DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/202
Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº2023 120230711011, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico
nº28/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento
licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação
da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos
previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (40061199000182) com os lotes: 1, 4, 7, 9, 12, 13, 15, 20,
22, 30, 32, 34, 35, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 48, 51, 53, 54, 57, 60, 61, 62, 63, 65, 68, 69, 75, 76, 82,
83, 88, 92, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 107, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 124, 125 e
133 no valor total de R$ 159.869,85 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e
nove reais e oitenta e cinco centavos). VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA
(37528899000120) com os lotes: 14, 16, 23, 25, 49, 55, 56, 58, 59, 73, 74, 77, 80, 81, 87, 93 e
104 no valor total de R$ 38.847,05 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinco
centavos). M DE MELO SILVA (32171631000160) com os lotes: 8, 10, 11, 24, 28, 31, 38, 47, 50,
52, 67, 71, 72, 79, 85, 86, 89, 96, 97, 98, 105, 110, 112, 117, 122, 123, 126, 128, 130 e 131 no
valor total de R$ 178.351,94 (cento e setenta e oito mil e trezentos e cinquenta e um reais e
noventa e quatro centavos). SUPRIR COMERCIO E SERVICOS LTDA (49148932000175) com os
lotes: 2, 3, 5, 6, 17, 18, 19, 26, 27, 33, 36, 37, 42, 46, 64, 70, 78, 84, 90, 91, 94, 106, 108, 121,
127 e 129 no valor total de R$ 57.713,50 (cinquenta e sete mil e setecentos e treze reais e
cinquenta centavos). JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA (51959503000120) com
os lotes: 21, 29, 66, 119 e 132 no valor total de R$ 5.365,00 (cinco mil e trezentos e sessenta e
cinco reais).,
Minador do Negrão-AL, 2 de abril de 2024.
JOSIAS SOARES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 208 , P E nº
04/2024, P E nº 05/2024. Onde lê: data/horário dia: 22 de maio de 2024, Leia-se: dia: 24
de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023,
publicado no DOU - SEÇÃO 3 de 10 de maio de 2024, página 199, foi ALTERADO o edital
no item de qualificação técnica, conforme disponibilizado no portal da transparência do
município, retificando
a parcela
de maior relevância.
Novo edital
disponível em
www.paripueira.al.gov.br e no email: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
Paripueira/AL, 13 de maio de 2024.
JOSÉ VALTER DE LIMA
Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2024.CGM.30.201517129-6
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual e futura aquisição de CADEIRA DE RODAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA .
Empresa: FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48,
VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 28.199,85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do
poder executivo do município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS
. Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 09:00 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITENS. Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 14:00 (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 13 de maio de 2024.
GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024
TIPO: MAIOR DESCONTO. - PROCESSO Nº: 03150015/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de combustíveis automotivos, visando atender às necessidades das secretarias e
órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 24/05/2024
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº
229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 10 de maio de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
TIPO Menor Preço Por Item
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Enxoval para Bebê. Data da
Disputa: 24 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de maio
de 2024 às 08h até às 09h do dia 24 de maio de 2024, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na
Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação
Teotônio Vilela/AL, 9 de maio de 2024
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CNPJ: 23.066.814/0001-24 Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços, GERENCIADA PELA Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana, cuja finalidade é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS COM MOTORISTA E OPERADORES, PARA ABERTURA E
MANUTENÇÃO DE VIAS, VICINAIS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NO
MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de
Adesão. Fornecedor: GUARDIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:
34.867.176/0001-67. Valor Global máximo para 12 meses R$ 11.753.934,93 (onze milhões,
setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024/CPL-PMFG
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS
COM MOTORISTA E OPERADORES, PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS, VICINAIS,
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES,
conforme contrato nº 023/2024, Empresa CONTRATADA: GUARDIA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA inscrita no CNPJ: 34.867.176/0001-67. Valor Global máximo para 12 meses R$
11.753.934,93 (onze milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e quatro
reais e noventa e três centavos). Data da assinatura 07/05/2024. Contrato original encontra-se
acostada ao processo administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias
Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal
e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no
termo de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: ATA n° 6/2024-PMI. Empresa:
REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.380.815/0001-95- no valor de R$
142.109,94 (Cento e quarenta e dois mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos),
referente aos Itens: 05, 07, 08, 09, 18, 21, 22 e 25; Data da Assinatura da Ata: 15/04/2024.
Vigência da ata: 15/04/2024 a 15/04/2025. A ata de julgamento está disponível no site
https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1034010. A Ata de Registro de preço original
encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0410.2696.2023-PMI
Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias
Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal
e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no
termo de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 7/2024- PMI. Empresa:
EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30- no
valor de R$ 348.210,20 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte
centavos), referente aos Itens: 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24,27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72 e 73; Data da Assinatura da Ata:
15/04/2024. Vigência da ata: 15/04/2024 a 15/04/2025. A ata de julgamento está
disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1034010. A Ata de Registro
de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0410.2696.2023-
PMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 18.01.2024/001-SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna
público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada em aquisição de
medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta
Complexidade da secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido
adjudicado em favor da Empresas Vencedoras: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA; CNPJ:
45.861.699/0001-12; Lote 01, 02, 03, 05, 06; Valor: R$ 366.187,25 (Trezentos e sessenta e
seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), BRASIL MEDICAMENTOS LTDA;
CNPJ: 09.220.655/0001-40; LOTE: 04; Valor: R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais).
Laranjal do Jari-AP, 6 de maio de 2024.
MARCEL JANDSON MENEZES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - SEMSA/PMPG
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSDUTORES CONVEXO, ENDOCAVITÁRIO E SETORIAL
ADULTO, PARA SEREM USADAS NO EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA AFIM DE
ATENDER OS MUNÍCIPES DE PORTO GRANDE, GARANTINDO ACESSO A SAÚDE PÚBLICA E DE
QUALIDADE PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTECENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE/AP. Acolhimento: de 15/05/2024 a 17/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso
II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/
Porto Grande/AP, 9 de abril de 2024.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Agente de Contratações
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