DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005, de
interesse da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social - Fundo de Segurança Pública
e Defesa Social - FSPDS, cujo objeto é: Prestação de serviços de Profissional de Educação
Física (horas/ano), para suprir as necessidades dos Agentes de segurança pública atendidos
pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903742024,
até o dia 03/06/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de abril de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006 de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais Aquisição de Membranas filtrantes e filtros de seringa para uso no
Núcleo de Toxicologia Forense - NUTOF, Capital e Interior, pertencente à Coordenadoria de
Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901742024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
Apoio Logístico para Eventos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 903022024, até o dia 04/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de abril de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012 de
interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS,
cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de academia de musculação e acessórios com
vistas a atender as necessidades da Secretária da Segurança Pública e Defesa Social -
SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903942024,
até o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042
CO R R I G E N DA
No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVI, Nº 085 - Página 7; no Diário
Oficial da União - Seção 3 - Nº 88 - Página Nº 180, e no Jornal O Povo - Caderno:
Populares_Classificados, Página 26, publicados em 08.MAI.2024, que divulgaram Aviso de
Licitação
do
Pregão
Eletrônico
Nº
20240042,
onde
se
lê:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br,
através
do
Nº
900992024
leia-se:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905162024
Fortaleza, 9 de maio de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240050
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240050, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Estações Piezométricas - EPZ, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902692024, até o dia 29/05/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de maio de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240107
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240107 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901072024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de abril de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240184
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20240184 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901842024,
até o dia 29/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de abril de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240320
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240320 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903202024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de abril de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO (AGIR /
HUGOL). Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde
- AGIR. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 003/2014-SES/GO, por
período de 36 (trinta e seis) meses. 2. Readequação do Plano de Metas de Produção e
Desempenho, com a consequente adequação do Anexo I/2023-SES/GEMOD. 3. Readequação
do valor do repasse mensal para o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014 -
SES/GO, em consonância com os Anexos IV e V/2023-SES/CECES. 4. Readequação do valor
do repasse mensal referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e em Área de
Saúde do HUGOL, conforme disposto no Anexo II/2023 - SES/CRES. Valor do Aditivo: R$
1.194.535.892,78. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.90. Vigência:
15/07/2023 a 15/07/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado
da Saúde - Lucas Paula da Silva - AGIR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º
APOSTILAMENTO
AO
CONVÊNIO
Nº
001/2020-SES/GO.
-
Processo
nº:
202000010023569.
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás -
FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto
das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital
Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 410.235,24, Dotação
orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila:
08/05/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-SES/MA
A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ nº 02.973.240/0001-06,
com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau. CEP: 65.076-820 - São Luís/MA,
doravante denominada ORGÃO CREDENCIADOR, por meio da Secretária Adjunta da Política
de Atenção primaria e Vigilância em Saúde, neste ato representada pela senhora Deborah
Fernanda Campos da Silva Barbosa, designada Ordenadora de Despesas da SES/MA, através
da PORTARIA/SES/MA nº 404, de 03 de maio de 2023, considerando o CREDENCIAMENTO
Nº 01/2024- CPC/SES, decorrente do Processo nº 174884/2023 - SES e do Processo nº
2024.110222.08672 - SEI/SES, resolve CREDENCIAR a empresa Thais de S Lopes, inscrita no
CNPJ: 29.960.487/0001-36, localizada na Avenida da História, quadra 18, Nº 19 B, Bairro
Cohafuma, Município de São Luís, Estado do Maranhão, representada pela Sra. Thais de
Sousa Lopes, cujo objeto é a eventual e futura contratação da empresa especializada em
Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos
cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de
orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames
clínicos laboratoriais, visando atender às demandas oriundas do Departamento Estadual de
Controle de Zoonoses, que está vinculado à Superintendência Estadual de Vigilância
Epidemiológica e Controle de Doenças, parte integrante da Secretaria Adjunta de Atenção
primária e Vigilância em Saúde, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e Documento Descritivo - Anexo I do Edital nº 01/2024-SES/MA. Vigência,
aplicação, preços, especificações, quantitativos e Foro encontram-se detalhados no Termo
de Credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado de 11/03/2024 (terceiros).
São Luís, 8 de maio de 2024.
DEBORAH FERNANDA CAMPOS DA SILVA BARBOSA
Sec. Adj. da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO.CASACIVIL-PRO-2024/02714.CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:UGOLINI CAMPOS LTDA- CNPJ n.
01.354.498/0001-53.OBJETO: Contratação da empresa especializada no fornecimento de
água
mineral para
atender
as
necessidades da
Casa
Civil
do Estado
de
Mato
Grosso.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:Água mineral sem gás, acondicionada em embalagem
200 ml.MODALIDADE:Adesão Participe a Ata de Registro de Preço n. 004/2024/SEPLAG -
Pregão Eletrônico n. 003/2024/SEPLAG.Fundamentação LegaL:Lei n. 14.133/2021, Decreto
Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que
couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas
disposições de direito privado e pelas cláusulas do presente termo.Vigência:O prazo de
vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste
termo.Dotação
Orçamentária:Unidade
Orçamentária:04101.Unidade
Gestora:001.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa:
3.3.90.30.006.VALOR TOTAL: R$ 53.513,50 (cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e
cinquenta centavos).DATA DA ASSINATURA:03/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA
- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS -
Representante da Empresa UGOLINI CAMPOS LTDA.