DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6004485/2024-00. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6005478/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
cartuchos de tinta, cabeças de impressão e rolos de papel sulfite e papel fotográfico para
impressoras do tipo plotter.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90040-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001714/2024-00. BRASFORT Administração e Serviços Ltda. CNPJ nº
36.770.857/0001-38. 2º termo aditivo ao contrato PE-050/2022. Prestação de serviços de
auxiliar de biblioteca. Prorrogação por 12 meses, a contar de 9/8/2024 até 8/8/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000899, emitida em 6/5/2024.
Assinatura: 10/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001838/2024-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 08.744.139/0001-
51. 5º termo aditivo ao Contrato PE-056/2022. Prestação de serviços de berçário.
Prorrogação por 12 meses, a contar de 15/9/2024 até 14/9/2025, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.37,
nota de
empenho 2024NE000900.
Assinatura: 10/5/2024.
Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela
Contratada: Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 6/2022, celebrado com a empresa Higilimp
Serviços LTDA., CNPJ: 05.281.484/0001-08, visando à repactuação do valor mensal do contrato,
a contar de 01/01/2024. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização, interna e externa e de jardinagem, bem como de serviços de suporte básico em
tecnologia da informação, prestado por profissional técnico de informática, nas dependências
da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O novo valor mensal do contrato passou a ser de R$33.213,56
(trinta e três mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art.
65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato firmado. DATA DE ASSINAT U R A :
08/05/2024. ASSINA: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar.
PROCESSO nº: 000131/22-12.125. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro.
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM
e a Empresa Claro S/A. OBJETO: Prestação dos serviços de telecomunicações - Telefonia
Móvel Pessoal (celular - SMP). VALOR ESTIMADO (30 meses): R$ 158.436,20 (cento e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos),
correspondente a 30 parcelas mensais de R$ 5.281,20 (cinco mil, duzentos e oitenta
e um reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 -
Julgamento de Processos - PTRES: 167544 - JUPROC, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39
- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, no período de
22/05/2024 a 21/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Maria do
Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e as representantes da
empresa Claro S/A, Senhoras Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e
Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, pela contratada. Maria do Socorro Leal.
Juíza Federal da Justiça Militar.
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
N° Processo SEI nº: 000083/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ:
00.497.552/0013-90.
Contratado: 
GBI
COMBUSTÍVEIS. 
CNPJ:
90.589.698/0001-15.
Objeto: Aquisição parcelada de gasolina comum. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, art. 75, inc. II. Vigência: 9/5/2024 a 8/5/2029. Valor Estimado (2024): R$
14.675,00. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da
Justiça Militar, pelo Contratante e Gustavo La Barrera Lara, pela Contratada. Data da
Assinatura: 
9/5/2024.
Wendell 
Petrachim 
Araujo.
Juiz 
Federal
da 
Justiça
Militar/Ordenador de Despesas.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/110. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 01 (um) aparelho de laser de baixa potência, em conjunto com (03) três
óculos de proteção e (01) kit de corantes azul de metileno 0.01% para terapia
fotodinâmica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Acre, 
Nº
80, 
Sala
1704, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bonzão Vidros, Serviços e Manutenção em Geral Ltda
- ME.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por
12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura:
09/05/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00212; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00038. PAULO
CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços
abaixo relacionadas:
. Ata (n.º)
Pregão (nº)
Objeto - Aquisição de
Publicação 
na 
íntegra
D.O.U Seção 3
Processo
Contratada
. 050/2023
013/2023
Registro
de 
preços
para 
aquisição
de
microcomputadores, com garantia on site.
23/11/2023 
Pág.146,nº
222
T R F 2 - EO F 2 0 2 2 / 0 0 1 6 0 . 0 3
Daten Tecnologia Ltda.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de coffee break, em eventos de trabalho,
capacitação e treinamento a serem realizados pelo TRF4.
MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO
Diretor do Nucont
(SIDEC - 13/05/2024) 090030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região
na Subseção de Pouso Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIDEC - 13/05/2024) 090013-00001-2024NE000001