DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024
Processo Administrativo: 031/2024. Contrato 082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itapicuru-Ba. Contratada: FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ:
06.007.487/0004-63. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
motocicletas tipo: triciclo com baú isotérmico para o município de Itapicuru-Ba, conforme
convênio nº 948389/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva. Vigência: 10/05/2024 A 31/12/2024. valor global: R$ 259.200,00
(duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Fundamentação legal: 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 27/05/2024, às
10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa no fornecimento de
pneus, câmaras, protetores, prestação de serviços em reforma, borracharia, alinhamento e
balanceamento para atender as necessidades do Município de Itarantim. Local da disputa
e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045234. Informações: (73) 3266-
2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 27/05/2024, às
15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa no fornecimento de
pneus, câmaras, protetores, prestação de serviços em reforma, borracharia, alinhamento e
balanceamento para atender as necessidades do Município de Itarantim. Local da disputa
e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045235. Informações: (73) 3266-
2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 27/05/2024,
às 09h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de energia
solar para as Escolas Complexo Educacional Municipal Lourival Souto, Escola Municipal
Professora Marilce Amorim, Creche Aurilecio Damasceno Santos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa
e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045286. Informações: (73) 3266-
2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 28/05/2024,
às 08h:30, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa especializada em
licenciamento de software de Gestão Pública, nativos de plataforma web, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045290. Informações: (73) 3266-2175, e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 13 de maio de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO. Processo Adm. 064/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024 - julgamento
dia 29/05/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das
propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br
e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h
às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 13 de maio de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Licitação: Concorrência n. 001/2024 objeto
da presente licitação é a
CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, NA
REGIÃO DA SERRA DO FRIO, NO MUNICÍPIO DE LAJE/BA, OBJETO DO CONTRATO DE OGU
Nº 941516/2023 - OPERAÇÃO Nº 1086982-04, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de
14/05/2024, nos sítios eletrônicos www.laje.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 14/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Início da Sessão 29/05/2024, quarta-feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras/pt- br.
Laje, 13 de maio de 2024.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90013/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90013/2024 objeto da presente licitação é a
Contratação de empresas especializadas no fornecimento de estruturas (palcos, toldos,
iluminação, sonorização, geradores, decoração temática, entre outros) para eventos, com
mão de obra e insumos, a fim de atender demandas da Prefeitura de Laje para festejos de
grande porte conforme as necessidades se apresentem, através do Sistema de Registro de
Preços. Edital disponível: a partir de 14/05/2024, nos sítios eletrônicos www.laje.ba.gov.br
e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/05/2024, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 29/05/2024, segunda feira, às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Laje, 13 de maio de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - FMS - SRP
Aquisição de saco plástico leitoso, envelope para CD-R, mídias de CD-R, DVD e
marcador permanente de CD e DVD para atender o Centro de Diagnóstico por Imagem do
Hospital Municipal de Mata de São João/BA, custeados com Recursos Próprios. Abertura:
24/05/2023 ás 09H. / Pregão Eletrônico N° 25/2024 - FMS - Registro de Preços - Aquisição
de Pulverizador/Nebulizador Costal a Gasolina para atender as necessidades da Vigilância
Epidemiológica a ser custeado com Recurso Vinculado através da Portaria nº 2.298 de 11
de dezembro de 2023 Abertura: 24/05/2023 ás 09H. / Pregão Eletrônico N° 26/2024 - FMS
- Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de materiais
gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata De São João/BA, a despesa será
custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de
2021 e recursos próprios. Abertura: 28/05/2023 ás 09H.
Mata de São João, Ba, 10 de maio de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU
LOCADOS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE
- BAHIA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/05/2024. Data e horário do início da disputa:
09:30 horas do dia 20/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br
e
www.mutuipe.ba.gov.br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email:
copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 8 de maio de 2024
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme Anexo I e
Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00
horas do dia 22/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia
22/05/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 10 de maio de 2024
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024: Data de abertura 29/05/2024, às 09h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDE
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se
encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e
eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de
mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024PE de acordo com o PAD Nº 077/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 23
de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 10 de maio de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Registro de Preços Aquisição de Serviços de Máquinas Pesadas para Recuperação de Aguadas
no Município de Poções-Ba, através da Emenda 202227510006/2022, conforme especificações do
Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 05/06/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de
Licitações
do
Brasil
-
BLL
www.bll.org.br
/
bllcompras.
Informações
no
e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site
Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita