DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400202
202
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.014257/2023.16.
Empresa:
Centro
Norte
Construções
Ltda,
CNPJ
nº
04.661.300/0001-72. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima -
do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura:
08/05/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa
Contratada.
Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
19101.000243/2021.71. Empresa: Objeto Alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula
quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da
assinatura: 08/05/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da
Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, ambos pelos Contratantes e Antonio Nelson de Lima Filho, pela empresa
Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo Contrato 042/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/D ES O / / C o n t r a t a d a :
HOSPITAL E CLÍNICA DAS VIAS URINÁRIAS LTDA//Objeto: Fica renovado o prazo do Contrato,
vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão
Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MACHADO ARMARINHOS LTDA//Objeto:
Eventuais
e futuras
aquisições
de
material de
expediente,
lotes
1, 2
e
3.//R$
157.094,90//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão
Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de expediente, lote 5.//R$
112.889,70//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão
Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MACHADO ARMARINHOS LTDA//Objeto:
Eventuais e futuras aquisições de material de copa e cozinha, lotes 1, 2 e 3.//R$
313.345,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 088/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA
RENASCER LTDA - ME//Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para suprir o
estoque, lotes 1 e 2.//R$ 100.673,15//180 dias//Recurso Próprio.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024
Processo 2024/30550/000867. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares padronizados, grupo 14 - material para oxigenioterapia: (acessórios (válvulas,
fluxômetros, traquéias, máscaras), frascos (umidificadores, nebulizadores) parte 1, 2024-
2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e
seus anexos. Data/Horário: 05/06/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br.
Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024
Processo 2024/30550/001625. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de
consignação de órteses, próteses e materiais especiais - OPME para os serviços da
especialidade de CIRURGIA CARDÍACA - PROCEDIMENTO TAVI, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/06/2024
às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2024
Processo
2023/30550/005033.
Objeto:
Registro
de
Preços
para
aquisição
de
MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES - PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado ,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/06/2024 às 08h30min.
Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2024
Processo 2023/30550/004279. Objeto: Registro de Preços para aquisição de M AT E R I A I S
HOSPITALARES DO GRUPO 9 - descartáveis, preservativos, fitas, testes e embalagens,
padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos. Data/Horário: 05/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br.
Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas-TO, 6 de maio de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023
Resbertura
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 08h30min do dia 10 de junho de 2024 realizará a reabertura
da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento
médico hospitalar para estruturação da rede de serviço oncológico pelo Estado do
Tocantins, na montagem do serviço de imaginologia no Hospital Geral de Araguaína e
substituição de equipamentos obsoletos nos Hospitais Regionais Porte 2 e no Hospital
Geral de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos.
O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites:
www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-
1722/1715/3247. (Processo n.º 2022/30550/003535). Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça.
Palmas-TO, 7 de maio de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90001/2024
OBJETO: Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela
Assessoria Jurídica, com fundamento legal Lei nº 14.133/201, HOMOLOGO e ADJUDICO o
resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 90001/2024,
cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as
demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio
Ambiente - SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023
- Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme descrito e quantificado no Termo de
Referência do Edital.
Empresa declarada vencedora:
Item 1 - MJD COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.199.858/0001-
80, com valor unitário R$ 51,0000 (cinquenta e um reais), perfazendo o valor global de R$
167.586,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais).
Acrelândia - Acre, 2 de maio de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90002/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de ESCAVADEIRA, MOTOCUTIVADOR,
SAPO COMPACTODOR DE PERCUSSÃO, BEBEDOURO INDUSTRIAL E BEBEDOURO TIPO
COLUNA, para atender o Convênio nº 943038/2023 - Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional, Plano de Ação: 09032023 - 03099, Modalidade de
Transferência: Especial, Emenda parlamentar 202329140007, conforme especificações
contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de
14/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às
10h300 no site www.gov.br/compras.
Acrelândia - Acre, 13 de maio de 2024.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa visando a reforma do estádio municipal,
conforme o plano de ação 09032022-020805, ano 2022, modalidade de transferência:
especial, programa: 09032022, emenda parlamentar: 202240380008 - mara rocha -
ministério da economia.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2024, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-
mail: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - Acre, 13 de maio de 2024.
WAGNER DA SILVA GEGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024
- CPL, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
para Execução de Pavimentação de via públicas, de acordo com as especificações e
quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços,
Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos, e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa vencedora NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP.
EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 - classificada com o Valor Global de R$ 966.800,00
(Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais).
Bujari-AC, 9 de maio de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRENCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, por intermédio da Comissão de
Contratação, declara que a Concorrência nº 001/2024, com sessão pública ocorrida em
30/04/2024, às 10h00min, referente à Contratação integrada de empresa para
o
desenvolvimento dos projetos de engenharia, e execução das obras de Ponte no perímetro
urbano, no município de Epitaciolândia/Acre, conforme convênio n° 931469/2022, com
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal
de Epitaciolândia/Acre, foi declarada DESERTA em virtude da ausência de interessados.
Epitaciolândia-Ac, 2 de maio de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos
(eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades
das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação -
SEME.
Data e local de Reabertura: Dia 24.05.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
14.05.2024 a 24.05.2024, através www.licitacoes-e.com.br
nº 1027690, pelo site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 9 de maio de 2024.
HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Pregoeira