DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL
Espécie: 
Termo 
de
Cooperação 
Técnica 
Operacional. 
Objeto:
Realização 
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00369/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CNPJ/MF
15.244.148/0001-49. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos
à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00368/2024
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas - CNPJ/MF 04.165.775/0001-
78. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
123/2022 - Tomada de Preços nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de obra civil na cidade de São Carlos - Prorrogação e
acréscimo quantitativo e qualitativo. Data da Assinatura: 06/05/2024. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Itamar Beu Vaz de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 009/2023
- Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da
2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro de
veículos - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 30/04/2024. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Eduardo Pinto de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 389297
Processo: 082/2024. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do
edital no PNCP: 10/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício
Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo-SP, 10 de maio de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 389297
Processo: 027/2024. Objeto: Contratação de Entidade Sem fins Lucrativos (ESFL) para
recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de jovens aprendizes e
gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem realizados com o CR EC I S P ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Divulgação do edital no PNCP: 10/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona,
1.200 
Edifício
Corretor 
de
Imóveis, 
Jardim
Paulista 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
São Paulo-SP, 10 de maio de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024 - UASG 389297
Processo: 076/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de
demolição e construção da futura Delegacia de Sorocaba, no regime de execução de
empreitada por preço global, incluindo fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-
de-obra. Divulgação do edital no PNCP: 10/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua
Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
São Paulo-SP, 9 de maio de 2024.
RODRIGO DE MAIO
Comissão de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.004/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 017.004/2024,
destinado a contratação de SERVIÇOS DE OUTSOUCING de IMPRESSÃO CORPORATIVA,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas:
24/05/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico
onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal
transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.
Salvador-BA, 13 de maio de 2024.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXTRATO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº. 001/2024
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE
MATO GROSSO - CREF17/MT torna público, para conhecimento dos interessados, a
realização de licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR
OFERTA por lote, de BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público
Oficial Credenciado DANIEL ELIAS GARCIA, JUCEMAT sob Nº 57.
Leiloeiro Oficial: Daniel Elias Garcia - JUCEMAT nº 57.
Local / Endereço do Leilão Eletrônico: www.danielgarcialeiloes.com.br
Data de Abertura: 17/06/2024, às 10:00H (horário oficial de Brasília/DF)
Data e Local de Visitação dos Lotes: Mediante agendamento prévio com o
Leiloeiro pelo telefone 0800 278 7431, no dia 05/06/2024, no estacionamento do
CREF17/MT, localizado na Rua Mangueira, 253 - Jardim Shangri-lá, em Cuiabá/MT. Horário:
das 10h00min às 11h30min e das 14h00min às 16h00min (horário de Brasília).
O Edital completo, contendo as especificações e demais condições de
participação, bem como a relação dos lotes e valores mínimos, poderão ser visualizados no
Portal da Transparência do site do CREF17/MT (https://transparencia.confef.org.br/
spw/PortalTransparencia/Arquivos/CREF17/_ArquivoPortalTransparencia_ad8d5392-4cd1-
4449-bdb3-a9ea0fab78be.pdf) e no site / portal www.danielgarcialeiloes.com.br.
Mais informações com o Leiloeiro
Oficial Daniel Elias Garcia, e-mail:
contato@dgleiloes.com.br, site: www.danielgarcialeiloes.com.br, ou pelos telefones 0800-
2787431 e (61) 99993-7395.
EDSON LUIZ MANFRIN
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para o ano de 2024 com critério de
julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL DO LOTE. na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da
sessão: 17/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances:
das 01h00 às 16h00. Email: licitacao@cref14.org.br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de NOVO MOTOR PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO DO CREF14 com
critério de julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL DO
LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da sessão: 16/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de
Lances: das 01h00 às 16h00. Email: licitacao@cref14.org.br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do
Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: TMCAR AUTO
CENTER. CNPJ: nº. 51.092.287/0001-68 Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção da frota do CREF9/PR. Valor R$ 10.024,65 (Dez Mil e vinte quatro Reais e
sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 012/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do
Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: CeM comércio de
serviços LTDA. CNPJ: nº. 46.089.683/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada
para manutenção da unidade móvel do CREF9/PR. Valor R$ 9.420,00 (Nove mil,
quatrocentos e vinte reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 013/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do
Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: BIZURADO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº. nº. 42.337.449/0001-90. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza da caixa de gordura da sede
administrativa do CREF9/PR. Valor R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Processo 051/2020 - UASG nº 926188
Objeto: 4° Termo Aditivo a contratação de link de internet móvel 4G. Contratada para o
Grupo 01 - (Itens 1 e 2): Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total
estimado: R$ 100.082,29. Vigência 26/04/2024 a 26/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 015/2018 - Processo 072/2018 - Licitação N° 740485.
Espécie: 37° Termo Aditivo a contratação de serviços contínuos (recepcionista e limpeza,)
sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para as
Subseções do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais.
Contratada para o Lote 01: Atrativa Service Ltda. - EPP, CNPJ 14.339.328/0001-41.
Repactuação itens 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total: R$ 7.731,45 -
Vigência de 01/01/2024 a 05/11/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-
Presidente.
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em
cumprimento à Decisão proferida no Processo Ético 1675/23/2020, torna público ter
aplicado à Técnica de Enfermagem Helena Maria de Sousa Coren-MG - 49.526-TE, a
penalidade de CENSURA.
Belo Horizonte-MG, 29 de abril de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°07/2022 na modalidade por Dispensa de
Licitação nº 07/2022. Processo Administrativo Nº 0515/2021, objeto de contratação:
serviços contínuos de manutenção preventiva, em regime trimestral, e corretiva,
sempre que necessário, com fornecimento de peças em 1 (um) nobreak. EMPRESA
MAPROS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
08.980.641/0001-61,
com
início
em
20/05/2024 e término em 19/05/2025. Valor Total: R$ 5.830,80 (cinco mil, oitocentos
e trinta re-ais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.011 -
Manutenção e Conservação de Equip. de Informática, Rede e Software. Nota de
Empenho nº 479/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e
pelo contratado: Júlio César Fonseca, Carmen Luíza Chaves de Abreu e Maurício Chaves
Fo n s e c a .

                            

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