DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 014/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços
gerais de limpeza, conservação e copa, para o Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência
dos Profissionais do CREA/MG, localizado na Rua Ouro Preto, 1596, salas 701/702/703/704,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/06/2024 às 09 horas. LOCAL
DE REALIZAÇÃO: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/MG, localizado na
Av. Álvares Cabral nº 1600 1º andar - Bairro: Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br.
Brasília DF, 13 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no dia 15/04/2024, nas
seguintes sequências numéricas: registros 1602 a 1731. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.
Paulo Afonso/BA, 13 de maio de 2024.
JACSON GOMES DE OLIVEIRA
Reitor
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 360[Trezentos e sessenta]
diplomas, no período de 23/04/2024 a 07/05/2024, no livro de registro e sequências
numéricas: [Livro de Registro IBRA 3, registros 2968 a 3327]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://ibra.edu.br/veracity.
Brasília, 13 de maio de 2024.
BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS
Diretor-Geral
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/24
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada
para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito
de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a
internet, na velocidade garantida de no mínimo 200 (cem) Mbps, contemplando instalação,
implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
27/05/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b013@sestsenat.org.br
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
As Faculdades Senac Florianópolis, Blumenau, Jaraguá do Sul e Tubarão,
mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ
03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informam que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de
08/04/2024 a 13/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08
- registros 09.004.255 e 09.004.256, 20.004.057, 10.004.258, 20.004.260 a 20.004.270,
19.004.274 a 19.004.280 e Livro 1B registro 09.004.259. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br.
Florianópolis - SC, 13 de maio de 2024.
FABIANO BATTISTI ARCHER
Diretor
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO DEFINITIVA DE PENALIDADE
Conforme art. 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, em face do
descumprimento, pela AJ IMPACTA ENGENHARIA LTDA. sob o CNPJ 01.305.625/0001-24, no
Contrato de Execução de Reforma dos Banheiros da Unidade Senac Bonsucesso, oriundo do PR
nº 02/2021, referente ao descumprimento da cláusula quinta e décima quinta, comunicamos,
em atenção à contranotificação recebida em 28/03/24, face à decisão de penalidade
comunicada em 18/03/24, que, recebida intempestivamente, fora entendida como Pedido de
Reconsideração, a qual, recebemos, e no mérito, negamos provimento.
Isto posto DECIDO pela manutenção das seguintes penalidades:
(I) MULTA ADMINISTRATIVA correspondente à 10% (dez por cento) do valor global
do contrato firmado, conforme alínea "d" do subitem 13.1. do instrumento, de acordo com o
artigo 22, inciso II da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013;
(II) SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR, pelo período de 24 (vinte e quatro meses),
conforme alíneas "c" do subitem 13.1 do contrato, de acordo com o artigo 22, inciso III da
Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013.
Pelo
presente ato,
comunicamos o
encerramento
do referido
processo
administrativo punitivo, sendo incabíveis a interposição de novos recursos na esfera
administrativa.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Gerente de Suprimentos
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PAS 060/2024.
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal -
SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24 de maio de 2024 às 9h30, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos e bebidas
e/ou prestação de serviços de buffet, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para
atendimento das necessidades do SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 14/05/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 -
Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Brasília/DF, 13 de maio de 2024.
ALESSANDRA N. S. DA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ:
03.783.850/0001-00. Mantida: Faculdade De Tecnologia Senai Roberto Mange. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 37 (Trinta e sete) diplomas no
período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no Núcleo de Registro de Diplomas de Graduação,
Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos: Livro nº80 - Registros: 49, 51 a 53,
62, 147 a 159, 217 e 218, 296, 320 e 321, 327 a 329, 357, 370, 473 e 474, 563 a 565. Curso
Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, Livro nº80 - Registro nº317, 364, 365 e
561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.senaigo.com.br/faculdade-rm.
MISCLAY MARJORIE CORREIA DA SILVA
p/ Comissão
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ:
03.783.850/0001-00. Mantida: Faculdade De Tecnologia Senai Ítalo Bologna. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foi registrado 15 (quinze) diplomas no período de
01/01/2023 a 31/12/2023, no Núcleo de Registro de Diplomas de Graduação, Curso
Superior de Tecnologia em Automação Industrial: Livro nº 61 - Registros: 53 e 54, 65 a 68,
148, 182, 207, 213, 215, 264, 288 e 296. Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica:
Livro nº61 - Registros: 52. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://www.senaigo.com.br/faculdade-ib-curso-menu-ib-
documentos-academicos.
DARIO QUEIJA DE SIQUEIRA
p/ Comissão
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ:
03.783.850/0001-00. Mantida:
Faculdade de Tecnologia Senai
De Desenvolvimento
Gerencial - FATESG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61
(Sessenta e um) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro nº68 - Registro nº: 3271 a
3273; Livro nº 69 - Registro nº: 73, 75, 77, 86 e 93; Livro nº72 - Registro nº: 2,17, 19 a 24,
33, 35, 39,43, 47, 66 a 73, 76 a 81, 86, 88, 89 e 118. Curso Superior de Tecnologia em
Redes de Computadores: Livro nº69 - Registros nº 81, 83, 89,90, 92, 96 e 97; Livro nº72 -
Registros nº: 01, 30, 31, 37, 64 e 92. Curso Superior de Tecnologia em Logística: Livro nº72
- Registro nº: 25 a 29, 36, 40 e 42. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.senaigo.com.br/faculdade-fatesg-
curso-menu-fatesg-documentos-academicos;
Goiânia - GO, 3 de abril de 2024.
WEYSLLER MATUZINHOS DE MOURA
p/ Comissão
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ:
03.783.850/0001-00. Mantida: Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foi registrado 06 (seis) diplomas no período de
28/04/2022 a 03/06/2022, no Núcleo de Registro de Diplomas de Graduação, Curso
Superior de Tecnologia em Automação Industrial: Livro nº 59 - Registros: 70, 72 a 73 e 75.
Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica: Livro nº59 - Registros: 71 e 74. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.senaigo.com.br/faculdade-ib-curso-menu-ib-documentos-academicos.
DARIO QUEIJA DE SIQUEIRA
p/ Comissão
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdade De Tecnologia Senai De Desenvolvimento Gerencial - FATES G .
Mantenedora: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ:
03.783.850/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73
(Setenta e três) diplomas no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro nº54 - Registro nº: 21; Livro nº 58
- Registro nº: 87; Livro nº60 - Registro nº: 10; Livro nº64 - Registro nº: 72; Livro nº68 - Registro
nº: 2109; Livro nº69 - Registros nº: 01, 03 a 10, 12 a 25, 27, 43, 53 e 54, 59, 64 a 66, 74, 76 e
78. Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores: Livro nº56 - Registros nº 41;
Livro nº68 - Registros nº: 2110 a 2111 e 3299; Livro nº69 - Registros nº: 02, 36 a 41, 51, 57, 67
a 71, 80, 82, 85 e 87. Curso Superior de Tecnologia em Logística: Livro nº64 - Registro nº: 66,
Livro nº69 - Registros nº: 28 a 35, 42, 52 e 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.senaigo.com.br/faculdade-fatesg-
curso-menu-fatesg-documentos-academicos; Goiânia - GO.
WEYSLLER MATUZINHOS DE MOURA
p/ Comissão