DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 024/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar "Políticas Públicas no Contexto da Transformação Digital". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/05/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO:
23/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 31/05/2024. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 13 de maio de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações,
Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2023
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, apenas no
municipio de Franca/SP, do resultado final do processo seletivo simplificado regido pelo
edital nº 03/2023, homologado no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de
2023, na seguinte ordem: tipo de vaga, função, inscrição, nome do candidato (em ordem
de classificação geral), nota final, classificação.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
AGENTE DE PESQUISAS E MAPEAMENTO - FRANCA/SP
2310068100, RAFAEL SAULO COSTA JULIAO, 53, 1 / 2310188895, ANA CAROLINA
PARPINELLI, 51, 2 / 2310188880, PATRICK HENRIQUE BORBA DA SILVA, 51, 3 / 2310003793,
LAURA MAURIELLO MOIA, 50, 4 / 2310083432, WENDELL FERREIRA BLOIS, 50, 5 /
2310109805, CELIA FERNANDES DE CASTRO, 50, 6 / 2310060311, FRANCISCO CARLOS LEAL
DE FREITAS, 48, 7 / 2310104534, AMANDA RODRIGUES RONCARI, 46, 8 / 2310082191,
MATEUS HILARIO DIAS, 46, 9 / 2310097928, EDUARDO MOLINAR GAZETTI, 46, 10 /
2310215070, DIEGO ALVES EDUARDO, 44, 11 / 2310215867, CRISTIANO ALVES DE SOUZA, 44,
12 / 2310228817, PEDRO TADEU ESPAGNOLO TAVARES, 43, 13 / 2310071057, MATEUS
MENEZES DO NASCIMENTO, 42, 14 / 2310012299, LETICIA LORENA COSTA, 39, 15 /
2310083868, JEAN CARLOS RODRIGUES, 37, 16 / 2310135037, LUCIANA SOARES DOS REIS, 37,
17 / 2310226862, MARIA MARIANA EZIQUIEL DA SILVA, 35, 18 / 2310228672, ANTONIO JOSE
PATERNIANI JUNIOR, 34, 19 / 2310223171, NATALIA MARILIA LIMA DE FREITAS, 34, 20 /
2310131538, REGINA CELIA BALDUINO DE ANDRADE, 33, 21 / 2310159710, JORGE HENRIQUE
SILVA, 33, 22 / 2310174821, DIRCEU DE TARCIO DA SILVA, 33, 23 / 2310122768, ROSA LOPES,
30, 24 / 2310190191, ANDREIA XAVIER FARIA, 30, 25 / 2310010433, MIRIAN RODRIG U ES
MARTINS, 28, 26 / 2310198670, LETICIA GONCALVES MACHADO, 27, 27 / 2310049210,
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, 26, 28 / 2310061128, MARIA APARECIDA ALMEIDA LEAL DE
FREITAS, 24, 29 / 2310053179, WAGNER DIOGO BARBOSA DUARTE, 21, 30.
MARCIO POCHMANN
Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114620
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20841.000050/2021-23.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 453.183,10. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114620
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20841.000050/2021-23.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 453.183,10. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000102/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 07/2024, firmado entre a
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-
40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93.
Donatário: MUNICÍPIO DE BARRAS/PI, CNPJ n° 06.554.406/0001-00. OBJETO: Doação de 03
(TRÊS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 12.323,40 (doze mil,
trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana
Passos, e pelo MUNICÍPIO DE BARRAS/PI, o Sr. Prefeito Edilson Servulo de Sousa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000071/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 04/2024, firmado entre
a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n°
33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº
33.787.094/0021-93.
Donatário: MUNICÍPIO
DE
BOQUEIRÃO
DO PIAUÍ/PI,
CNPJ
n°
01.612.566/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (UM) veículo classificado como antieconômico
avaliado em R$ 6.355,94 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO
PIAUÍ/PI, a Sra. Prefeita Genir Ferreira da Silva.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000016/2024-79. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 02/2024, firmado entre
a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n°
33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº
33.787.094/0021-93.
Donatário: MUNICÍPIO
DE CANTO
DO
BURITI/PI, CNPJ
n°
06.554.042/0001-50. OBJETO: Doação de 01 (UM) veículo classificado como antieconômico
avaliado em R$ 6.355,94 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO
BURITI/PI, o Sr. Prefeito Marcus Fellipe Nunes Alves.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000101/2024-37. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 06/2024, firmado entre a
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-
40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93.
Donatário: MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, CNPJ n° 41.522.327/0001-00. OBJETO: Doação
de 06 (SEIS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 33.266,52 (trinta
e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ,
o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, o Sr. Prefeito
Carlos Magno Fortes Machado.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000103/2024-26. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 08/2024, firmado entre
a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n°
33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº
33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, CNPJ n°
01.612.593/0001-00. OBJETO: Doação de 04 (QUATRO) veículos classificados como
antieconômicos avaliados em R$ 16.074,00 (dezesseis mil e setenta e quatro reais). DATA
DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO
PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO
PIAUÍ/PI, o Sr. Prefeito Marcos Henrique Fortes Rebelo.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000048/2024-74. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 03/2024, firmado entre a
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-
40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93.
Donatário: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CNPJ n° 06.553.804/0001-02. OBJETO: Doação de 03
(TRÊS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 16.730,38 (dezesseis mil,
setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana
Passos, e pelo MUNICÍPIO DE PICOS/PI, o Sr. Prefeito Gil Marques de Medeiros.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000092/2024-84. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 05/2024, firmado entre a
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-
40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93.
Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ n° 06.772.859/0001-03.
OBJETO: Doação de 02 (DOIS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$
21.394,34 (vinte e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE
NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO
NONATO/PI, a Sra. Prefeita Carmelita de Castro Silva.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 20883.000957/2022-77.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo aditivo de telefonia do ibge/rs. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.831,60. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 00058.048694/2021-33.
Inexigibilidade. Nº
20/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO
CIVIL.
Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
16/anac/2022. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00058.016120/2021-04.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPL ES .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo nº 01/ANAC/2021, com
início em 11 de junho de 2024 e encerrramento em 11 de junho de 2025, conforme
previsto nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93 e a alteração do Termo de
Acordo nº 01/ANAC/2021 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (lei n.
13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 682010
Nº Processo: 50300009429202351. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e copeiragem, com o fornecimento de todos insumos, materiais e equipamentos
necessários à execução dos trabalhos, para atender às demandas da ANTAQ na Gerência
Regional do Rio de Janeiro - GRERJ, na Unidade Regional de Fortaleza - UREFT, na Unidade
Regional de Vitória - UREVT, na Unidade Regional de Salvador - URESV e no Posto Avançado de
Santos - PA-SSZ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 682010-68201-2024NE000047
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