DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 24/05/2024
(Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº
10.024/19. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
site 
www.licitacoes-e.com.br 
ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá-BA, 13 de maio de 2024.
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 24 de maio de 2024, às 09h30min, no endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico
Nº 006/2024 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de
serviços de locação de estruturas paraapresentações artísticas e culturais atendendo as
demandas de diversas secretarias. Poderão participar da licitação, os interessados que
tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações
do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das
08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível
no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/.
Tremedal - BA, 9 de maio de 2024.
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea
da Roça/BA. Período e Local: 14/05/2024
à 04/06/2024, das 08h00 às 12h00,
Departamento de Licitações, situado na Praça da Bandeira, nº 125, Centro, Várzea da
Roça/BA. Demais informações, mesmo endereço do credenciamento ou no e-mail:
licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.
Várzea da Roça - BA, 13 de Maio de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
Número do Processo: 41.008/2023
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 28 de junho de 2024,
às 09:00h, a Concorrência Pública nº 012/2024, para ampliação da Escola Municipal
Professora Fidelcina Carvalho. O Edital completo encontra-se disponível no site:
www.licitapmvc.com.br 
ou
www.pmvc.ba.gov.br, 
no
link 
"Processos
Licitatórios".
Informações: Agente de Contratação: Neuton Pereira da Rocha, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.1
Pregão Eletrônico nº 2024.05.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da
Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de diversos para
realização de eventos e encontros, junto ao Poder Legislativo Municipal de Missão
Velha/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2024 a partir das 17:00
horas. Abertura da Sessão: 29 de maio de 2024 - através da Plataforma Digital no Portal de
Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha no site (www.licitacmmissaovelha.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
(www.licitacmmissaovelha.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Câmara (quadro de Avisos e Publicações) e no
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3542-1116.
Missão Velha/CE, 13 e maio de 2024.
JOSÉ FELINTO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA
A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 28 de Maio de 2024, às 09h,
realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.05.14.001 -
SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço de recuperação e
manutenção da estrada vicinal que liga a CE - 284 a localidade de Lagoa dos Vieiras, no município
de Aiuaba, conforme Convênio Nº 955378/2023. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h
às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
- https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aiuaba-CE, 13 de Maio de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.05.1/2024
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. O Senhor Secretário Municipal, em
cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°.
8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.05.1/2024-
SECULTE, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho
de som, instrumentos musicais e outros materiais diversos, visando a implantação da
escola de formação artística no município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste município, conforme especificações e
detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por homologar o processo
administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública
eletrônica em favor das empresas: Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.
Brejo Santo/Ce, 13 de maio de 2024.
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.11.2/2024-DIVERSAS
Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº.
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.2/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades
das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-
Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu
por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado
em sessão pública eletrônica em favor da empresa: COMERCIAL RL LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação e adjudicação
acostado nos autos do processo.
Brejo Santo/CE, 13 de maio de 2024.
FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Secretária da Controladoria e Ouvidoria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 09.05.001/2024-DIVERSAS. Órgão Gerenciador da
Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através Secretaria Municipal da Controladoria
e Ouvidoria Geral, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Comercial
R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal:
Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de
Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666,
de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de
bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia,
previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.2/2024-DIVERSAS. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das diversas
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Data da Assinatura:
09/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e
Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor
Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 13.05.001/2024-SECULTE. Órgão Gerenciador da
Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através Secretaria de Cultura, Turismo e
Eventos, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Comercial R. L.
LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal:
Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de
Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666,
de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de
bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia,
previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-01.05.1/2024-SECULTE. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de aparelho de som, instrumentos musicais e outros materiais diversos,
visando a implantação da escola de formação artística no município de Brejo Santo-Ce, de
responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste município, conforme
especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Data da Assinatura:
13/05/2024. Vigência da ATA: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco David dos Santos
Junior e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e
Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.07.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de Maio de 2024 as 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 20 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada por
Preço Global, Tombada sob o N.º 2024.05.07.001, com fins a Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma do Complexo Psicossocial
- CAPS do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 13 de maio de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação

                            

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