DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Fundação Nacional de Saúde,
CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG,
e o Município de Pedra Azul/MG, CNPJ: 18.414.599/0001-75, Objeto: Estabelecer
Cooperação Técnica entre a Funasa e o Município de Pedra Azul/MG, objetivando o apoio
técnico às ações de Controle da Qualidade da Água para consumo humano, por meio de
doação da solução alternativa coletiva simplificada de tratamento e abastecimento de água
potável - SALTA-Z em pequenas comunidades especiais. Comunidade Beneficiada: Abacaxi.
Data 
da
assinatura 
10/05/2024.
Signatários: 
Francisco
Sérgio 
Abucater
Lima,
Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas
Gerais, e Marcio Ferreira Souto, Prefeito do Município de Pedra Azul/MG - Processo:
25190.003487/2019-31.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
870715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI, CNPJ nº 76282649000104. aditivo
de vigência do Convênio em mais 365 dias. Valor Total: R$ 933.303,66, Valor de
Contrapartida: R$ 133.303,66, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
30/11/2018.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: AGNALDO CARVALHO GUIMARAES, CPF nº ***.540.919-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0373/12 ( SIAFI Nº 674049 )
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0373/12. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de
RESTINGA SÊCA/RS, CNPJ nº 87.490.306/00041-51. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência por mais 12 meses, findando em 30 de Junho de 2025.
Data de assinatura: 13/05/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente
Estadual Substituto e Paulo Ricardo Salerno, Prefeito Municipal de
Restinga Sêca/RS. Processo nº 25100.031029/2012-88
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0570/07 ( SIAFI Nº 633528 )
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0570/07. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de
FONTOURA XAVIER/RS, CNPJ nº 87.612.768/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência por mais 01 ano, findando em 30 de Junho de 2025. Data
de assinatura: 13/05/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual
Substituto e Luiz Armando Taffarel, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS. Processo nº
25100.044191/2007-07
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90.003/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Novalab Biologica e Agropecuária Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05,
no valor total de R$1.443.785,00. O valor total desta licitação é de R$ 1.443.785,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 05792.100187/2019-11.
Dispensa. Nº 48/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência, por 03 (três) meses, bem como a alteração contratual
com vistas à readequação do item integrante da clausula quarta do instrumento contratual, o
cronograma de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira
do projeto, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc.
I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.634.975,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 25792.000311/2021-63.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
06.698.091/0005-90
- AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL
E INFORMATICA
LTDA..
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do
contrato ora aditado por mais 30 (trinta) meses, a partir de 13/06/2024 com término
previsto para 13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 79.067,82. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art.
49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa G-Neres Brasil
Ltda, na Rua José Bonifácio, n° 1050 - Bloco C - Todos os Santos - Rio de Janeiro/RJ
- Sala 218, CEP n° 22.770-240, inscrita no CNPJ n° 46.170.969/0001-01 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE
1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do
Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme
processo SEI n° 25029.000301/2024-21
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000191202406. Objeto: Registro de Preço objetivando Aquisição de
Anfotericina B Lipossomal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90015-2024. Entrega
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000065202424. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza,
lixeiras e baldes.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 13/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000901/2024-21.
Dispensa Nº 109/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 11.422.711/0001-70 - FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de
etiquetas de vinil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
12/07/2024. Valor Total: R$ 13.805,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 618/2023- UASG 254445
Nº do Contrato: 618/2023. Nº Processo: 25386.002436/2023-81. Pregão. Nº 396/2023.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
07.117.852/0001-02 - EDELMANN BRAZIL EMBALAGENS LTDA. Objeto: é o acréscimo de R$
24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais, correspondente a 2,70% (dois
vírgula setenta por cento) do valor atualizado do contratado, disposto art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/01/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 945.650,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. Maurício Zuma Medeiros. Diretor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000263202448. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de filtro manta 1000X1000X18MM Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000192202483. Objeto: Aquisição de Fechaduras e Molas
Aérea. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 25389.000144/2020-31.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços. Vigência: 17/05/2024 a 04/01/2025. Valor total do 10º Termo Aditivo R$
275.469,52 e o valor total Atualizado do Contrato: R$ 13.352.464,48. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 4/2020 - FAPDF/FIOCURZ
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2020 (SAGE 59/2020) entre a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL-FAPDF, com sede na Granja do Torto, lote
04 - Parque
Tecnológico BIOTIC. Brasília/ DF
- CEP: 70.636- 000
CNPJ: nº
74.133.323/0001-90, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, por intermédio da
Gerência Regional de Brasília (GEREB), CNPJ N.º: 33.781.055/0001-35 com sede na
Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília/DF, CEP: 70904-
130 e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM
SAÚDE (FIOTEC), CNPJ Nº 02.385.669.0001/74, com sede na Avenida Brasil, n. 4036,
Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24
meses. Vigência: até 27/08/2025. Signatários: MARCO ANTONIO COSTA JUNIOR Diretor
FAPDF -
CPF nº ***. 675.891-**,
MARIA FABIANA DAMÁSIO
PASSOS Diretora
GEREB/Fiocruz - CPF ***.903.755-** e HAYNE FELIPE DA SILVA Diretor Fiotec - CPF
***.234.187-**. Processo FIOCRUZ nº 25027.000032/2020-90.
das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 10/05/2024) 254492-36201-2024NE000047