DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 211/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WPTS MONTREAL E FASE V
TREINAMENTO INTERNACIONAL - ESPECÍFICO PARIS (JÉSSICA) - FOMENTO. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 183.000,00 (cento e
oitenta e três mil reais); Vigência: 03/05/2024 a 18/09/2024; Data da Assinatura:
03/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira
Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0451/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 212/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE
TREINAMENTO MAIO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 132.700,00 (cento e
trinta e dois mil e setecentos reais); Vigência: 03/05/2024 a 20/07/2024. Data da
Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur
Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0452/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 213/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem -
CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: PROJETO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
ATLETAS NA PARACANOAGEM 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito)
Parcelas; Valor Total: R$ 214.560,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta
reais); Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº
0453/24.
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 214/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR -
PSICÓLOGO (LETÍCIA FREITAS) - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); Vigência:
06/05/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº
0466/24.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 215/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: I ETAPA NACIONAL DE
PARABADMINTON DE 2024, CURITIBA-PR. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais); Vigência:
07/05/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº:
0467/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 216/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos Para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NO GRAND PRIX IBSA DE FUTEBOL DE CEGOS - FRANÇA
2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 07/05/2024 a 02/07/2024.
Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e José Antonio Ferreira - Presidente/CBDV; Processo Nº: 0468/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 217/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem -
CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: COPA BRASIL DE PARACANOAGEM II ETAPA .
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 88.809,00 (oitenta e
oito mil e oitocentos e nove reais); Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2024; Data da
Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael
Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0470/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 218/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TAILÂNDIA SELETIVA; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 320.830,97 (trezentos
e vinte mil, oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos); Vigência: 07/05/2024 a
30/06/2024. Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº:
0471/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 219/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
CAMPEONATO REGIONAL NORDESTE DE GOALBALL 2024 -SALVADOR/BA. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 603.000,00 (seiscentos
e três mil reais); Vigência: 14/05/2024 a 08/07/2024; Data da Assinatura: 09/05/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0474/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/CPB/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de
Serviço de Remoção de Pacientes por Área Protegida com ambulância tipo B e/ou
ambulância tipo D. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
14/05/2024. Data da sessão: 28/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11)
4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 81/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 081/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Motorista Socorrista de forma
eventual e complementar, junto ao município de Marapoama - SP. Os interessados deverão
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no
município
de Catanduva/SP.
A íntegra
do
edital estará
disponibilizada no
site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 13 de maio de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Processo Licitatório nº 07.0100.2024.17
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a
abertura do Processo Licitatório n° 07.0100.2024.17 - Concorrência Eletrônica n° 007/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para
Reforma e Construção de infraestrutura da Praça São Sebastião e Praça JK no Município de
Dionísio/MG. Data da sessão pública: 29/05/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado
na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da
sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br
ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na
Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br.
Ponte Nova, 13 de abril de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS -
CO N I S U L
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90002/2024
Processo Administrativo nº 000881/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º
90002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de tratamento documental, incluindo a digitalização de
documentos e integração dos dados em software relacionados à gestão documental (SGED -
Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Dados), compreendendo os serviços correlatos de
implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atendimento das necessidades
do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por grupo
de itens. Data e horário da sessão: 03 de junho de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília.
Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou
através do e-mail carla.conisul@gmail.com.
Penedo/AL, 10 de maio de 2024
MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
PROCESSO Nº 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a
prestação de serviços laboratoriais clínicos. Empresa habilitada: MANFIO MEDICINA LABORATORIAL
LTDA., CNPJ nº 51.865.892/0001-24, para atuar junto ao município de PALMITAL. Regência: Lei nº
8.666/93. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 13 de maio de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO Nº 25/2023
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na
realização de cirurgias de cataratas. Ratificada a contratação da empresa KTD SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 52.770.817/0001-42, para atuar junto aos municípios de ASSIS,
CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA, MARACAÍ e OSCAR BRESSANE. Valor: Tabela SUS: R$
1.030,62 (unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-operatório.
Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado.
Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de
licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da
credenciada. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 13 de maio de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PROJETO DA
SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO LOCAL DA OBRA DA USINA DE ASFALTO, CONFORME PROJETO,
CRONOGRAMA, COMPOSIÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E BDI. Tipo Menor Preço por item,
Regime de Empreitada Por Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia
14/05/2024 até às 08:00 horas do dia 28/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: das 08:01 às 08:20 horas do dia 28/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 
às 
08:30 
horas 
do
dia 
28/05/2024. 
PLATAFORMA 
ELETRONICA:
www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado".
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários:
Rua São Paulo, n° S/N, Bairro São Sebastião, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a
sexta feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 9 8801
0249, ou também pode ser obtido pelo site velhocoronel.atende.net
Coronel Freitas - SC, 9 de maio de 2024.
DIEGO BASSANI
Diretor Executivo