DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400119
119
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II
MODELO DE PROJETO - TÍTULO DO PROJETO
.
DESCRIÇÃO DO PROJETO (Faça uma síntese de seu projeto e indique seus objetivos, esclarecendo as atividades realizadas ou em andamento e os resultados esperados com a
premiação)
.
RELEVÂNCIA DO PROJETO (Justifique a razão pela qual o seu projeto deve ser selecionado)
.
FAIXA ETÁRIA E ESTIMATIVA DE PÚBLICO ATENDIDO PELO PROJETO
.
CRIANÇAS:
J OV E N S :
M U L H E R ES :
TERCEIRA IDADE:
.
Estime a quantidade de pessoas que o projeto atende:
. DIRETAMENTE
INDIRETAMENTE
DIVULGAÇÃO (informe como se dará a divulgação do projeto)
.
Documentos Adicionais Não Obrigatórios (informe como se dará a divulgação do projeto)
.
Documentos adicionais não obrigatórios que possam acrescentar informações sobre o projeto: cartas de anuência, declarações de participação, cartas-convite, dentre outros.
EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO
. NOME
CPF
Função desempenhada no projeto
.
.
.
.
.
.
.
Declaro conhecer as disposições do Edital KAROÁ: FORTALECIMENTO DAS MULHERES INDÍGENAS DO BIOMA CAATINGA NA GESTÃO SOCIAMBIENTAL DE SEUS TERRITÓRIOS/2024
para Inscrição de Projetos e ainda ter conhecimento de que a ausência de qualquer documento obrigatório e/ou preenchimento incorreto do formulário-padrão poderão resultar na
desclassificação do projeto.
(Cidade/Estado)___________________________, _____ de ______________ de 2024.
__________________________________________
Assinatura do presidente
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE CANDIDATO PARCEIRO
Nós, membros do(a) coletivo/comunidade denominado(a) ________________________________________________________________, declaramos que, em reunião realizada no
dia ________, do mês de ___________ do ano de 2024, decidimos apresentar a inscrição para o Edital KAROÁ: FORTALECIMENTO DAS MULHERES INDÍGENAS DO BIOMA CAATINGA NA
GESTÃO SOCIAMBIENTAL DE SEUS TERRITÓRIOS/2024.
Nesta reunião, nomeamos o(a) (nome da pessoa física ou jurídica) ______________________________________, inscrito(a) no CPF (no caso de pessoa física) ou CNPJ (no caso
de pessoa jurídica): ______________, como Candidato Parceiro, figurando como nosso(a) representante e responsável pela inscrição da iniciativa que concorrerá ao prêmio, bem como para
receber o pagamento do recurso em nosso nome.
Autorizamos o(a) representante acima indicado(a) a efetuar a inscrição da iniciativa, a receber o valor do Prêmio nos termos do Edital.
Nesses termos, estamos cientes que, caso a iniciativa venha a ser selecionada, os recursos do Prêmio serão depositados exclusivamente em conta bancária a ser oportunamente
indicada pelo(a) representante indicado(a) e reconhecido(a) nesta declaração.
Estamos cientes que o Ministério dos Povos Indígenas não se responsabilizará se o(a) representante indicado(a) pelo Coletivo ou Comunidade fizer destinação dos recursos do
apoio financeiro em desacordo com o pactuado com os demais membros, ou por qualquer outra irregularidade praticada na destinação dos recursos, e que o(a) representante indicado(a)
responderá, na forma da legislação civil, em casos de desvio de recursos ou outras irregularidades.
Declaramos ter ciência de todas as regras do Edital e estarmos de acordo com seus termos.
_____________________, _____/____/2024
(Cidade/Estado)
Assinatura do(a) Candidato Parceiro
Nome:
C P F/ C N P J :
Membros integrantes do coletivo/comunidade maiores de 18 anos:
. 1. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
. 2. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
. 3. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
. 4. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
. 5. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO
_____________________________________________________ (qualificação da pessoa física ou jurídica), DECLARO, para fins de comprovação junto ao chamamento público do
Edital KAROÁ: FORTALECIMENTO DAS MULHERES INDÍGENAS DO BIOMA CAATINGA NA GESTÃO SOCIAMBIENTAL DE SEUS TERRITÓRIOS/2024, que toda documentação apresentada é idêntica
à original sob pena de incorrer nas cominações previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, e que fornecerei documentação complementar, caso necessário.
_____________________, _____/____/2024
(Cidade/Estado)
Assinatura Proponente
Assinatura Parceiro (se couber)
ANEXO V
ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM VÍDEO
O vídeo não deve ter mais que 10 minutos de duração e deverá atender as exigências do Edital, contendo as seguintes informações:
1. Apresentação da/o proponente e da proposta, informando com clareza: nome do proponente; nome da aldeia e da terra indígena; nome da instituição que executou ou está
executando o projeto (se houver);
2. Justificativa - falar qual a relevância e importância do projeto para a comunidade e como ele irá contribuir para a mesma;
3. Conclusão - quaisquer outras informações que se considerar importantes.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 85, de 3 de maio de 2024, Seção 3, página 130, com incorreções no original.