DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0051/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O
MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a
realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa para aquisição parcelada de
KIT DE ENXOVAL destinados a atender as gestantes carentes neste município, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura
Municipal da Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de
julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos
Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 15 de maio de
2024 ao dia 24 de maio de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE):
às 08h 00min do dia 24 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
(LANCES): às 09h 00min do dia 24 de maio de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis
também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal
da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia
Barra-BA, 13 de maio de 2024
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA 01/2024-CP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO, Estado da Bahia, para fins de
cumprimento da Lei Federal 14.133/21, e considerando os procedimentos da COMPEL ,
HOMOLOGA Chamada Pública sob o Nº 1/2024-CP. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar - FNDE/PNAE, do
Município de Barro Alto/BA, valor global R$ 321.581,20, como segue: GRUPO FORMAL:
COOPAG - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA, R$
90.800,00 e COOPAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE
DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA, R$ 71.840,00; GRUPO INFORMAL: ELIETE BARBOSA
DOS SANTOS, R$ 39.777,60, NATAN VIANA DE S. CÂNDIDO, R$ 39.528,00, MARIA NEIDE
VIANA DE SOUZA,
R$ 39.647,00 e MICHAEL DOMINGOS
DO NASCIMENTO, R$
39.988,00.
Barro Alto-BA, 29 de abril de 2024.
ORLANDO AMORIM SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios, visando o
fornecimento de MERENDA ESCOLAR durante o exercício de 2024. Tipo de julgamento:
Menor Preço Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 24/05/2024 no site
www.compras.gov.br - Compras-SIASG-Código UASG:983389. Edital disponível no seguinte
endereço
eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente
na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de
segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(77)
3644-2153,
ou
através
do
e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 13 de maio de 2024
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 28/05/2024 às 9h
(nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de
tiras reagentes e sistema de punção capilar digital, com disponibilização de glicosímetro em
regime de comodato, bem como a disponibilização de licença de uso de software de
gerenciamento de controle da diabetes, destinados à Farmácia Básica Municipal, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça
Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 003/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de ares-condicionados e climatizadores, visando atender a
Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, deste
município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
no dia 27 de maio de
2024, às 14h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/.
Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia
e
gov.br/pncp.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no
Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 13 de maio de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 050/2024 / Número da Licitação:
90010/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000236/2024 / Data de Homologação: 13/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à
serviços de pavimentação do município de Caetité-BA./ Licitante: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-
MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73/ ITEM 04 / Valor Total: R$: 239.500,00
(duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) / Licitante: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE
MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 47.545.729/0001-07/ ITEM 05 / Valor Total: R$: 924.000,00
(novecentos e vinte e quatro mil reais).
Caetité - BA, 13 de maio de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
UASG 983.421
Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis tipos carnes e embutidos, para atender demandas
das Secretarias e programas governamentais sob gestão deste Município. Abertura da
licitação: 28/05/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no
Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 13 de maio de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 002-2024 para Aquisição de KITS Cestas Básica de
alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro
de Referencia de Assistência Social, conforme especificações descritas neste Termo de
Referência e seus anexos como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº
272/2018, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a
ser realizada no dia 28 de Maio de 2024 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis
no
site
https://bllcompras.com/Home.
Maiores
informações
pelo
E-mail
pmc.licitacoes1@gmail.com.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
site
https://bllcompras.com/Home
Candeal/BA, 13 de Maio de 2024
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 017/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas
interessadas na prestação de serviços de oficineiros (facilitador de oficina em diversa áreas)
na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos
serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim
Grosso - Ba. Credenciado: Taluana Araujo de Jesus, CPF: 056********. VALOR: R$ 5.648,00
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado:
LJO Atendimentos Medicos Ltda, CNPJ Nº: 44.012.786/0001-32. VALOR: R$ 156.000,00.
Capim Grosso - BA, 13 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O município de Casa Nova-BA realizará chamada publica para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a
alimentação escolar. Período de recebimento de documentos relativos à habilitação e
projeto de venda: 14/05/2024 à 03/06/2024. Abertura: 03/06/2024, 09h. Retirada do
edital: no site www.casanova.ba.gov.br por email: licitacao@casanova.ba.gov.br, ou
portaldecompraspublicas.com.br.
Casa Nova-BA, 13 de maio de 2024
ANDERSON NUNES DE MATOS.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 043/2024 - P.A 122/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01
VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/05/2024
às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/05/2024 às 09:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
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