DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de
Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando o
CREDENCIAMENTO 008/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para eventual
prestação de serviços médicos de neuropediatria em mutirão realizado pela Secretaria Municipal
de Saúde de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Período de
Credenciamento: A partir de 15/05/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará
aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua
Cardeal
da
Silva,
nº75,
Centro,
Poções/BA.
Informações:
E-mail
-
licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial
do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do
Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.085/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na
forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em execução de
obra de engenharia para serviços de reforma, adequação e reparos em escolas específicas
no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data:
28/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail:
editaispepmps@gmail.com.
Aquisição
do
edital
através
do
site:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 13 de maio de 2024.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo
nº 021/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICO, ELÉTRICO, LANTERNAGEM,
PINTURA E CAPOTARIA NOS VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS PERTENCENTES
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E AINDA, FORNECIMENTO DE
PEÇAS/ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AOS REFERIDOS VEÍCULOS, sessão de
abertura acontecerá no dia 24/05/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site
https://bllcompras.com/Home/Login,
no
portal
da
Transparência
do
município
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro-BA, 13 de maio de 2024.
EVERTON NASCIMENTO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2024 Licitação: Concorrência n. 017/2024 0bjeto:
Contratação de empresa de engenharia para manutenção do Posto de Saúde da Família -
Porto da Telha, na sede do Município de Salinas da Margarida-Ba. Edital disponível: a
partir de
14/05/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/05/2024, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 28/05/2024, às 09h00 (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida-BA, 10 de maio de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o
prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 005/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 500 ML
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão
de abertura: às 14:00 horas do dia 24/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura
Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 10 de maio de 2024.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o
prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às
09:00 horas do dia 24/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura
Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 10 de maio de 2024.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de maio de
2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal e limpeza (kits de cestas
básicas) para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei
Municipal nº 1743/2023 (Lei do SUAS), requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus-BA, 13 de maio de 2024.
ARILANDIA DE JESUS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a) ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21
e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe
de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a )
Processo Nr.: 47/2024 b ) Licitação Nr.: 5/2024-PE; c ) Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; d
) Data Homologação: 08/05/2024 e Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE MESES; g )
Fornecedores e Itens Vencedores: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINA E - 2 -
R$4.759.000,00 JUSTI EQUIPAMENTOS COMERCIO E -1 - R$588.000,00 LIPPEL ENGENHARIA E
EQUIPAMENTOS LTDA - 1- R$ 264.500,00 SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - 1 -
R$ 569.800,00 TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -1- 880.000,00 Total: R$
7.061.300,00 Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
ROGERIO DOS SANTOS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 29 de maio de 2024 às
10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida
Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO
VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ/ BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 29/05/2024 às 08:00h / Disputa de
Preços: 29/05/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 13 de maio de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia
15/05/2024, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 08
(oito meses) meses, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA ,
estará realizando o CREDENCIAMENTO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA PARA OFICINEIRO, OBJETIVANDO DESENVOLVER OFICINAS
PEDAGÓGICAS EM UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL, ESCOLA MUNICIPAL JOVINO
JOSÉ DE OLIVEIRA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAÚDE- BA. O
edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço
www.pmsaude.gov.br ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde - BA, 10 de maio de 2023.
FRANCISCO ASSIS DE LURDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 -
Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO -
BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser
realizada no dia 24 de maio de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site:
www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame
ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de
Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 13 de maio 2024.
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 009/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de seguro para a frota
de veículos oficiais do município de Tapiramutá/Ba, com cobertura contra danos
materiais, danos corporais e danos morais e assistência 24 (vinte e quatro) horas, em
regime de empreitada por preço unitário. O início do acolhimento das propostas será
a partir das 09h30min do dia 22/05/2024, e o limite às 09h30min do dia 24/05/2024
(Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h30min do dia 24/05/2024
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