DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Reagentes e consumíveis. Empresa: Shimadzu Latin America
S.A. Valor USD 4.000,00 (quatro mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo
74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13
de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo
Aditivo nº 07.741.000.01/2024.
Data de
Assinatura: 02/05/2024.
Contratada: CONSTRUTORA DEVINI LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução do
objeto e de vigência contratual, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço originalmente
estabelecido. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Anderson Rodrigo
da Silva. Convênio: IEAV/CSIO-ROYALTIES nº 001/IEAV/2022.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 (cento e cinquenta e
seis) diplomas nos dias 08/04/2024 à 26/04/2024, no seguinte livro e sequências
numéricas: Livro DD01 - registros 1421 à 1576, tendo anulado os registros 1488 e 1553. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 7 de maio de 2024
MESTRE JOSÉ OSCAR DE MELO
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 297202023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Cromatógrafo a Gás. Valor: US$ 81.000,00
(oitenta e um mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 423762023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Cromatógrafo a Gás Modular. Valor:
US$ 45.781,42 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um dólares e quarenta e dois
centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: CCC RIGHTSLINK. Objeto: Pagamento de publicação do Artigo
científico. Valor: R$ 15.612,42 (quinze mil, seiscentos e doze reais e quarenta e dois
centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da
Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo
de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo
da FUNPEC. Natal/RN, 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152962024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Springer Nature Customer Service Center LLC. Objeto: Publicação de
Artigo na Revista Springer Nature. Valor: R$ 8.312,490 (oito mil trezentos e doze reais e
quarenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14,
c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa-
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho
- Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 168022024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: ALAN ROCHA CICCERI. Objeto: Serviço de manutenção em
equipamento. Valor: R$ 9.037,80 (nove mil e trinta e sete reais e oitenta centavos).
Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, c/c
com art.art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M.
Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes -
Gerente Administrativo. Natal/RN, 10 de maio de 2024.
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024
A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte
conformidade
conforme 
Processo
Administrativo
Eletrônico
- 
PAE
nº:
334/2024
PREGÃO ELETRONICO SRP 001/2024
Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: registro de
preços para futura, eventual
e parcelada
Aquisição de Medicamentos, afim de atender as demandas do Convênio nº
001/2023, celebrado entre a Fundação UNIRG e o município de Gurupi - TO,
por meio do Fundo Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas atÉ: 27/05/2024 ás 08:50 h (Horário de
Brasília)
ABERTURA DA SESSÃO: 27/05/2024 ás 9:00 h (Horário de Brasília)
LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Com itens Exclusivo para ME, EPP, MEI e para ampla concorrência.
A
cópia 
do
Edital 
poderá
ser
retirada 
no
portal
www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo
telefone: (63) 3612-7723.
Gurupi/TO, 14 de maio de 2024.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação/Pregoeira
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 1168/2024
Edital n° 1168/2024 Objeto: Fornecimento de Material Laboratorial para atender ao
Projeto n° 3982 - CURSO ESP. ENG. DA QUALIDADE 4.0 - CERT.BLACK BELT - T 2021-3 Acolhimento
Propostas: 24/05/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 24/05/2024 às 14:30. O edital está disponível
no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 372(trezentos e
setenta e dois) diplomas, no período de 01/04/2024 a 09/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 62586 a 62970. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 10 de maio de 2024.
RICARDO ANTONIO DE MARCO,
Reitor da Unoesc.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.
Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 215 (duzentos e quinze)
diplomas no período de 26/07/2022 a 20/12/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: 1 a 3, 16 a 26, 41 a 110, 149 a 198, 202 a 282. A consulta dos
registros 
pode 
ser 
verificada, 
dentro 
de 
quinze 
dias, 
pela 
página
https://www.uniflu.edu.br/formados.php
Campos dos Goytacazes, RJ 9 de maio de 2024
MARCELE XAVIER TÔRRES
Reitora
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois)
diplomas nos dias 22/03/2024 e 15/04/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro
1 - registros 1057 a 1108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 14 de maio de 2024
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
19/04/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 18. A relação dos
diplomas
registrados 
poderá
ser
consultada
no 
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Leopoldina, 13 de maio de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Superintendente do Instituto de Gestão Integrada, CNPJ 19.622.700/0001-46,
no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do PE 001/2024 - ID BB
Nº 1041644, para os objetos adjudicados.
Salvador - BA, 10 de maio de 2024
ALUÍSIO ALMEIDA SANTOS
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O pregoeiro oficial do INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA, divulga o resultado de
julgamento dos lotes que compuseram o PE 001/2024 - ID BB Nº 1041644, referente à
execução do CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019, tendo
como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade de Atenção
Especializada em saúde (sistema computadorizado para teste ergométrico, ganho de
inserção, audiômetro,
eletrocardiógrafo e
outros). Empresas
vencedoras: VITANET
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES, CNPJ 12.185.204/0001-23, lotes
arrematados: 01 e 06, valores totais, respectivamente: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e
quinhentos reais) e R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); M. CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, lote arrematado: 02, valor total:
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA,
CNPJ
02.512.121/0001-48, lotes
arrematados:
03, 04,
07
e
08, valores
totais,
respectivamente: R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), R$
18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), R$
40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais); MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ODONTO MEDICO HOSPITALAR, CNPJ 21.552.695/0001-94, lotes arrematados: 05 e 09,
valores totais, respectivamente: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) e R$ 3.650,00
(três mil seiscentos e cinquenta reais). Critério de julgamento: menor preço global do lote.
Salvador - BA, 10 de maio de 2024
LUAN MELO PEREIRA DA COSTA
Pregoeiro