DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 183/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: INTERCÂMBIO DA
SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA COM O CAZAQUISTÃO EM ASTANA; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais); Vigência: 22/04/2024 a 28/06/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto -
Presidente/CBVD; Processo Nº: 0404/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 184/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024 -
SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: 22/04/2024 a 13/06/2024; Data da
Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0405/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 185/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO DA SELEÇ ÃO
PARALIMPICA (AREA FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos
reais); Vigência: 22/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira -
Presidente/CBR; Processo Nº: 0412/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 186/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO DA SELEÇ ÃO
PARALIMPICA (AREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela
Única; no Valor Total: R$ 82.344,00 (oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro
reais); Vigência: 22/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira -
Presidente/CBR; Processo Nº: 0413/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 187/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
CAMPEONATO REGIONAL CENTRO-NORTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 BRASÍLIA/DF. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 429.000,00
(quatrocentos e vinte e nove mil reais); Vigência: 23/04/2024 a 18/06/2024; Data da
Assinatura: 23/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0414/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 188/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 46.500,00 (quarenta e
seis mil e quinhentos reais); Vigência: 23/04/2024 a 24/06/2024; Data da Assinatura:
23/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0415/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 189/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BNP PARIBAS WORLD TEAM CUP 2024; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais); Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2024; Data da Assinatura:
24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt
Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0417/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 190/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPEONATO PANAMERICANO OPEN E RIO
OPEN DE PARATAEKWONDO 2024 (ORGANIZAÇÃO). Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 255.915,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e
novecentos e quinze reais); Vigência: 24/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura:
24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto
Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0418/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 192/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REU N I ÃO
CONSELHO DELIBERATIVO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 25.308,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oito reais); Vigência:
01/05/2024 a 24/06/2024; Data da Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº:
0420/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 193/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
DE JOGO - FOMENTO NAS ESCOLINHAS DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 342.500,00
(trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 26/04/2024 a 30/09/2024.
Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0421/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 194/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUINTA SEMANA
DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 127.285,00
(cento e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 29/04/2024 a
25/06/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0422/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 195/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE
TREINAMENTO MAIO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS DE BOCHA 2024 - CT SÃO
PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: 26/04/2024 a 20/06/2024. Data da
Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur
Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0424/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 196/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL
PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO FUNDO INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 80.634,00 (oitenta
mil, seiscentos e trinta e quatro reais); Vigência: 26/04/2024 a 30/07/2024; Data da
Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali
Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0429/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 197/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: CAPACITAÇÃO E TRAINING CAMP DE
PARA SNOWBOARD - GRAMADO 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 17.890,00 (dezessete mil,
oitocentos e noventa reais); Vigência:
29/04/2024 a 15/06/2024; Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº:
0430/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 198/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 5ª SEMANA DE TREINAMENTO DE
JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
27.173,21 (vinte e sete mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos); Vigência:
26/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº:
0433/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 199/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX
DE JUDÔ PARALÍMPICO - 1ª ETAPA E COPA LOTERIAS CAIXA DE JUDÔ 2024 - SÃO
PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
102.000,00 (cento e dois mil reais); Vigência: 29/04/2024 a 21/06/2024; Data da
Assinatura: 29/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0435/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 200/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL
PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO AREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 307.096,00 (trezentos e sete mil e noventa
e seis reais); Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 29/04/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza
Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0436/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 201/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL
PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 197.765,00 (cento e noventa e sete mil,
setecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024; Data da
Assinatura: 29/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali
Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0437/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 202/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO
DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 196.500,00 (cento e
noventa e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 30/04/2024 a 26/06/2024; Data da
Assinatura: 30/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0440/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 203/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO
DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais);
Vigência: 30/04/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura: 30/04/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presi d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 0441/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 204/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: WHEELCHAIR FENCING WORLD CUP BRAZIL 2024 &
AMERICAN ZONAL CHAMPIONSHIPS - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 759.550,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos
e cinquenta reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado -
Presidente/CBE; Processo nº: 0442/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 207/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CONTRATAÇÃO DE COLABORADOR TÉCNICO PARA
ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito)
Parcelas; Valor total: R$ 108.930,00 (cento e oito mil e novecentos e trinta reais);
Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/05/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE;
Processo nº: 0446/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 209/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais); Vigência: 02/05/2024 a 08/07/2024; Data da Assinatura: 02/05/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0449/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 210/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO
DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 171.000,00 (cento e
setenta e um mil reais); Vigência: 02/05/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura:
02/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0450/24.