DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3º ADITIVO - MANUTE N Ç ÃO
TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor
Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor
Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º
ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem
de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor: R$ 30.796,00 (trinta mil, setecentos e noventa
e seis reais); Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto -
Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 551/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º
ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2024; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 134.104,00
(cento e trinta e quatro mil e cento e quatro reais); Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024.
Data
da
Assinatura:
26/04/2024;
Signatários:
Mizael
Conrado
de
Oliveira
-
Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1280/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: NORMA SEG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.623.180/0001-09; Processo:
077/24; Contrato nº 19/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviço de sistema de proteção
contra quedas tipo linha de vida horizontal; Valor Total: R$ 260.000,00 (duzentos e
sessenta mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 25/04/24.
Mariliana Teixeira - DEAC
CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Processo: 085/24; Contrato
nº 17/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo; Valor Total:
R$ 142.440,96 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e
seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 24/04/24. Mariliana Teixeira -
D EAC
CONTRATADA: WELD STEAM LTDA, CNPJ: 05.516.707/0001-79; Processo: 191/24; Contrato
nº 17/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamento para manutenção das piscinas - robô
de limpeza; Valor Total: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais);
Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 24/04/24. Mariliana Teixeira -
D EAC
CONTRATADA: WILLIAM RODRIGUES SANCHES EPP, CNPJ: 28.471.351/0001-08; Processo:
106/24; Contrato nº 20/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Rádios de Comunicação para
Organização dos Eventos do CPB; Valor Total: R$ 60.050,00 (sessenta mil, e cinquenta reais);
Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 29/04/24. Mariliana Teixeira - DEAC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ:
21.748.841/0001-51; Processo: 314/20; Contrato nº 034/2020; Objeto: Acréscimo do
quantitativo da licença adobe; Valor: R$ 3.995,82 (três mil novecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e dois centavos); Assinatura: 19/02/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
2º TERMO ADITIVO: TRICORDER INFORMATICA LTDA; CNPJ: 28.800.572/0001-74; Processo:
235/22; Contrato nº 017/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de
licenças de uso de ferramentas de desenvolvimento de software em linguagem JAV A ;
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2024; Assinatura: 02/05/2024. Mariliana
Teixeira - DEAC
1º TERMO ADITIVO: VEGATEC SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 13.786.929/0001-
30; Processo: 1019/22; Ata RP nº 005/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação
de Serviço da Ata de Registro de Preços para manutenção e recondicionamento de bombas
d'água e motores elétricos; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/04/2024; Assinatura:
26/04/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC 167/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING INTERNACIONAL - SÃO PAU LO.
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 65.165,00
(sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais); Vigência: 12/04/2024 a 12/06/2024;
Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0375/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 168/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE COORDENADOR TÉCNICO PARA ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 80.100,00 (oitenta
mil e cem reais); Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes -
Presidente/ANDE; Processo Nº: 0376/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 169/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 41.915,00 (quarenta e um mil, novecentos e quinze reais); Vigência:
12/04/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº:
0377/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 170/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMP EO N AT O
REGIONAL SUL DE BOCHA PARALÍMPICA ITAJAÍ/SC 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais);
Vigência: 12/04/2024 a 20/05/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo
Nº: 0378/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 171/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO
DE BOLAS PARA EQUIPES DE BASE E ATLETAS DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE GOALBALL
2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 141.500,00
(cento e quarenta mil e quinhentos reais); Vigência: 16/04/2024 a 31/07/2024; Data da
Assinatura: 15/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0379/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 172/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: PRIMEIRA SEMANA
DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA E MASCULINA DE BASE DE VOLEIBOL SENTADO;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 355.000,00
(trezentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 16/04/2024 a 06/06/2024. Data da
Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0380/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 173/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos Para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE
DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO
PESSOA/PB; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
52.000,00 (cinquenta dois mil reais); Vigência: 15/04/2024 a 20/06/2024. Data da
Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antonio Ferreira - Presidente/CBDV; Processo Nº: 0384/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 174/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - ÁREA FIM; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais); Vigência: 17/04/2024 a 02/08/2024; Data da Assinatura: 16/04/2024; Signatários:
Mizael
Conrado
de
Oliveira
-
Presidente/CPB,
e
Rafael
Bittencurt
Westrupp
Presidente/CBT; Processo nº: 0385/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 175/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX
IBSA DE FUTEBOL DE CEGOS - FRANÇA 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 350.500,00 (trezentos e cinquenta mil e quinhentos reais);
Vigência: 16/04/2024 a 02/07/2024; Data da Assinatura: 16/04/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presi d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 0387/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 176/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
CAMPEONATO REGIONAL SUDESTE 1 DE GOALBALL 2024 - RIO DE JANEIRO/RJ. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 788.000,00 (setecentos
e oitenta e oito mil reais); Vigência: 22/04/2024 a 04/06/2024; Data da Assinatura:
17/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0388/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 177/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC,
CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA DO MUNDO DE PARACICLISMO DE ESTRADA
UCI 2024 - ETAPAS BÉLGICA E ITÁLIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos
reais); Vigência: 17/04/2024 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC;
Processo nº: 0389/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 178/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMP EO N AT O
REGIONAL
NORDESTE DE
BOCHA
PARALÍMPICA
CARUARU/PE 2024.
Os
recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 517.000,00 (quinhentos
e dezessete mil
reais); Vigência: 18/04/2024 a 20/06/2024.
Data da Assinatura:
17/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes
- Presidente/ANDE; Processo Nº: 0390/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 179/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa -
CBTM, CNPJ
nº 30.482.319/0001-61;
Objeto: ÁREA
FIM -
ABERTO F20
MONTENEGRO E F40 ESLOVENIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 71.984,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais);
Vigência: 18/04/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Preside n t e / C BT M ;
Processo nº: 0391/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 180/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM,
CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FOMENTO
- ABERTO F20
MONTENEGRO E F40 ESLOVENIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 560.358,00 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e oito
reais); Vigência: 18/04/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 18/04/2024; Signatários:
Mizael Conrado
de Oliveira
- Presidente/CPB,
e Alaor
Gaspar Pinto
Azevedo -
Presidente/CBTM; Processo nº: 0395/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 181/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPEONATO PANAMERICANO OPEN E RIO
OPEN DE PARATAEKWONDO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 145.023,00 (cento e quarenta e cinco mil e vinte e três reais);
Vigência: 22/04/2024 a 22/06/2024; Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Alberto Cavalcante Maciel Junior -
Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0397/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 182/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2ª DETECÇÃO DE TALENTOS; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 5.489,43 (cinco mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos); Vigência: 25/04/2024 a
10/06/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº:
0402/24.
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