DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Planejamento
nº
3041002
000028/2024
através
do
site
www.
compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0001017/2024-84 - Pregão eletrônico para
registro de preços nº 28/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas -
Recebimento das propostas e Sessão pública até 28/05/2024 às 09:00h. Informações: e-
mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088.
Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 - CPC/SEOP
O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento
licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes da Administração.
Processo nº: 2024/288660
Licitação nº: 90003/2024- CPC/SEOP
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de
execução da Perna Norte - da Rua da Marinha ao Canal do Bengui, no município de Belém,
neste estado
Belém-PA, 8 de maio de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 - CPC/SEOP
O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento
licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes da Administração.
Processo nº: 2024/286593
Licitação nº: 90002/2024- CPC/SEOP
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do
Prolongamento e Duplicação da Rua da Marinha - trecho: Rod. Augusto Monte Negro até
à Av. Centenário, no município de Belém-PA
Belém-PA, 8 de maio de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 123/2023. Contrato PJU nº 29/2024; Partes: suplan/Construtora Triunfo
EIRELI; objeto: Conclusão do Complexo Educacional d Escola Padrão Integral de 12 salas de
aula de ensino média integral, em São José de Piranhas/pb .; Prazo: 300 dias de execução
e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 2.900.555,80.
Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.0.1.0000
RO:846/2024
22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000
RO: 847/2024
Processo: 5191/2023
João Pessoa,13 de maio de 2024.
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO
RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Registro CGE nº 24-00528-1
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua
Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021
(fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Aquisição de equipamento permanente de informática (NOTEBBOK).
DATA E HORA: 24 de maio de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90001.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502,
Cabedelo-PB, no site comparasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no
site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2024
Objeto: Aquisição de itens do "kit multimídia" para atender o Convênio SICONV nº
881473/2018 celebrado entre Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC) e a Unioeste que tem por objetivo o de "Criar o Centro Vocacional Tecnológico em
Agroecologia e Mandioca do Oeste do Paraná na Estação Experimental de Entre Rios do Oeste
da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste"- Participação exclusiva das
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor máximo: R$ 38.608,87. -
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
A
partir
das 8h00
do
dia
14/05/2024, no
sítio
https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E
RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 28/05/2024 horário de Brasília/DF no
mesmo endereço eletrônico.
O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste
do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa
Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na
homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível
no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 ou
ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cascavel, 14 de maio de 2024.
FERNANDA BEILKE CALZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
017/2023 -
CONCORRÊNCIA
Nº
007/2023.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
REMANESCENTES DO RAMAL DA COPA, TRECHO ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA
BELMINO CORREIA, INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE SANTA MÔNICA E VIANA E
OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO TERMINAL INTEGRADO DE CAMARAGIBE.
Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento de proposta
de preços, a SEDUH torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em
favor do licitante: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001- 02, no valor total
de R$ 24.754.194,34, pela autoridade competente.
Recife, 8 de maio de 2024.
FRANCISCO CARLOS DE SENA JÚNIOR
Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023
. Nº do processo SEI
00089.006506/2024-85
. Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI
22005306
. Modalidade de licitação (se for o caso)
Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 002/2023
. Fundamento legal
Lei nº 12.462/20211 e Lei nº 8.666/1993
. Contratante
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
. Codificação da UG no SIAFE
14201
. Contratado
PAVCON CONSTRUTORA LTDA
. CNPJ/CPF do Contratado
15.747.692/0001-03
. Resumo do objeto do contrato
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE TECNOLOGIA E
URBANISMO - CTU, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, CAMPUS
TORQUATO NETO
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Prazo de execução
02/04/2024 a 30/07/2024
. Data de assinatura do aditivo
03/05/2024
. Valor global
481.893,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e
três reais e noventa e quatro centavos)
. Dotação orçamentária
14201
. Fonte de Recursos
500; 700
. Natureza da Despesa
449051
. Nº Nota de Reserva no SIAFE
2023NR00468; 2023NR00155
. Nº Nota Patrimonial no SIAFE
2023RO08618
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUÍS
FELIPE FEITOSA CAVALCANTE
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº
17101.014261/2023.76.
Empresa:
Centro
Norte
Construções
Ltda,
CNPJ
nº
04.661.300/0001-72. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima -
do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura:
08/05/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa
Contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.000244/2021.67. Empresa: PAS - Projeto, Assessoria e Sistema Eireli, CNPJ nº
08.593.703/0001-82. Objeto: Renovação dos quantitativos ao Contrato nº 01 0 / 2 0 2 1 / S E I N F,
com a com o aditamento nas seguintes cláusulas: Cláusula terceira - preço e Cláusula
quarta - dotação orçamentária. Preço: R$ 38.826.610,00 (trinta e oito milhões, oitocentos
e vinte e seis mil seiscentos e dez reais). Data da assinatura: 08/05/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante
e Edson Luis de Melo Depieri, pela empresa Contratada.