DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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199
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Experiência de pelo menos 03 (três) anos em licitações públicas em projetos
financiados por organismos internacionais, como BIRD, BID, PNUD, etc.;
Habilidades de liderança, negociação e resolução de conflitos;
Pós-graduações são desejáveis;
Certificações, especializações e aperfeiçoamentos correlatos ao tema de
aquisições são desejáveis;
Conhecimento do idioma inglês é desejável. As Consultoras Interessadas
deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento
de Aquisições
para Mutuários
de Operações de
Financiamento de
Projetos de
Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de
novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do
Banco Mundial sobre conflito de interesse.
O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor
Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições.
Consultoras interessadas podem obter mais informações por meio da síntese
desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a
sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC
01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada
do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil,
Telefone: 55 68 3215 4600 - e-mail cec01.selic@gmail.com.
As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico
cec01.selic@gmail.com até o dia 03 de junho de 2024 ou excepcionalmente entregues no
endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e
14h00min (horário local), do dia 03 de junho de 2024 com o título de
"Manifestação de Interesse - Consultoria Seleção de Consultor Individual nº 001/2024 -
PessoaFísica".
Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 5/2024/SEOP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OSecretário de Estado de Obras Públicas do Acre, Ítalo Almeida Lopes, de
acordo com a delegação de competência contida pelo Decreto nº 4.057-P, de 05 de junho
de 2023, publicado no D.O.E. nº 13.550 no dia 07 de junho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, torna público, com fundamento nos artigos. 71, inciso II e 165, inciso I,
alinea "d" da Lei Federal nº 14.133/21 e o artigo. 250
do
Decreto
Estadual
n°
11.363/2023
a
REVOGAÇÃO,
por
interesse
administrativo, do Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para aquisição de maquinários rolo compactador, referente ao Convênio nº
887022/SUDAM, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras
Públicas - SEOP.
O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 165, inciso I, alinea "d" da Lei
Federal nº 14.133/21, concede o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação
deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem
recurso. Diante do exposto, revogo processo licitatório, em atendimento aos princípios
licitatórios e constitucionais. Publique-se.
Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2024.
ÍTALO ALMEIDA LOPES
Secretário de Estado de Obras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.001/2024
AMGESP Nº 34/2024
Processo: 04105.0000000144/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.001/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Medicamentos CEAF (dietas enterais) - DFD 031/2024; Data de realização: 29 de
maio de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.002/2024
Processo: 04105.0000000205/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.002/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de dietas (fórmulas) - DFD 048/2024; Data de realização: 29 de maio de 2024, às
09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.005/2024
Processo: 04105.0000000164/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.005/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de correlatos (insumos para ressonância, tomográfica e angiografia - hemodinâmica)
- DFD 039/2024; Data de realização: 29 de maio, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.004/2024
Processo: 13020.0000000150/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.004/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na administração,
preparo, fornecimento e distribuição
de refeições
transportadas, a preços populares, além do fornecimento de todos os gêneros e demais
insumos, supervisão e treinamento da mão de obra; Data de realização: 29 de maio, às 09:00h,
horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.003/2024
Processo: 04105.0000000191/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.003/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos de alto custo - DFD 044/2024; Data de realização: 29 de maio de
2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.008/2024
Processo: 04105.0000000146/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.008/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de dietas (suplementos) - DFD 033/2024; Data de realização: 29 de maio, às 09:00h,
horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.006/2024
Processo: 04105.0000000244/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.006/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos (comprimidos e cápsulas) - DFD 058/2024; Data de realização: 29
de maio de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.009/2024
Processo: 04105.0000000272/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.009/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de fuzis de precisão, através de pregão eletrônico internacional; Data de realização:
29 de maio de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 90.007/2024
Processo: 02100.0000000580/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.007/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos para os
laboratórios de química e toxicologia forense do Instituto de Criminalística; Data de realização:
29 de maio de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 10 de maio de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a
CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. OBJETO: Alteração da
planilha orçamentária do Termo de Contrato nº 029/2022-UGPE, com o acréscimo de R$
22.757.501,10 (+5,70%) e supressão de -R$ 2.012.921,91 (-0,50%) o que refletirá o impacto
financeiro de R$ 20.744.579,19, correspondente aproximadamente a 5,19% em relação ao
valor inicial do Contrato, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. VALOR: R$
20.744.579,19. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte:
1.754.2752.7131.0000, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 2024NE0000174, em
26/04/2024 no valor de R$ 1.000.000,00. O restante da despesa deverá ser empenhado em
momento
oportuno.
FUNDAMENTO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.025103.000003/2024-54-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 46/2024-SSJURI/UGPE.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05
e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral
do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação
acima referenciada, que tem por objeto Registro de preço para futura aquisição, e/ou
eventual aquisição, de material permanente. A presente licitação tem por escopo a
aquisição de Kits de irrigação por Microaspersão com adutora, Kits de Irrigação por
Microaspersão sem adutora, Kits de Irrigação por Gotejamento com adutora e Kits de
Irrigação sem adutora, para atender a uma área de 1,0 Hectares. Empresas adjudicatárias:
LOTE
01 -
TERWAL MAQUINAS
LTDA,
CNPJ 29.218.631/0001-63,
valor total
R$
5.334.899,80; Lote 03 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$
6.206.899,10; Lote 05 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$
5.163.899,80; Lote 07 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$
5.476.898,20; Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador/BA, 7 de maio de 2024.
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020,
homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, referente aos lotes
01, 03, 05 e 07, para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador/BA, 7 de maio de 2024.
WALLISON OLIVEIRA TORRES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira,
no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante
desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa SANTA CRUZ
COMERCIAL E MÁQUINAS, para no mérito DAR-LHE provimento. A Impugnação na íntegra
está no site www.car.ba.gov.br.
Salvador, 8 de maio de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230038
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria
da Casa
Civil torna
público a
REMARCAÇÃO do
Pregão
Eletrônico Nº 20230038, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO
é: Registro
de Preço para futuras
e eventuais aquisições de
Uniformes para
Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 13222023, até o dia 04/06/2024, às 15h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de maio de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
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