DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000.
Pregão.
Nº
41/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 09.650.154/0001-01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de
vigência a que se refere a cláusula quarta do contrato n.º 50/2022 (0714457) fica
prorrogado por doze meses, até o dia 25/08/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666/93.. Vigência: 07/05/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.760,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001108-38.2024.6.23.8000.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA .
Contratado: 49.950.329/0001-02 - SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA .
Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de curso telepresencial de
noções de direito eleitoral, em conformidade com as condições e especificações
estabelecida no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/05/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.438,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0004263-92.2024. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da
informação e comunicações (tonner e monitor de alta frequência). Total de Itens Licitados:
2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco,
Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances
serão ofertados pelo valor total de cada item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIASGnet - 13/05/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 085/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CB PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0008889/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 087/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO
CARDIOVASCULAR LTDA (CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA). b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0006387/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 077/2024, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA GALENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito
do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0007522/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 088/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PEDRO ALVIM NETO LTDA. b)Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0009409/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 090/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa GILL'S CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERÁPICA E
FITNESS LTDA (CLÍNICA GILL'S). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0009852/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 16.789/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
água mineral (garrafas de 500/510ml e garrafões de 20l). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235,
Bloco
B,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 13/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 10.662/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização e limpeza das
fachadas e vidros externos, a serem executados nas Microrregiões Osasco e Sul, com
cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente,
Nº
235,
Bloco
B,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 13/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Extensão da vigência até
12.09.2024, com serviços técnicos de suporte e atualização tecnológica das licenças sem ônus
financeiros para o TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD
16122/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela Contratada). 24TA036 - e-PAD 19162/2024.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PE nº 6/2024
O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 06/2024 - cujo
objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do
Edital e seus anexos, sendo fornecedora do item 1, conforme ARP 9/2024, a empresa
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68; dos itens 2 e 3, conforme ARP
10/2024, a empresa RS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 44.062.140/0001-60; do item 4,
conforme ARP 11/2024, a empresa W - TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.558.462/0001-
42; do item
5, conforme ARP 12/2024, a empresa
LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22; do item 7, conforme ARP 13/2024, a
empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ
43.973.781/80001-03 e do item 8, conforme ARP 14/2024, a empresa MIRNA DANIELA DOS
SANTOS VIEIRA, CNPJ 50.293.797/0001-30. As Atas de Registro de Preços terão validade de
um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades,
valores e demais especificações constam das atas completas disponibilizadas no Portal
Nacional de Contratações Públicas e no site http://www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2024.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado entre o TRT
da 6ª REGIÃO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Proad n.º 9.746/2024. OBJETO:
Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal e o TRT6, para possibilitar
ao Tribunal, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da Caixa, de
acordo com abrangência atribuída pelo gestor dos sistemas para o Portal Judicial da Caixa.
PRAZO: 60 (sessenta) meses a partir de 06.05.2024. DATA DE ASSINATURA: 06.05.2024.
Assinam o presente Termo a Exma Sra. Desembargadora Presidente do Tribunal, Dra. Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela CEF, a Sra. Cláudia Maria Vasconcelos Oliveira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 1391/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de mídia criptográfica e no serviço de validação, emissão e gravação de
certificação digital e visita técnica, nos termos e condições estabelecidas no Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59.
Endereço:
Avsantos
Dumont
3384,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º
semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois
atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo
1 - Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal
Comprasnet - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/05/2024) 080003-00001-2024NE000001
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