DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
20774
REBECA CRISTINA MARTINS LIMA BELLO
17/07/1990
XXX.XXX.867-88
18
5º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
11775
VANUSA 
CLAUDIA
DE 
OLIVEIRA
DOS
SANTOS
27/09/1974
XXX.XXX.586-83
17
6º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
22361
RODRIGO VICENTE DA SILVA
08/11/1982
XXX.XXX.077-19
17
7º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
5541
SAMYRA ESTEVES BRITO
18/10/1991
XXX.XXX.577-31
17
8º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
20960
MILENA 
ALESSANDRA 
OLIVEIRA
EVANGELISTA MARTINS
07/04/1977
XXX.XXX.717-08
16
9º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
3197
THAYNÃ PEREIRA PASSARINI
29/08/1990
XXX.XXX.537-35
16
10º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
20993
ALINE JUSSARA DA SILVA SANTOS
07/03/1981
XXX.XXX.527-16
15
11º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
10403
VANICE DA SILVA PEREIRA
22/03/1976
XXX.XXX.017-95
14
12º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
4465
MARTA DE AZEVEDO SIQUEIRA
28/03/1973
XXX.XXX.787-06
13
13º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
33225
ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA
S I LV A
13/09/1976
XXX.XXX.617-01
13
14º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(GERAL)
13480
NATALIA CRISTINA DIAS TRINDADE
09/07/1989
XXX.XXX.617-70
13
15º
Cadastro 
de
Reservas
. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA)
23625
VANICE DA SILVA PEREIRA
22/03/1976
XXX.XXX.017-95
15
1º
Classificado
NILTON PEREIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 54/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospital-
LUVAS.Processo
nº33401.073854/2022-65.Empresas 
vencedoras
nos
itens:18-CM
HOSPITALAR, CNPJ.:12.420.164/0009-04;03 e 05: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALAR 
LTDA,
CNPJ.:39.707.683/0001-57 
Item 
17-BAGATOLI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:08.400.984/0001-24.vALOR GLOBAL
DA ATA R$1.156.069,10( Um Milhão , Cento e Cinquenta e Seis Mil , Sessenta e e Nove
Reais e Dez Centavos).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 13/05/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91021/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 02. A empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 05. A empresa LYF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos
itens 06 e 18. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora
dos itens 10 e 15. A empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi
vencedora dos itens 11 e 12. A empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
foi vencedora dos itens 20 e 21. Os itens 01, 03, 04, 09, 13, 14, 16, 17 e 19 restaram
frustrados. Os itens 07 e 08 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91029/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409010178202320.
Objeto:
Aquisição de
medicamento
GLICERINA (GLICEROL) SUPOSITÓRIO PEDIÁTRICO, MOLDE 1,5 A 2 G, GLICLAZIDA 30 MG
COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, ALANILGLUTAMINA 200 MG/ML INJETÁVEL,
FRASCO OU BOLSA 100 ML. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro (a)
(SIASGnet - 10/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão n° 09/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA-INTO/MS 
e 
a 
empresa
DISTRIBUIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Vigência: até dia 25/08/2024. Data da Assinatura:
08/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2023 - INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.000169/2024-11.GERMANA
LYRA BAHR. Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006776/2024-94.
Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
22.774.865/0001-48
-
PRM COMERCIAL
LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DO
MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E
OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 15/05/2024
a 12/08/2024. Valor Total: R$ 1.308,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
(SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO) REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO. Detentora do Registro:
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 15/05/2024 à 15/05/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024.
Processo nº 25057.002355/2024-94. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil). GERMANA LYRA BAHR. Diretora
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Maria Josefina Raquel de Ugarte
Montano, portadora do CPF sob o nº 774.XXX.XXX-68, ex-participante do Programa de
Residência Médica em Pediatria, do Hospital Santo Antônio de Blumenau/SC, por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida
no Ofício nº 66/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo
SEI nº 25000.013317/2020-99, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de
10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações
aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial
ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada
a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para
maiores
esclarecimentos,
favor entrar
em
contato
pelo
correio
eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp)
ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasí l i a / D F,
CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000241/2023-97. 1º Termo aditivo ao Contrato n°20/2023 com a empresa
M.R.H LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em veículos locados, o
que equivale a 8% do valor anual inicial atualizado do Contrato nº 20/2023, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 179.976,00 (cento e setenta e nove
mil, novecentos e setenta e seis reais), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da
Lei n.º 14.133/2021. Valor total do Contrato: R$2.429.676,00. PAULO RICARDO SILVA
RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2024
. Objeto:
Pregão
Eletrônico
- O
objeto
da
presente licitação
é
a
contratação
de 
empresa
especializada 
na
prestação
de 
serviços
de
instalação/desinstalação, 
manutenção
preventiva 
e
manutenção 
corretiva 
em
equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de
peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA.
RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2024) 257034-00001-2024NE800060