DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo:1255/2021 Contrato: 3º Termo Aditivo ao contrato Nº 16/2022
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 03.05.2024 a 03.05.2025 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios Valor Global: R$ 11249,28 (onze
mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos)
reais) Nota de empenho: 940/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da
Assinatura: 19.04.2024.
Processo Administrativo:511/2021 Contrato: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 25/2023
Contratado: DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Objeto: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA
do
contrato
Vigência:
10.05.2024
a
01.11.2024
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirizações Valor Global: R$1.033.874,75 (um milhão e trinta e três mil e oitocentos e
setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Nota de empenho: 1128/2024
Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da
Assinatura: 07.04.2024.
Processo Administrativo:600/2020 Contrato: 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 36/2020
Contratado:NASAJON SISTEMAS LTDA Objeto: alteração qualitativa do objeto constante na
Cláusula
PRIMEIRA
Vigência:
20.04.2024
a
20.09.2024
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia Da Informação Valor
Global$ 1550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) Nota de empenho:1078/2024
Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 19.04.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389420
Processo nº 1797914/2023. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de
sonorização/vídeo para o Auditório do CREA-AP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de
14/05/2024. Endereço: www.creaap.org.br e www.gov.br/compras. Data da Abertura:
28/05/2024 às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
MÁRCIA MACHADO SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII,
do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia
-
CONFEA,
resolve
NOTIFICAR as
pessoas
físicas
e
jurídicas
abaixo
relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras
Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-
se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário
do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital,
que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das
08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de
Engenharia
e Agronomia
da
Bahia
- Crea-BA
ou,
via
SITAC -
Sistema
Técnico
Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam.
Processo,
Autuado
e CNPJ:
13160000000001/2022
-
QUEIROZ
& LIMA
LTDA
-
15.072.643/0001-18; 15140300000009/2019
- FENGEC
FUNDAÇÕES ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA - 14.544.175/0001-74; 15140800000015/2021 - ROMEL REBEL LO
BRANDÃO; 16580700000041/2021 - FORNEAS & FORNEAS LTDA- 22.628.653/0001-52;
15140900000071/2021 - MNK
TOPOGRAFIA, PROJETOS E SONDAGENS
EIRELI -
26.216.621/0001-09;
15140900000121/2020
-
OTIMUS
ENGENHARIA
LTDA
-
24.362.784/0001-66;
26590400000130/2018
-
ALVENI
FERNANDES
ALVES;
13990700000165/2018
-
PROSPECTE
-
PROSPECÇÕES
E
TECNOLOGIA
LTDA
-
14.524.250/0001-35; 15140700000167/2020 - RED ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -
22.564.746/0001-60; 15140500000266/2021- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS EIRELI -
30.546.994/0001-07;
15070500000272/2019
-
LUAN
COSTA
MIRANDA
RAYRES;
15070200000296/2019 - ROSIVALDO FARIAS BARRETO; 15330600000310/2021 - JOSUÉ
RODRIGUES DE SANTANA; 14260200000360/2019 - DURVALTÉRCIO GOMES DE OLIVEIRA;
16270700000379/2018 - BDP LOGISTICA INTEGRADA DE RESÍDUOS LTDA ME -
19.951.456/0001-65;
16250200000382/2021
-
VERA
ALICE
DA
SILVA
FRANÇA;
12060900000539/2020 -MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - 14.585.539/0001-64;
16250000000545/2021 - HELIO GUIMARÃES ARAGÃO; 15150800000649/2017 - CONVERT
DO BRASIL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA - 24.108.859/0001-87; 12060800000677/2020-
MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - 14.585.539/0001-64; 15070000000865/2018
- OSVALDO ANDRADE DOS SANTOS; 15110900000036/2021 - RBR EMPREENDIMENTOS
LTDA - 12.357.209/0001-96; 16250000000050/2021 - LRP CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA -
03.330.075/0001-29; 15110000000116/2016
- DALTINO
DE JESUS
ALVES;
15140200000133/2021
-
IGM2
METROLOGIA
E
MANUTENCAO
EIRELI-ME
-
24.982.785/0001-03;
15580500000151/2021-
SPT
CONTROLE
TECNOLÓGICO
DE
SONDAGENS EIRELI - 31.896.779/0001-07; 15140300000253/2021 - AMANDA SANTOS
MENDES - 34.852.873/0001-44; 15330900000334/2021 - JOÃO PAULO RODRIGUES CRISTE
NASCIMENTO VIRGENS; 12060900000363/2020 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA -
ME - 14.585.539/0001-64; 16270000000369/2018- NOGUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA -
03.944.397/0001-68;
16250300000681/2021
-
A.R.P.
ENGENHARIA
LTDA-
30.982.507/0001-59;
15150500000690/2020
-
SPT
CONTROLE
TECNOLÓGICO
DE
SONDAGENS EIRELI - 31.896.779/0001-07; 2004138151/2020 - DYNAMICA LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME- 20.069.342/0001-75; 15140000000014/2021 -
HYPE
INCORPORADORA
CONCEPT
HOME
SPE
LTDA
-
32.773.108/0001-03;
14420000000019/2020
-ALTAR
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
ME
-
09.144.431/0001-04;
16580500000042/2021
-
FORNEAS
&
FORNEAS
LTDA
-
22.628.653/0001-52;
15140600000064/2020
-
3S
SOLUCOES
EM
SERVICOS
DE
INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA -34.285.417/0001-60; 12060700000087/2020 - ADL
CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - 32.407.429/0001-94; 12060500000088/2020 - ADL
CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - 32.407.429/0001-94; 15140900000099/2021 - MNK
TOPOGRAFIA,
PROJETOS
E
SONDAGENS
EIRELI
-
26.216.621/0001-09;
26590800000131/2018 - DAUTEMIR FERNANDES ALVES; 15140900000135/2020 - JOSE
MARCOS ALVES BATISTA - 13.346.644/0001-88; 15140700000203/2020 - CIMAI BRASIL
MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA - 15.775.835/0001-90; 14730900000236/2020 - 4X4
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - 15. 356.060/0001-19; 15140000000237/2021 - PAU LO
ROBERTO SOUZA DOS REIS; 13990900000290/2020 - JRMA IMUNIZACAO E MANIPULAÇÃO
LTDA -
08.639.438/0001-26; 15140200000312/2021
- A.S.
SANTOS TECNOLOGIA-
12.756.411/0001-90;
15330400000412/2021
-
ALBERTO
GUARDIANO
LEAL;
15150200000431/2020
-
ALTAR
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
ME
-
09.144.431/0001-04; 12060000000538/2020 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
-14.585.539/0001-64; 14260300000791/2019 - RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI -
02.524.491/0001-03;
15140600000842/2020
-
STR
PROJETOS
LTDA
ME
-
16.866.829/0001-01;
13830200000873/2019
-
ELDER
ROCHA
DANTAS
FILHO;
15580000000016/2021 - SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI ME -
06.068.766/0001-94;
15580900000017/2021
-
SISALSERVICE
CONSTRUÇÕES
E
TRANSPORTES EIRELI ME - 06.068.766/0001-94; 16580500000056/2021 - JOSÉ IG N AC I O
ZAMBRANO GIRALDO;
15150300001036/2020 -
MARILENE DA
CONCEIÇÃO LEÃO;
16650800000379/2021
-
METRICA
CONSTRUCOES
LTDA
-
10.659.547/0001-57;
15950000000374/2021
-NASCIMENTO PREMOLDADOS
LTDA -
05.144.770/0001-21;
14680200000122/2019 - IGOR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; 16650900000129/2021 - F
TOPOGRAFIA E
CONSTRUCOES LTDA
- 28.817.942/0001-86;
15140200000164/2018-
COMERCIO E CULTIVO DE FRUTAS LTDA - 13.121.693/0001-12; 16250000000170/2021 -
BARUCK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 23.784.303/0001-48; 16250000000173/2021 -
BARUCK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 23.784.303/0001-48; 13990700000179/2019 -
WANDERLEY
ANDRADE NUNES;
16250000000179/2021
-
BARUCK ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
LTDA -23.784.303/0001-48;
13620300000198/2019
-
ROSÁLIO DE
SOUZA
ROCHA;
16650000000226/2021
-
HELP
SOLUÇÕES
LTDA
-
29.153.626/0001-10;
13700800000255/2019
-
TERRA
MATER PAISAGISMO
LTDA
-
08.103.926/0001-14;
16250000000276/2021 - BARUCK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 23.784.303/0001-48;
16250000000277/2021
-
A
G
ENGENHARIA
EIRELI
-
35.740.496/0001-14;
14260200000346/2019 - JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA ME- 14.728.474/0001-69;
16590000000407/2020
-
SLC
AGRICOLA
S/A
-
89.096.457/0029-56;
14730500000465/2017- WANDERLEY ANDRADE NUNES; 16600400000582/2020 - V GO ES
MENDES - 15.069.980/0001-56; 16600900000599/2020 - ECOS PROJETOS & ASSESSORIA
SOCIOAMBIENTAL LTDA ME - 09.572.507/0001-94; 15320500000685/2019 - MARIA JOSE
PEREIRA FERNANDES 2 - ME - 28.527.079/0001-22; 2003832764/2020 - SAEC
CONSTRUÇÕES
CIVIL
&
LOCAÇÕES
DE
VEÍCULOS
EIRELI
-
18.814.362/0001-81;
2004260156/2020 - LFE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - 26.256.622/0001-79;
14730300000158/2020
-
CALDAS
SERVICE
LTDA-ME
-
08.872.024/0001-42;
15330600000165/2021
-
CORREIA
ENGENHARIA
LTDA
-
07.821.526/0001-81;
16590500000192/2020 - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA- 05.596.666/0001-78;
15580900000308/2021 - LLP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI-
07.107.558/0001-10.
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII,
do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia
-
CONFEA,
resolve
NOTIFICAR as
pessoas
físicas
e
jurídicas
abaixo
relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário
que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea do Crea-
BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que
deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00
às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea
(www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ:
14130800000277/2017-
CL
EMPREENDIMENTOS
EIRELI-EPP
-
01.929.350/0001-08;
14710900000709/2018 - CALDAS SERVICE LTDA - ME - 08.872.024/0001-42.
Salvador - BA, 30 de abril de 2024.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2788105/2024 - Dispensa de Licitação nº
004/2024, Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de seguro (total) automotivo, com
assistência 24 (vinte quatro) horas para a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, conforme as especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 11.697,78 (onze mil seiscentos e noventa e sete
reais e setenta e oito centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para
conhecimento dos
interessados, que
realizará CHAMAMENTO
PÚBLICO, para
o
credenciamento de interessados em prestar os serviços continuados de gerenciamento e
administração de vale alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e
chip de segurança, destinados aos empregados do CREA/MA, que possibilitem a aquisição
de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados,
conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais
normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos
interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais
informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.
São Luís, 10 de maio de 2024.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 555086/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CONSELHO
FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA (Convenente) e a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT (Conveniado), CNPJ nº 33.402.892/0001-06.
Objeto: Fornecer ao Sistema Confea/Crea e Mútua canal de acesso virtual dedicado ("link"
digital) ao banco de dados ABNTColeção, contendo todas normas técnicas vigentes e
atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização - AMN, para
todos os colaboradores do Sistema Confea Crea e Mútua, nos 900 pontos distribuídos nas
sede do Confea, Mútua, Crea e suas inspetorias, bem como endades de classe de
engenharia devidamente registradas e homologadas pelo Sistema Confea/Crea a serem
definidas e indicadas posteriormente, por intermédio do qual o Confea, os 27 Creas, a
Mútua e as endades de classe para realizarem consulta com visualização ilimitada e
mulusuários do acervo completo da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e
Associação Mercosul de Normalização - AMN. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 546737/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA
(Convenente) e o CREA-CE (Conveniado), CNPJ nº 32.828.292/0001-41. Objeto: O presente
instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes quanto a
cooperação técnica e operacional entre os partícipes para permitir aos funcionários do
Crea-PA o acesso ao Sistema SAPHIRA, desenvolvido pelo Crea-CE, para o gerenciamento
de rotinas administrativas emissão de relatórios intrínsecos ao sistema. Vigência:
20/11/2023 a 19/11/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª
Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 549273/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA e o CREA-RS,
CNPJ nº 92.695.790/0001-95. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre o CREA/PA e o
CREA/RS, o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e
tecnologias com vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da
implementação de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das
partes. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo
Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
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