DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400123
123
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 09279.000038/2023-91.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 04.900.474/0001-40 -
ARAÚNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº
01/2024, em razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sindiserviços/DF sob o nº DF000012/2024.
Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270.660,67.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Número do Contrato: 00002/2024
Nº Processo: 09044.000058/2023-16
Pregão. Nº 10/2024. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A .
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRATÉGICO DE SOLUÇÃO DE T.I. PELA DATAPREV AO
MRE, CONFORME MODELO DE NEGÓCIO Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.668.765,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 -08/05/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.166576/2023-64.
Inexigibilidade Nº 90359/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Contratação de
Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, qualitativo de anti mycobacterium
Leprae IGM, método imunocromatografia, apresentação teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 3.789.140,20. Data de Assinatura: 13/05/2024. ( CO M P R A S N E T
4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.109764/2022-12.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para
automação, quantitativo de anti Sarampo vírus IGM, elisa, teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.
Valor Total: R$ 123.840,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193178/2023-11.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.446.719/0001-04 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.
Valor Total: R$ 14.686,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 134/2013.
Nº Processo: 25000.096286/2012-93 e 25000.006545/2014-64.
Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., representada pela
empresa
nacional VARIAN
MEDICAL SYSTEM
BRASIL, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
03.009.915/0001-56. Objeto: Acrescentar 1,02% ao valor global atualizado do contrato.
Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.320.899,30. Data
de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 245/2023.
Nº Processo: 25000.100051/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada
nacionalmente 
pela
empresa 
BIOMARIN
BRASIL 
FARMACÊUTICA
LTDA. 
Objeto:
Acréscimo ao valor atualizado do Contrato 245/2023, que tem como objeto o
medicamento Elosulfase
alfa, 1mg/ml,
solução injetável.
Vigência: 13/05/2024 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.483.709,14. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25000.170126/2020-23.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e redução do valor unitário do
serviço. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.444.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000129376202321. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL ,
conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/05/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo,
Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanda Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2024
Processo: 25016.001756/2022-41
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Itapipoca/CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Itapipoca -CE . DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.049516/2023-88.
Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento e instalação de isolamento acústico e selos corta-fogo (Fire-stop), no
bloco "O" situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 988.749,02. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 25000.047982/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 24/2020, por
mais 12 (doze) meses, com início em 25/06/2024, e término em 24/06/2025, com
observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 25000.027691/2022-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de
que se estenda para o período de 16/05/2024 a 12/10/2024.. Vigência: 16/05/2024 a
12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 25000.113019/2021-89.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.631.139,74. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-09,
Seção 3. Onde se lê: Vigência:
05/04/2024 a 07/04/2024 . Leia-se: Vigência:
08/04/2024 a 03/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).