DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400124
124
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.003752/2018-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PB. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
Objeto: O contrato completou 60 (sessenta) meses de vigência não podendo mais ser
prorrogado. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25015.000074/2023-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. alteração do
representante legal da empresa conforme aditivo nº 09 do contrato social da
contratada (0040095634), antes aurelio de jesus noleto júnior que agora passar a ser
carla beatriz teixeira mota soares;
2. Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 04/2023 de 03/05/2024 a
02/05/2025 destinado a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo todo
o material necessário (por demanda) para a execução dos serviços de limpeza e
conservação da sede da superintendência estadual do ministério da saúde no piauí;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000068/2024-66.
Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento, pela contratada, de
água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, de forma contínua, a
atender às instalações prediais da sede da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Roraima - SEMS/RR, no endereço av. Capitão Enê Garcez, 1874 - São Francisco,
nesta capital de Boa Vista/RR..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a . Valor
Total: R$ 4.168,32. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 10/2024
Processo nº 25000.006448/2024-43
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUSBTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o
resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado, dentre suas modalidades de vagas, como segue:
I - Resultado Final de Classificados e Cadastro de Reserva de Ampla Concorrência, na seguinte ordem: categoria, cargo, número de inscrição, nome do candidato (em
ordem de classificação específica por cargo), data de nascimento, CPF, nota final, posição e resultado.
.
CATEGORIA - CARGO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
NASC.
CPF
NOTA FINAL
P O S I Ç ÃO
R ES U LT A D O
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
28136
NAYARA SALLES GOULART
04/02/1991
XXX.XXX.897-90
26
1º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
31293
DANIEL DE BARROS PERUCHETTI
03/10/1986
XXX.XXX.657-85
24
2º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
7494
SARA CAMPOS RODRIGUES
15/05/1989
XXX.XXX.127-36
24
3º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
9918
PATRICIA NATÁLIA MONTEIRO LEITE
25/12/1989
XXX.XXX.087-77
24
4º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
5806
GIZELA SOBRAL DA GAMA
24/03/1965
XXX.XXX.627-72
20
5º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
15983
ANDREA MENDES ROSA
31/12/1975
XXX.XXX.197-32
20
6º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
15361
LUCIANE HENRIQUETA ORTIZ LELIS
09/07/1976
XXX.XXX.047-54
20
7º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
26829
SILVANIA MARIA DIAS LOPES
19/07/1979
XXX.XXX.017-25
20
8º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
1285
VIVIANE DA SILVA VIANA
23/09/1980
XXX.XXX.067-19
20
9º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
24028
DANIELE RODRIGUES NOVO DE SOUZA HOMES
06/01/1981
XXX.XXX.667-70
20
10º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
26741
JULIANA MELLO DUARTE SOARES
21/11/1983
XXX.XXX.737-44
20
11º
Classificado
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
32757
NATALIE DO CARMO MOITA
09/07/1984
XXX.XXX.047-84
20
12º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
28727
DIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES
01/12/1984
XXX.XXX.987-99
20
13º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
2018
MARJOILI LUCIA SANTANA DE CARVALHO
10/09/1985
XXX.XXX.837-24
20
14º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
800
PATRICIA FERNANDES COSTA
20/03/1986
XXX.XXX.235-51
20
15º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
32475
SABRINA BARBOSA LINO RIBEIRO
19/02/1988
XXX.XXX.207-95
20
16º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
15762
ALINE PEREIRA TOLEDO
26/09/1989
XXX.XXX.677-25
20
17º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
35036
DÉBORAH GOMES ADAME
08/01/1990
XXX.XXX.397-90
20
18º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
13709
ILANNA MOREIRA CAPONI
19/01/1991
XXX.XXX.627-40
20
19º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
26439
MARCELA GUIMARÃES DE MENEZES
20/05/1992
XXX.XXX.267-02
20
20º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
11509
MARIA VIVIANE GOMES OLIVEIRA DE LIMA
23/11/1993
XXX.XXX.026-41
20
21º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
15671
CELINA RAMOS MENEZES
12/02/1960
XXX.XXX.817-04
18
22º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
15821
ANGELA PEREIRA DA SILVA
15/01/1964
XXX.XXX.317-91
18
23º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
25023
APARECIDA SIMIÃO ALVES MENDONÇA
09/05/1966
XXX.XXX.417-34
18
24º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
5034
DELBRA DA COSTA SANTOS
19/11/1966
XXX.XXX.067-15
18
25º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
26308
DENISE DE PAULA PARREIRA DA SILVA
16/12/1966
XXX.XXX.087-00
18
26º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
14628
CLEITON SANTANA DE CARVALHO
05/03/1967
XXX.XXX.417-04
18
27º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
24504
ELISABETH COELHO DE ALMEIDA
26/01/1969
XXX.XXX.767-09
18
28º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
22564
VERA LUCIA QUIRINO DA SILVA
06/07/1969
XXX.XXX.507-82
18
29º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
30039
MARCIA OLIVEIRA FERREIRA BRAGA
17/09/1969
XXX.XXX.067-60
18
30º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
29585
GLÓRIA DE FÁTIMA PANEZI DE AZEVEDO BRAGA
27/12/1969
XXX.XXX.227-46
18
31º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
5141
ANDREA DUARTE GOMES DE SOUZA
21/12/1971
XXX.XXX.787-85
18
32º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
27673
STELLA TEIXEIRA DA SILVA
04/01/1972
XXX.XXX.427-96
18
33º
Cadastro 
de
Reservas
. ENFERMAGEM 
- 
ENFERMEIRO
( N EO N AT A LO G I A )
21617
ADÉLIA DE ALBUQUERQUE DAMASCENO
14/02/1972
XXX.XXX.947-66
18
34º
Cadastro 
de
Reservas
3.repactuação e reajuste dos valores do contrato nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital, do pregão nº 03/2023, a saber: valor retroativo de r$
894,81 (oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) para o período
de janeiro a abril/2024 com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024 e
reajuste dos materiais de limpeza e higiene com base no inpc 2,85%.. Vigência:
03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.600,16. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).