DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 576600226.000012/2022-84. Pregão Eletrônico nº 008/2022. Espécie: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 22/2022. Contratada: PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA -EPP,
CNPJ 03.073.519/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços
contínuos de manutenção preventiva corretiva nos equipamentos de nobreak. Vigência:
29/05/2024 a 28/05/2025. Valor global: R$ 10.607,29. Data de assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 576600001.000001/2023-10 Inexigibilidade nº 02/2023. Contrato nº 01/2023.
Contratado: MILVUS.COM LTDA, CNPJ nº 40.737.771/0001-80. Objeto: Reajuste do valor
contratual, referente ao índice do IPCA, do período de 01/2023 a 01/2024, no percentual
de 4,50%. Valor global: R$ 27.568,80 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais
e oitenta centavos). Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 576600019.000326/2019-27. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Espécie: 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Contratada: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA,
CNPJ nº 15.675.841/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de
suporte e manutenção dos softwares das folhas de ponto e pagamento. Vigência:
12/05/2024 a 11/05/2025. Valor global: R$ 108.783,84. Data de assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 576600001.000117/2022-78. Inexigibilidade nº 12/2022. Contrato nº 64/2022.
Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ nº 03.725.725/0001-35. Objeto: Reajuste
contratual no percentual de 4,82%, referente ao IPCA do período de 11/2022 a 10/2023.
Valor global: R$ 146.747,04. Data de assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 576600002.000019/2021-40. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contrato nº 28/2022.
Contratado: SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO
S.A, CNPJ nº
69.034.668/0001-56. Objeto: Alteração de razão social da empresa, passará a ser
denominada como PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., a partir do dia 28/03/2024, conforme
informação da contratada e da apresentação do Estatuto Consolidado.
Data de assinatura: 18/04/2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Resultado da Eleição da Diretoria do Conselho Federal de Química.
O Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
8º da Lei n. 2.800, de 18 de junho de 1956; resolve:
Tornar público o resultado da Eleição da Diretoria, realizada na 1ª sessão da
684ª Reunião Ordinária do CFQ, ocorrida em 24 de abril de 2024, na qual foram eleitos
para as funções de 1º Vice-Presidente: Fuad Haddad; 2º Vice-Presidente: Roberto Lima
Sampaio; 1ª Secretária: Ana Maria Biriba de Almeida; 2º Secretário: Rafael Barreto Almada;
1º Tesoureiro: Newton Mario Battastini; e 2ª Tesoureira: Renata Lilian Ribeiro Portugal
Fagury, cujos mandatos se iniciaram em 24 de abril de 2024 e terminam no ato da posse
da Diretoria seguinte.
Brasília-DF, 3 de maio de 2024.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2024 Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo
- CAU/ES CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP CNPJ: 22.366.517/0001-
31 OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel nas modalidades Local, Móvel-Móvel
e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer
operadoras do Brasil, internet móvel 10GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional VALOR
ESTIMADO: R$ 20.995,20 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000051/2024-53
MODALIDADE
DE
CONTRATAÇÃO:
Pregão Eletrônico
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
n.º
14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila
Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Leandro Carlos Silveira VIGÊNCIA: 08/05/2024
A 08/05/2029 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com
Telecomunicações.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo Administrativo: n°000.172.000061/2024.81; Espécie: Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº011/2024; Contratada: TIME CINE BROADCAST LTDA; CNPJ:
11.894.962/0001-58; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de
serviço de audiovisual para filmagem e transmissão das reuniões plenárias do CAU/RJ;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 Demais Serviços Profissionais; Valor total da
contratação: R$36.750,00; Prazo de vigência da contratação: 1 ano contado da data de
assinatura do contrato; Contrato assinado em 09 de maio de 2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DCONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE
INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na
sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e
autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de
Abertura
de
Inscrições
nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Administrativo/São
Paulo: Caroline Barreto Viana - 10. As demais orientações foram encaminhadas em 13
de maio de 2024 ao e-mail da candidata, que deverá manifestar o interesse pela vaga
até o dia 20 de maio de 2024 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Dispensa.
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Sompras, solicita cotação de preços para
compor o processo administrativo nº 476917.000670/2024-29, que tem por objeto a
contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de
preços, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, à Gerência Administrativa e
Financeira deste Conselho Regional de Administração. Aos interessados, solicitar Termo de
Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br.
O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da
data de sua publicação.
Maceió-AL, 9 de maio de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de
Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Dispensa.
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000782/2024-80, que tem por objeto a
aquisição de púlpito para auditório, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, à
Gerência Administrativa e Financeira deste Conselho Regional de Administração. Aos
interessados,
solicitar
Termo
de
Referência,
através
do
endereço
de
E-mail:
licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias
úteis, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 9 de maio de 2024.
ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024
Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada 18.930.582
DEMERSON MAXIMO DE CARVALHO - ME, CNPJ: 18.930.582/0001-70, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), referente a contratação de Hospedagem de Site com Sistema de
Gestão de Conteúdo e Suporte para o Funcionamento dos Sistemas Envolvidos, com base
nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000652/2024-47.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400300 Objeto: Contratação de empresa para prestação do curso:
"CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MEIO DA NOVA LEI DE
LICITAÇÕES" para capacitação de servidor que labutam nas diversas fases no que se refere
a Licitação de compras de bens e serviços; Valor total de R$2.850,00 (dois mil, oitocentos
e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei
14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SUPREME TREINAMENTOS LTDA CNPJ:
53.940.195/0001-16.
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.011 (Serviços de
Seleção, Treinamento e Orientação Profissional).
Processo n° 2024400310 Objeto: Contratação de emissora de TV para prestação de serviços
de transmissão televisiva em canal aberto (Record Rio - Programa RJ no AR), visando
promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª Olimpíada Brasileira de
Administração, com o tema 'A Gestão dos ODS nas organizações' no mês de maio de 2024
com total de 08 (oito) inserções; valor total de R$11.713,68 (onze mil, setecentos e treze
mil reais e sessenta e oito centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art.
75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TELEVISAO RECORD DO
RIO
DE
JANEIRO
LTDA
CNPJ:
27.906.734/0001-90.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
Processo n° 2024400305 Objeto: Contratação de empresa para confecção de 30 (trinta)
placas de aço escovado gravado em foto corrosão, medindo 0,31 cm x 0,25 cm, com letras
na cor preta ou azul, com fita dupla face no verso para fixação que serão entregues as
Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas ao CRA-RJ; Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada:
SOUZA E
LOMBA INDÚSTRIA E SERVIÇOS
DE PLACAS METÁLICAS
LTDA CNPJ:
03.344.826/0001-66. Valor total de R$8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Adm.
Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 2023400159 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CPS n° 004/2023.
CONTRATADA: IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA,
CNPJ: 32.578.382/0001-21, Com fundamento no Art. 57, II e Art. 40, inciso XI; 55 inciso III
da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato,
referente subscrição de 170 licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no
dia 01.06.2024 e término no dia 31.05.2025. Com o valor mensal do contrato após revisão
de preços de R$4.282,30 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).
Assinado em 13.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela
Contratada: Caio Fagundes Inácio da Silva - Sócio Diretor
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 31/2024
Objeto: Serviços de readequação, organização, manutenção e certificação de rede lógica
estruturada, contemplando o fornecimento de materiais. Tipo: Menor valor global. Entrega
das propostas: até 29/05/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão:
29/05/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital
poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica
Operacional.
Objeto:
Realização
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00122/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Piauí - CNPJ/MF
06.669.170/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
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