DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400207
207
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 005/2024, cujo objeto: Requalificação da Praça de
Alimentação da Avenida Padre Madureira, com o fornecimento de materiais e mão de obra
especializada, no município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a
empresa, Multmais Gestão e Tecnologia, CNPJ Nº. 13.843.842/0001-57, apresentou a
proposta no valor de R$ 407.305,30 (quatrocentos e sete mil trezentos e cinco reais e
trinta centavos). Proceda às formalidades
Conceição do Coité - BA, 13 de maio de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº701/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro
Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão
Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento por
meio de dosimetria de radiação, com fornecimento de dosímetros em regime de
comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.132,85 (quatro mil cento e trinta e dois reais e
oitenta e cinco centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 14/05/2024 às 8h Até 20/05/2024
às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 20/05/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e
do
Município
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 768/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos
os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 768/2024,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2024, cujo objeto Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de ambulatório e instrumental
cirúrgico veterinário para uso nos atendimentos clínicos e cirúrgicos do Centro de
Acolhimento Temporário e de Bem-estar Animal, da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente. Na data de 27/05/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 556/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos
os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 556/2024,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 026/2024, cujo Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários para uso nos atendimentos
do Centro de Acolhimento Temporário e de Bem-estar Animal, da Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente. Na data de 27/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 782/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
- SRP n. 027/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação do
serviço de locação, incluindo montagem e desmontagem, de móveis, utensílios e artigos
para organização e decoração dos eventos municipais que compõem o Calendário
Municipal de Eventos, composto pelos eventos públicos das secretarias municipais
pertencentes ao Município de Cruz das Almas. Na data de 28/05/2024 às 14:00 horas; o
Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do
Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO,
torna pública CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Abertura: em 29/05/2024 às 08h:00min Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de serviços de pavimentação com
drenagem superficial de trechos na Rua B do Serrote, no município de Elísio Medrado-BA ,
conforme instrumento do projeto básico e convênio com a Caixa Econômica Federal,
Convênio nº 953003/2023 OP nº 1091394-91, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elisio Medrado-BA, 10 de maio de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO,
torna
pública
Abertura:
em
29/05/2024
às
10h:00min
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de serviços de com drenagem superficial
de trechos, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São Benedito, Travessa 02 Lagedo Batista
e Travessa 01 Lagedo Batista, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento
de projeto básico em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953870/2023
OP n°1091971-49, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor
preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo. O Edital
encontra-se
disponíveis
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br
e
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elisio Medrado-BA, 10 de maio de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 7/2024
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº
007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE (CÂMERAS DE SEGURANÇA) E MATERIAL DE CONSUMO, QUE
SERÃO UTILIZADOS PARA FAZER MONITORAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, MAIS
ESPECIFICAMENTE NO LAGO AZUL (PARQUE MÁRIO ANDREZA), DESTE MUNICÍPIO. Sessão
de abertura realizar-se-á em 17/05/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE:
(73) 3254-0386. Edital: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA DISPENSA
007/2024-
Gandu, 13 de maio de 2024
CO M I S S ÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 8/2024
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº
008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO 24H (COMPOSTO POR SISTEMA COM CENTRAL
DE ALARME MONITORADA COM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO) QUE SERÁ
REALIZADO NO LAGO AZUL (PARQUE MÁRIO ANDREZA), DESTE MUNICÍPIO. Sessão de
abertura realizar-se-á em 17/05/2024, às 11h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73)
3254-0386. Edital:
https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial -
Nº DA
DISPENSA
007/2024
Gandu, 13 de maio de 2024
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-CR
Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou
jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em
eventos no Município de Ibipitanga/BA, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital
e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 14 de maio de 2024, às
09h:00min.
O
edital
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede
da
Prefeitura.
Informações:
(77)
3674-2202,
ou
por
e-mail:
cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - Ba , 8 de maio de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 29/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
REFERENTES
À
ORGANIZAÇÃO
E
ORNAMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE
2024, BEM COMO DA INSTALAÇÃO DE PORTAIS DECORATIVOS NA ENTRADA DA CIDADE E
CALÇADÕES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 28/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo,
etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local
Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 13 de maio de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA TECNICA E PREÇO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ITABELA, através do seu agente de contratação, torna público
que no dia 05/07/2024, às 09:30, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-
Bahia, serão recebidas propostas relativas ao CONCORRÊNCIA PUBLICA - TECNICA E PREÇO
Nº 01/2024, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para
elaboração, organização, realização e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado,
para cargos temporários e Concurso Público, para cargos permanentes, na estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Itabela - BA. Os interessados poderão fazer a
leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As
demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município.
Itabela-BA, 13 de maio de 2024.
GIONARA DE SOUZA PINHA
Agente de Contratação