Relatório de Auditoria nº
1240533/2023, foi realizado o cancelamento dos Registros de Preços referentes aos Itens
02, 13 e 15, Cotas Reservadas para ME/EPP, do Pregão Eletrônico nº 06/2023, tendo como
empresas vencedoras DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.263.393/0001-48,
IMPLEMAQ
TECNOLOGIA
E
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ
nº
10.159.495/0001-50,
e
VANPRIME 
COMERCIO
E 
EQUIPAMENTOS
LTDA, 
CNPJ
nº 
08.601.480/0001-58,
respectivamente, diante da impossibilidade de equiparação dos valores dos equipamentos
aos das Cotas de Ampla Concorrência do referido certame.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS
CANCELAMENTO DOS REGISTROS DE PREÇOS DOS ITENS 04 e 06
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que em observância a
determinação da Controladoria-Geral da União, através do Relatório de Auditoria nº
1240533/2023, foi realizado o cancelamento dos Registros de Preços referentes aos
Itens 04 e 06, Cotas Reservadas para ME/EPP, do Pregão Eletrônico nº 05/2023, tendo
como empresas vencedoras TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
32.426.859/0001-53, e DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.263.393/0001-
48, respectivamente, diante da impossibilidade de equiparação dos valores dos
equipamentos aos das Cotas de Ampla Concorrência do referido certame.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional

                            

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