DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-
Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-
00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados no período de 23/11/2023 à 24/04/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito -
REGISTROS nº 56 à 81-83-85-86]; [LIVRO 02-Curso Administração - REGISTRO nº 10 à
13]; [LIVRO 02-Curso Ciências Contábeis - REGISTRO nº 07 e 08]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://esup.edu.br/
Goiânia-GO, 29 de abril de 2024.
LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA
Diretor-Geral
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA
RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60.
Informa que
registrou 38
diplomas no período de 04/03/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 135030 a 135067, livros
de registros n° 1351 à 1351. www.fsg.edu.br/diplomas
Caxias do Sul, 13 de maio de 2024.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
AVISO DE LICENÇA
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA, torna público que recebeu
do IBAMA, a Licença de Operação Nº 1660/2024, com validade de 1 ano a partir da
assinatura, em 24/04/2024, para Operação, manutenção e melhoramentos da Rodovia BR-
116/RJ, denominada Rodovia Presidente Dutra, trecho entre o Km 163 e Km 209,6 (SNV
2019), no Estado do Rio de Janeiro, com extensão total de 46,6 km, situada entre o
Entroncamento da BR-116/RJ com a BR-101(B)/RJ (Trevo das Margaridas - Rio de
Janeiro/RJ) ao Entroncamento da BR116/RJ com a BR-465 (Seropédica/RJ).
JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM
Diretor Superintendente
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
UNIPAR -
Sociedade Empresarial
LTDA, CNPJ
75.517.151/0001-10.
Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 (duzentos e
quarenta e dois) diplomas no período de 15/04/2024 a 07/05/2024 sob os números 6660 a
6902, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/
Umuarama, 8 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
TAC ARMAZÉNS LTDA
ATO Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Sócio administrador, Sr. Jefferson
Bernardes Cruz, torna público a
Declaração de Fiel Depositário, conforme anexo.
JEFFERSON BERNARDES CRUZ
Sócio Administrador
ANEXO
DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO. Eu, JEFFERSON BERNARDES CRUZ, ,
brasileiro, natural da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, nascido em
03/12/1975, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador
da Carteira de Identidade nº 4.312.142 - SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Jose
Gall, nº 988, Casa 20, Bairro Ressacada, na Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina,
CEP 88.307-100, sem registrar qualquer antecedente criminal ou tendo contra mim
qualquer ação de natureza falimentar, conforme certidões extraídas das Varas Criminais
da Comarca de Itajaí - SC, já de conhecimento da Junta Comercial do Estado de Santa
Catarina, na condição
de administrador do ARMAZÉM GERAL
da Empresa TAC
ARMAZÉNS LTDA., com sua sede localizada à Rua Prefeito Manoel Evaldo Muller, nº
2800, Bairro Volta Grande, na Cidade de Navegantes, Estado de Santa Catarina, CEP
88.371-680, com objetivo social de armazéns gerais - emissão de warrant; depósitos de
mercadorias para terceiros; aluguel de imóveis próprios e transporte rodoviário de
carga municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, inscrita no CNPJ sob o nº
44.824.314/0001-84, com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial
do Estado de Santa Catarina sob o NIRE nº 42206926736, em 11/01/2022, e FILIAL
localizada Rodovia SC 417, n° 11915, Módulo 03, Galpão B, Condomínio Logístico
Braspark, Bairro Mina Velha, na Cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina, CEP
89.248-000, no CNPJ sob o nº 44.824.314/0002-65, com seu contrato social registrado
e arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob NIRE nº 42901427491,
DECLARO-ME conhecedor dos termos dos artigos 627 a 646 da Lei 10.604 (Código Civil
Brasileiro), e das obrigações de encargo de fiel depositário, bem como de sanção
imposta pelo artigo 652 do mesmo diploma, estando desta forma apto ao exercício das
atividades de administrador do ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa
nº 81, de 10 de junho de 2020. Ciente dos deveres e atribuições que o cargo a mim
confere, firmo a presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Navegantes-SC, 1º de abril de 2024.
JEFFERSON BERNARDES CRUZ
FESSUL FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR
LTDA - FESSUL CNPJ: 48.738.213/0001-41
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 32 (trinta e
dois) diplomas no período de 10/02/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: livro 03, sob os números (13894, 15016 a 15041, 15931 a 15935).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio:
https://fessul.perseus.com.br/servicos/diplomadigital
Machado-MG, 13 de maio de 2024.
JOAQUIM DONIZETI CREPALDI
Diretor do IMES
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO
DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
Os membros
da Comissão
Organizadora Pró-Fundação
do SINDICATO
INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DA
BAHIA, no exercício da liberdade assegurado pelo art. 8º da Constituição Federal,
convocamos todos os membros da categoria do comercio varejista de gêneros alimentícios
do estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do
Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios dos Municípios de Abaíra, Abaré, Acajutiba,
Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues,
América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso,
Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe,
Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça,
Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte,
Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da
Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas,
Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé,
Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacan, Camaçari,
Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras,
Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre,
Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves,
Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos,
Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe,
Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel
João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá,
Dário Meira, Dias D'ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elisio Medrado, Encruzilhada,
Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata,
Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu,
Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guareju, Guanambi,
Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera,
Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí,
Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê,
Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju
do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi,
Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu,
Ituberá, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra,
Jequié, Jeremoabo, Jiquiriça, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari,
Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal,
Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa
Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de
Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Malhada, Manoel Vitorino,
Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João,
Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo,
Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo
Novo, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha,
Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova
Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos,
Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Santo, Palmeiras, Paramirim, Paratinga,
Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão
Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto,
Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente
Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael
Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de
Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do
Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara,
Santa Brígida, Santa Cruz de Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa
Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis,
Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São
Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos
Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do
Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do
Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia,
Simões Filho, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo
Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas,
Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra,
Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea
da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista,
Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique, à ser realizada no dia 06 de
junho de 2024, às 09 horas, na Avenida Santos Dumont, 1883, Km 1,5 da Estrada do Coco,
Lauro de Freitas/Bahia, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da
Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse
da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de
primeiro grau às Entidades Sindicais de grau superior;
Salvador-BA, 13 de maio de 2024.
JOLIVAL JOSÉ DE ANDRADE
FERNANDO AUGUSTO LIBERATO GARRIDO
MANUEL INÁCIO DA FONSECA FILHO
Membros da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
DO MUNICÍPIO DE IPATINGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições
Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, por
intermédio do Sr. Ralphy Oliveira Moreira convoca os Empregados em Instituições
Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado, pertencentes à base territorial do
município de Ipatinga/MG, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a qual