DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 981 diplomas no período de 01/04/2024 a
30/04/2024, sob os n°s a 103981 A 104960, livros de registros
n°s 761 a 771. www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 6 de maio de 2024.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 178
(cento e setenta e oito) diplomas no período de 03/04/2024 a 06/05/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36819 a 37057. A relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
15
dias
no
endereço
http://www.unimar.br
Marília-SP, 8 de Maio de 2024
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00001.000012/2021-67; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015.2021/AGEVAP;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A,; CNPJ
09.461.647/0001-95; Objeto: reajuste; Valor: e R$ 1.022,38.; Data de Assinatura: 18/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 102/2019; Espécie: Oitavo Termo Aditivo Contrato de Locação; Locatário:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Locador: Carlos Eduardo Martins Ferreira; CPF: nº
XXX.443.XXX-04; Objeto: Prorrogação de contrato de locação sede CBH-BG; Prazo: 03
meses e 10 dias; Valor: R$ 17.550,00; Data de Assinatura: 29/12/2023
ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DE PARTICIPANTES DO
POSTALIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA
O Presidente da Associação Nacional e Independente de Participantes do
Postalis - ANIPP, no uso de suas atribuições, respeitado o Estatuto vigente, convoca todos
os associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 29
de maio de 2024, às 18:00 horas, em primeira convocação, e às 18:30 horas, em segunda
e última convocação, com qualquer número de associados participantes.
A assembleia será realizada no modo híbrido, em ambiente presencial na sede
da ANIPP, localizada no COWORKING OPTADESK - SCRN 702/703, Bloco B, Lojas 40/50, em
Brasília/DF, e também em ambiente virtual pelo Google Meet. A reunião terá como pauta
única a aprovação do Relatório Anual da ANIPP e das demonstrações financeiras do
exercício de 2023, com base no parecer do Conselho Fiscal e na análise efetuada pelo
Conselho Deliberativo, conforme estabelece o estatuto da ANIPP no Art. 17 item I, alínea
a.
Em face das disposições constantes do Art. 22 do Estatuto vigente, a verificação
da presença será realizada por intermédio do software/aplicativo utilizado para a
realização de reuniões virtuais via internet. As manifestações deverão ser dirigidas ao
Presidente da mesa, por intermédio do chat disponibilizado pelo software/aplicativo
Google Meet, a ser utilizado para o evento.
A reunião da Assembleia, a ocorrer no dia 29 de maio de 2024, será gravada e
o link de acesso disponibilizado para todos os associados.
Brasília-DF, 9 de maio de 2024.
MARCOS DA MATA SILVEIRA
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2024, celebrado entre o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO 1ª REALOCAÇ ÃO
CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACANOAGEM 2024; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem
de pagamento: Parcela Única; no Valor Total 85.527,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos
e vinte sete reais); Vigência: 17/04/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 17/04/2024;
Signatários: Mizael
Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB,
e Rafael
Girotto
-
Presidente/CBCA; Proc. nº 0315/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 184/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09;
Objeto: 1º TERMO ADITIVO À IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE
GOALBALL, MASCULINA E FEMININA. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Vigência: 02/05/2024 a
13/06/2024; Data da Assinatura: 02/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0405/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 200/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª
REALOCAÇÃO REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO AREA
FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total:
R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); Vigência: 02/05/2024 a 30/07/2024; Data da
Assinatura: 02/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0436/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 456/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo para
prorrogação de prazo da vigência final para 31/07/2024 do projeto: 1º ADITIVO PARA
MATERIAIS DE INICIAÇÃO EM ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS 2023. Despesas: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Nova vigência 10/05/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 03/05/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado -
Presidente/CBE; Processo nº: 1114/23.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 489/2023, celebrado entre o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo para prorrogação de
prazo da vigência final para 03/06/2024 do projeto: AQUISIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
BARCOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 10/05/2024 a 03/06/2024. Data da
Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1210/23.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 502/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º ADITIVO DA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove)
Parcelas; Valor Total: R$ 255.594,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1231/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo e 1ª Realocação ao Convênio - TC nº 509/2023, que celebram
entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º
ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; no Valor Total: R$ 14.026,22
(quatorze mil e vinte e seis reais e vinte e dois centavos); Vigência: 01/05/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1238/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira Ciclismo
- CBC, CNPJ nº
51.936.706/0001-09; Objeto: 2º
ADITIVO À
MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC;
Processo nº: 1240/23.
Espécie: 1º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO DA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Vigência:
01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG;
Processo nº: 1245/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09;
Objeto: 2º TERMO ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total:
R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1249/23.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 526/2023, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º
ADITIVO NA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 39.979,10 (trinta e nove mil, novecentos
e setenta e nove reais e dez centavos); Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1255/23.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 528/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º
ADITIVO DA BOLSA ATLETA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09
(nove)Parcela;
Valor total:
R$ 9.000,00
(nove
mil reais);
Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1257/23.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 532/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO AO
CENTRO DE TREINAMENTO 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito)
Parcelas; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 01/05/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº 1261/23.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° ADITIVO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Preside n t e / C BT M ;
Processo nº: 1269/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 541/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º ADITIVO E 1ª REALO C AÇ ÃO
DA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS 2024; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcelas (08) oito ; Valor Total: R$ 144.450,00 (cento e quarenta e
quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 30/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira- Presidente/CPB, e Alaor
Gaspar Pinto Azevedo -- Presidente/CBTM; Processo nº: 1270/2023.