DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PREGÃO Nº 7004274557
Objeto: Aquisição Aquisição de Bomba duplo diafragma Acion.a diesel Aplicação
água oleosa pressão máx 150 bar Vazão máx 30 m3 h
Abertura das propostas: 27/05/2024 17:00
Início da disputa de preços: 28/05/2025 14:30
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
PREGOEIRO MAURICIO SOUZA COSTA
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
Referência: Contrato nº 0804.0107525.18.2
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 035/2023, à Empresa BRG BRASIL CONSULTORIA
LTDA (CNPJ; 13.576.258/0001-82), para que se tendo interesse, apresente, suas
alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que
seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação;
e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes,
também, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à
data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja
requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser
apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos
autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal
da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos
constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante
não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia).
Motivo da publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo
Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local
incerto.
COMISSÃO CAASE (CONTRATO Nº 0804.0107525.18.2)
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274089
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviços de limpeza, conservação
predial e jardinagem para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras
Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 07/06/2024, às 17h. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004267929
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 70, de
11/04/2024, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004267929,
cujo objeto é Serviços de atendimentos ocupacionais, operacionalização ambulatorial e
apoio administrativo no âmbito de atuação no Núcleo Integrado de Saúde (NIS) - RJ, e
prestação de serviços de apoio técnico a Gestão de Saúde - postos de serviços, no âmbito
de atuação da Gerência Geral de Saúde da TRANSPETRO, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para a correção do valor total do Orçamento Referencial. A
abertura de propostas será realizada no dia 05/06/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004272736
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 88, de
08/05/2024, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004272736,
cujo objeto é Serviços de táxi comum para passageiros autorizados pela Transpetro no
estado de Pernambuco, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para
ajustes na Minuta do Instrumento Contratual, ADENDO A do Edital. A abertura de
propostas será realizada no dia 24/05/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será
no dia 24/05/2024 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
BRUNO MAGNO MAGALHÃES RAMOS
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1781811
Objeto: CONSTRUÇÃO E MONT ADEQUAÇÃO DE PLATAFORMAS
Abertura da Proposta: 04/06/2024 às 23:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação de nº 08/2024, por intermédio do MINISTÉRIO DAS
MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46 e ASSOCIAÇÃO SERENAS, CNPJ N.º 43.578.303/001-
07, constitui OBJETO do presente Acordo de Cooperação: execução de autoformação sobre
acolhimento humanizado para atendentes generalistas, especialistas e especializadas da
central de Atendimento 180. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/10/2024. SIGNATÁRIOS: APARECIDA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e Amanda Fenyves
Sadalla Costa- CPF: xxx.xxx.278-38, Presidenta da Associação Serenas.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISOS DE RESCISÕES
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 215/2012 referente a cessão da
área aquícola n. 407, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como
Outorgado Cessionário NORBERTO BRUCHADO, CPF nº ***.231.019-**, em virtude de
falecimento. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência
Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 219/2012 referente a cessão da
área aquícola n. 411, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como
Outorgado Cessionário CÉLIO ANTÔNIO PEREIRA, CPF nº ***.159.679-**, em virtude da
renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 221/2012 referente a cessão da
área aquícola n. 413, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como
Outorgado Cessionário FRANCISCO JOSÉ LOHN, CPF nº ***.152.379-**, em virtude da
renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 222/2012 referente a cessão da
área aquícola n. 414, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como
Outorgado Cessionário LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.965.839-**, em virtude
da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 223/2012 referente a cessão da
área aquícola n. 415, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como
Outorgado Cessionário THAIS JESSICA DOS SANTOS, CPF nº ***.993.399-**, em virtude
da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 224/2012 referente a cessão da
área aquícola n. 416, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como
Outorgado Cessionário LUIZ FELIPE DOS SANTOS, CPF nº ***.993.339-**, em virtude da
renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 225/2012 referente a cessão da
área aquícola n. 418, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como
Outorgado Cessionário FLAVIO MARTINS, CPF nº ***.438.109-**, em virtude da
renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 230/2012 referente a cessão da
área aquícola n. 423, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como
Outorgado Cessionário ZULMA ESPINDOLA DA SILVEIRA, CPF nº ***.171.869-**, em
virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital
da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 231/2012 referente a cessão da
área aquícola n. 424, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como
Outorgado Cessionário JOÃO MANOEL DA SILVEIRA, CPF nº ***.213.669-**, em virtude
da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 97/2021 referente a cessão da
área aquícola n. 410, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado,
como Outorgada Cessionária DILMA OLINDINA DE SOUSA, CPF nº ***.872.279-**, em
virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital
da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 99/2021 referente a cessão da
área aquícola n. 412, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado,
como Outorgada Cessionária SIDINEIA DILMA DE SOUSA, CPF nº ***.287.139-**, em
virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital
da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 100/2021 referente a cessão da
área aquícola n. 409, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no
município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado,
como Outorgada Cessionária PAULO SÉRGIO LEONEL DE SOUZA, CPF nº ***.558.809-**,
em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28.
Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
ANDRÉ DE PAULA