DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90013
Nº
Processo:
18622742023406800.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores, com fornecimento integral de peças novas e originais (serviço de
cobertura total), para sistema composto por 02 (dois)elevadores, instalados no edifício-
sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora, localizado na Rua Leopoldo
Schmidt, n. 145,Centro, CEP 36.060.040, Juiz de Fora/MG.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo
Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2024) 90013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0002452-08.2020.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 08/2024. Contratante:
TRE/AC. Contratada: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 3.065.699/0001-27. Objeto: O Presente
Termo de Contrato tem por objetivo a contratação de serviço de seguro para a frota de
veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas. Valor
estimado: R$ 15.241,67 Vigência: início: 14/05/2024, com término em 14/05/2025, 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária - Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012; Natureza
da Despesa: 33.90.39.69; Plano Interno: ADM MANVEI; Nota de Empenho: 236/2024;
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 13/05/2024. Signatários:
Rosana Magalhães da Silva, Diretora Geral do TRE-AC e FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS LIMA, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção anual preventiva e
corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste
hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços
destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de
Pequeno Porte
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 13/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de
veículos, sem motorista, para atender às demandas de transporte de pessoal e materiais
em trechos urbanos e rodoviários
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIDEC - 13/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2024.0.000000713-. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com central de atendimento remoto e
presencial aos usuários na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e
operação dos serviços e da infraestrutura de TIC e execução de tarefas de demanda
não rotineiras do Tribunal da Regional Eleitoral do Ceará, com fornecimento de
software de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM) interoperável. Novo Edital:
14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto,
S/n Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIDEC - 13/05/2024) 070007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de Comodato N.º 06/2024. As Partes: como COMODANTE: RIOMAR
SHOPPING FORTALEZA S.A, e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é o empréstimo gratuito do espaço denominado ALT 06 no Piso
L2
do
Riomar
Shopping
Fortaleza,
para instalação
da
operação
AÇÃO
TRE.
SEI
2024.0.000005556-9. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela empresa, Gian Franco Zecchin Delle Vedove. 08/05/2024. DES.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Objeto: compartilhamento de esforços entre o
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para a
realização do II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão
ao junho violento. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pelo TJ-CE Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE. Data:
09/05/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a empresa
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa acrescer
à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/05/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 94/2022, celebrado com a empresa
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa acrescer
à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/05/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 33/2021, celebrado com a empresa GR SARAIVA
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA -
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 01/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 82/2022, celebrado com a empresa
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato de prestação de
serviços n.º 82/2022, concernente à categoria de Assistente Social. Assina Des. Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 08/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO
SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2019, celebrado com a empresa IMPRINT GRÁFICA
RÁPIDA EIRELI. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES,
o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-
CE. DATA: 08/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 09/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e VIP
SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços de manutenção
preventiva e reparadora de equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra e peças.
Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Saulo
Almeida Peres. Data: 09-05/2024. Processo Sei n.º 2023.0.000024025-4. RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 63632820236088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja Ata terá
vigência de 1(um) ano, para eventual aquisição de material de consumo (álcool em gel)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao
Batista
Parra,
575,
Praia
do
Sua,
Praia
do
Suá
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Observar o disposto no item 25.5 do
Ed i t a l . .
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições de 2024.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70005
Nº
Processo:
0004192-36.2024.
Objeto:
Contratação
dos
serviços
continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e de
design gráfico, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n,
Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/05/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
edital
poderá ser
obtido
também
através
do
e-mail:
licitacao@tre-ma.jus.br..
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 70005-00001-2024NE000001