DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizar-se-á no endereço: Rua Chico Xavier, N€186, Bairro Vila Formosa - CEP: 35163-804-
Ipatinga/MG (Casa da Esperança), no dia 03 de junho de 2024, às 14:00h, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não da fundação do Sindicato
dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do município de
Ipatinga/MG; b) discussão e aprovação do Estatuto Social; c) eleição e posse dos membros
da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, Titulares e Suplentes; d) discutir
e deliberar sobre a filiação do Sindicato à Federação e Confederação; e) outros assuntos de
interesse da categoria. Para participar da referida assembleia os empregados deverão
demonstrar pertencerem à categoria laboral ora convocada, mediante apresentação da
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
Ipatinga-MG, 10 de maio de 2024.
RALPHY OLIVEIRA MOREIRA
Representante da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
COMPRASGOV Nº 90004/2024 - SEE
SEI Nº 0014.015386.00018/2024-18
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Revitalização
do Ginásio de Esportes do Complexo Poliesportivo Cosmo Carneiro Torres no Município do
Bujari- Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
COMPRASGOV Nº 90003/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00291/2023-22
Objeto: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/05/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
regoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
COMPRASGOV Nº 90007/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007098.00005/2024-61
Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades do
Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre -
F U N D H AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/05/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
COMPRASGOV Nº 90010/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012789.00012/2024-91
Objeto: Aquisição de Material Permanente (equipamentos náuticos), destinado
ao GEFRON/SEJUSP e Polícia Militar do Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/05/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
ALINE LEONCINE SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
COMPRASGOV Nº 90011/2024 - SEJUSP SEI Nº 819.012803.00018/2024-15
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Carreta reboque para transporte de
quadriciclos), destinado a Polícia Militar do Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/05/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
COMPRASGOV Nº 90026/2024 - FEM
SEI Nº 0050.003762.00029/2024-94
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da
informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como
serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos
administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação de
novos módulos sob demanda para adequação às mudanças.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do
dia
13/05/2024,
por
meio
dos
sites
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília), do dia
03/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para
atender a Casa de Apoio à Mulher em Cruzeiro do Sul - AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/05/2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
COMPRASGOV Nº 90028/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00005/2024-96
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação
de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e
cadeiras, incluindo serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos
promovidos pela Secretaria de Estado de
Saúde.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
COMPRASGOV Nº. 90001/2024 - SEOP SEI Nº 4016.011962.00017/2024-45
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Revitalização e Ampliação de praça pública no Município de Porto Acre - AC.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada,
a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/06/2024 às
09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da
União, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
em razão do atraso da publicação no Diário Oficial da União.
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/05/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e nos
sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão do
atraso da publicação no Diário Oficial da União.
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRS
Pregoeiro
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 1/2024 - PESSOA FÍSICA)
BRASIL Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto
Público Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: Contratação de
consultoria individual especializada em Aquisições para fortalecimento da UGP - SEPLAN
Referência nº: BR-SEPLAN - AC-364975-CS-I NDV-SEPLAN 3.0 O Estado do Acre recebeu
um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e
Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e
contratação de Consultor Individual (Pessoa Física) Especialista em Aquisições para apoiar
tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre
(UGP/Progestão Acre).
Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar tecnicamente a
Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre, de forma assegurar que os processos de
aquisições/seleções e a execução dos contratos planejados para o projeto sigam as
regras, princípios, métodos, procedimentos e fluxos estabelecidos no Acordo de
Empréstimo e no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, garantindo a
implementação eficaz e eficiente das atividades inerentes aos componentes
e
subcomponentes do projeto. Dentre as principais atividades desempenhadas estão a
assessoria à UGP/Progestão Acre e as coexecutoras do projeto em assuntos relacionados
a aquisições e contratos; a preparação e o gerenciamento das licitações do programa; o
gerenciamento dos sistemas de aquisições e contratos; o monitoramento da execução dos
contratos; a produção de relatórios; e a orientação as equipes a fim de assegurar o apoio
técnico e gerencial. Os trabalhos serão realizados pela Contratada no prazo de 24
meses.
O Termo de Referência (9868572) detalhado para a atribuição está anexado a
este pedido de manifestação de interesse.
A Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN convida agora consultores
individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer
os Serviços. Os
Consultores interessados devem encaminhar
currículo contendo
informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência
relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter:
Profissional de nível superior em Administração, Economia, Direito ou áreas
afins, com diploma reconhecido pelo MEC;
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