DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso do Termo de Contrato n.º 014/2024, publicado no Diário Oficial da
União no dia 076/05/2024, página 166 - seção 3, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 47.421,00
(Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais) LEIA-SE: Valor: R$ 47.394,00
(Quarenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais). Mantidas as demais disposições
do aviso
Apuí/AM, 10 de maio de 2024.
GUSTAVO HENRIQUE TORRES FERREIRA
Gestor de Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Resolve: I - Aderir aos
itens da Ata de Registro de Preços Nº. 028/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº
043/2023 da Prefeitura de Novo Airão, tendo por objeto "Eventuais Contratações para
Prestação de Serviços de Shows Pirotécnicos e Queima de Fogos de Artifícios para
Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Novo Airão", nos itens, quantitativos,
unidades e valores unitários das empresas a seguir relacionadas: M F PRODUÇÕ ES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 23.034.663.0001-22, 1-10Und. R$13.800,00; 2-
7Und. R$16.300,00 e 3-10Und. R$21.300,00; II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de
Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - PUBLIQUE-SE, no Diário
Oficial da União, para fins de eficácia e validade,
Barcelos, 3 de abril de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE
COMUNIDADES TRADICIONAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA, torna público o EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA
Nº.002/2024, destinado
a
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR INDÍGENA
E
DE
COMUNIDADES TRADICIONAIS,
visando
o
credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares
rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores
individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com
fundamento na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal
11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem
a matéria.
Período e local para entrega dos envelopes: 15/05 a 26/06/2024, no horário de
08:00 h. as 13:00 horas na Sala do Departamento de Licitação, localizada na sede da
Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Para auxílio na
elaboração dos documentos, os agricultores informais poderão se dirigir a Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento.
Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada
Pública de que se trata será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09:00h na Sala do
Departamento de Licitação, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de
Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM.
Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial
e no mural da prefeitura.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2024, que poderá ser retirado na sala
do Departamento de Licitação da Prefeitura.
Lábrea/AM, 13 de maio de 2024.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E. nº 021/2024 no dia 29/05/2024 às 09:00h. Objeto:
Contratação de empresa especializada para gerenciamento e realização de curso preparatório
extensivo para o Enem 2024, para 250 (duzentos e cinquenta) alunos ofertados na sede do
Município de Madre de Deus, em dependências da Administração Pública Municipal. Edital:
www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=
M a d r e % 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 13 de maio de 2024.
WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 033/2023. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de gasolina comum, para atender as necessidades da frota de veículos do
Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De
Lourdes/BA.
CONTRATADA:
Auto
Posto
Petro-Miranda
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
12.959.048/0001-00. Valor R$ 2.032.000,00 (dois milhões e trinta e dois mil reais).
VIGENCIA: 10/05/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Processo Administrativo: nº 26.959/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: Seal Construções Avaliações e
Projetos LTDA, CNPJ/MF 31.497.575/0001-95; Objeto:
contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA, NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico,
conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 002/2024
e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 60 dias; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 04.01; Projeto/Atividade: 2005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$
68.930,38 totais. Data da assinatura: 10/05/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos
Santos Junior e Pela Contratada: Bruno Machado Maia dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
010/2024
vinculado
ao
Processo
Administrativo nº 211/2024 e Edital 011/2024; 10h00min do dia 14/05/2024 até 08h00 do
dia 27/05/2024. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 04/06/2024.
objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços,
programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto,
do tipo: menor preço. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº,
Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail:
licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-
3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada
Pública, tendo como objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de
fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores
municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA,
mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas
Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 14/05/2024 poderão efetuar seu
credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na
Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502
ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 13 de Maio de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
REGISTRO Nº 1045602
A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado
pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos
interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de
licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 115/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 017/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de materiais
odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade,
conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Rege a
presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos
Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006,
147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 24 de Maio de 2024.
HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 13 de Maio de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 442/2023 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê
- BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes acordam em efetuar
aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 49.450,18 (quarenta e nove mil quatrocentos
e cinquenta reais e dezoito centavos) correspondendo a 23,12% e supressão dos
serviços de R$ -13.725,36 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis
centavos) correspondendo a - 6,42%. Os acréscimos e supressões representarão um
aumento de R$ 35.724,82 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e
oitenta e dois centavos) correspondendo a 16,70% do valor total da obra. Passando o
valor global do contrato de R$ 213.891,05 (duzentos e treze mil oitocentos e noventa
e um reais e cinco centavos) para R$ 249.615,87 (duzentos e quarenta e nove mil
seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Banzaê-Ba, 13 de Maio de 2024.
JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna
público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica
nº. 008/2024, no dia 29/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço
Global.
Objetivando
a CONSTRUÇÃO
DE
01
(UMA)
UNIDADE BÁSICA
DE
SAÚDE
(CONVÊNIO SESAB 004/2024), LOCALIZADA NA RUA FLAVIANO DANTAS, S/N, BAIRRO
CENTRO,
NA ZONA
URBANA
DO MUNICÍPIO
DE
BANZAÊ
- BAHIA,
CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da
transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes
ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna
público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica
nº. 009/2024, no dia 29/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço
Global.
Objetivando
a
CONTRATAÇÃO
DE
MÃO-DE-OBRA
PARA
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital, anexos e informações,
disponíveis
no
site
-
https://bll.org.br/
,
no
portal
da
transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do
e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê - BA, 13 de maio de 2024
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
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