DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Moto Grosso do Sul, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, que sagrou vencedoras as
empresas, COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA CNPJ: 23.890.972/0001-02item 01,
NAKA EXPRESS LTDA CNPJ: 51.412.036/0001-13 item 02, AGHA ATACADO LTDA CNPJ:
45.388.474/0001-90 itens 03, 04 e 05, D. DA SILVA DUARTETRANSPORTE LTDA CNPJ:
30.553.576/0001-47 item 07, SHIGEMOTO & CIA LTDA CNPJ: 28.787.127/0001-11 itens 06,
08 e 09.
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25038.000031/2022-88.
Pregão. Nº
10/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, neste
ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei
n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas
mortuárias,
incluindo montagem,
tanatopraxia,
taxa
necessárias, documentos para
liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de
óbito de indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus.
Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço
objeto deste instrumento (autos nº 25038.000055/2024-07 ou em outro processo para a
mesma finalidade), acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.311,74. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000945/2023-81.
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
10/2023. 
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar construção da unidade básica de saúde indígena
na aldeia couro dantas, localizada no município de pesqueira/pe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 1.103.999,64. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001025/2023-31.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd,
na aldeia kwaiari, localizada no município de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário
especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 136.718,05. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001025/2023-31.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd,
na aldeia caranaí, localizada nos município de manicoré/am, pertencente ao distrito
sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 134.701,01. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001025/2023-31.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd,
na aldeia taboca, localizada nos município de manicoré/am, pertencente ao distrito
sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 325.019,85. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25061.000009/2023-21.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 07/2023 (0033492844), por 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 à 12/05/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população
indígena aldeada do polo base/casai de guajará mirim/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.091,89. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 54/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as
demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024
- processo 25051.001084/2023-29 - Ata 54/2024, CNPJ 49.614.600/0001-39 - TERRA DO
ESCRITORIO COM. DE MOVEIS LTDA - EPP: 04 R$ 589,00. Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 10/05/2024. Vigência da Ata 11/05/2024 à 11/05/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000809/2023. Objeto: Contratação de Serviço contínuo
de Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista,
Centro
-
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 10/05/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000721/2023-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
27.330.204/0001-47 
-
DMC 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 18.111,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000721/2023-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 32.578.926/0001-55 -
DINALAB COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 1.864,75. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000721/2023-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de
insumos para laboratórios e para equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 1.166,90. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000721/2023-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de
insumos para laboratórios e para equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 1.610,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000721/2023-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
insumos para laboratórios e para equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 2.701,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000721/2023-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 1.572,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000721/2023-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.213.516/0001-66 - SAINT
VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 42.459,10. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).